SE18166 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o Oficial de Justiça Renato, da Comarca de Taubaté, devolveu mandado de citação com resultado negativo, acompanhado da certidão da diligência e das cópias que instruíam o mandado. Dias depois, o autor indicou novo endereço do réu, e o juiz determinou a expedição de novo mandado de citação.
Nessa situação, segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, é correto afirmar que
SE18104 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito do cumprimento remoto de mandados em unidades prisionais ou de internação, considere as afirmações a seguir, conforme as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
I. Decidida pelo Juiz do feito a conversão do cumprimento remoto em presencial, a decisão será comunicada à SADM ou, onde não houver, ao responsável pela Central de Mandados.
II. A via assinada por adolescente internado permanecerá arquivada em seu prontuário na unidade de internação, para disponibilização em caso de eventual requisição pela autoridade judiciária.
III. Para que o Oficial de Justiça certifique nos autos a demora e o Juiz do feito delibere sobre a conversão, basta que a data oferecida pela unidade ultrapasse 7 (sete) dias úteis contados do recebimento do mandado.
Está correto o que se afirma em
SE18165 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: a Fazenda do Estado de São Paulo, optante do regime facultativo geral, recebeu a relação mensal de mandados cumpridos pelos Oficiais de Justiça da Comarca de Presidente Prudente, com cópias das certidões, mas efetuou o pagamento com atraso. O Juiz Corregedor Permanente verificou, ainda, outros descumprimentos das normas do regime.
Nessa situação, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, é correto afirmar que
SE18103 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Valter, réu preso em penitenciária situada em comarca diversa daquela em que tramita a ação penal, foi apresentado, mediante escolta, à audiência de instrução designada pelo juízo processante. Na própria audiência, o juiz proferiu decisões e designou data para a continuação do ato.
Nessa situação, conforme as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, as intimações de Valter relativas aos atos praticados na audiência
SE18164 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com a Lei nº 6.830/1980, assinale a alternativa correta.
SE18102 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o órgão competente do Município de Campo Alegre, após apurar a liquidez e a certeza do crédito, inscreveu em Dívida Ativa débito de IPTU de Joaquim. Dois meses depois da inscrição, a execução fiscal foi distribuída a uma das Varas do fórum local.
Nessa situação, nos termos da Lei nº 6.830/1980, é correto afirmar que a inscrição
SE18163 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Com base na Lei nº 11.608/2003, assinale a alternativa correta.
SE18101 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com a Lei nº 11.608/2003, assinale a alternativa correta.
SE18162 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Helena, Oficial de Justiça lotada no Foro Regional de Santana, atuou no plantão judiciário realizado no Fórum Central da Capital e recebeu, em carga, mandados para cumprimento. Encerrado o plantão, alguns desses mandados permaneceram pendentes de devolução.
Nessa situação, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, é correto afirmar que
SE18161 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: diante de situação excepcionalíssima, prevista nas Normas, o Juiz da 2ª Vara Cível de Presidente Prudente designou leilão judicial público, a ser realizado conforme escala dos Oficiais de Justiça plantonistas, para uma quinta-feira, às 10 horas. Não há feriado naquela semana.
Nessa situação, conforme as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, assinale a alternativa correta.
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