Questões Comentadas

Estude com 17247 questões.
  • 271
  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE18134 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Marta, escrevente técnica judiciária que atua no balcão da 2ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente, é procurada por José, parte em processo de cobrança, que deseja registrar reclamação sobre a demora no cumprimento de um mandado e afirma não compreender a expressão 'certidão negativa' lançada pelo Oficial de Justiça nos autos.

 

Nessa situação, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, é correto afirmar que

  • 272
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE18170 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere as seguintes afirmações a respeito dos princípios institucionais da Corregedoria Geral da Justiça, nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

 

I. Os princípios institucionais conformam a existência da Corregedoria Geral da Justiça e regem, entre outras, sua atuação reorganizadora e fiscalizadora.

 

II. O aprimoramento dos canais de comunicação, como princípio institucional, refere-se exclusivamente aos canais externos, voltados ao atendimento do público.

 

III. A responsabilidade na gestão da informação e do conhecimento e a responsabilidade social e ambiental figuram entre os princípios institucionais da Corregedoria Geral da Justiça.

 

Está correto o que se afirma em

  • 273
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE18108 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o juízo da Vara Criminal da Comarca de Franca expediu carta precatória à Comarca de Ituverava para a citação de Wilson, a fim de que apresente resposta à acusação, na forma do art. 396 do Código de Processo Penal. Ricardo, Oficial de Justiça de Ituverava, ficou encarregado do cumprimento.

 

Nessa situação, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça,

  • 274
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Lei nº 11.608, de 29/12/2003

SE18044 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o Oficial de Justiça Marcos recebeu, no mesmo dia, cinco mandados para cumprimento e precisa verificar em quais deles a parte deveria ter recolhido, separadamente, as despesas de diligência.

 

Nessa situação, conforme a Lei nº 11.608/2003, a despesa de diligência do Oficial de Justiça NÃO está abrangida pela taxa judiciária, devendo ser recolhida pela parte, no mandado

  • 275
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE18074 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em processo digital da 1ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes, a Oficiala de Justiça Simone citou pessoalmente o réu no dia 3, digitalizou o mandado positivo e lavrou certidão assinada eletronicamente. O Ofício de Justiça liberou o mandado e a certidão nos autos no dia 5.

 

Nessa situação, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, para fins de contagem de prazo, considera-se juntado o mandado aos autos digitais

  • 276
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Lei nº 6.830/1980 (artigos 1º; 2º; 7º; 8º; 11; 37)

SE18133 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Marcos, Oficial de Justiça, dirigiu-se ao endereço indicado em mandado expedido em execução fiscal e constatou, por informações de vizinhos e do porteiro do prédio, que o executado Sérgio vinha se ocultando para não ser encontrado.

 

Nessa situação, de acordo com a Lei nº 6.830/1980, é correto afirmar que

  • 277
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE18169 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Beatriz, Oficiala de Justiça da Comarca de Araraquara, cumpriu, na mesma semana, um mandado pago, em que o autor havia depositado o valor da diligência, e um mandado gratuito, expedido em processo de parte beneficiária da gratuidade da justiça.

 

Nessa situação, de acordo com as definições das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, é correto afirmar que

  • 278
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE18107 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Patrícia, Oficial de Justiça de Comarca em que não foi instalada SADM, cumpre mandados para os Ofícios Judiciais das Varas e para o Juizado Especial. No mesmo mês, atuou em plantão de Júri e em plantão regular de dia útil, cumprindo, com deslocamento, mais de 6 (seis) mandados em cada um deles.

 

Nessa situação, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, é correto afirmar que Patrícia

  • 279
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE18043 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito do alvará de soltura, considere as afirmações a seguir, formuladas com base nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

 

I. A remessa do alvará de soltura será feita sob a responsabilidade do escrivão judicial.

 

II. O envio do alvará à autoridade responsável pela custódia por correio eletrônico institucional é preferencial, podendo ser substituído pela entrega física por servidor do ofício de justiça.

 

III. Tratando-se de condenado em regime semiaberto cumprido na modalidade domiciliar, deverá constar do mandado de intimação, salvo determinação judicial em outro sentido, exclusivamente o endereço onde ele estiver recolhido.

 

IV. O mandado de intimação para entrega do alvará ao réu ou condenado somente é expedido nos casos de prisão preventiva cumprida na modalidade domiciliar, excluídos os regimes fechado e semiaberto.

 

Está correto o que se afirma em

  • 280
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Lei nº 6.830/1980 (artigos 1º; 2º; 7º; 8º; 11; 37)

SE18073 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: a Fazenda do Estado ajuizou execução fiscal contra Ricardo, que, após garantir a execução, opôs embargos. Antes de o Juiz proferir a decisão de primeira instância, a Procuradoria percebeu erro material na Certidão de Dívida Ativa e requereu sua substituição.

 

Nessa situação, de acordo com a Lei nº 6.830/1980, é correto afirmar que

Precisa de Ajuda? Precisa de Ajuda?
Aguarde..