Questões Comentadas

Estude com 17247 questões.
  • 241
  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Lei nº 6.830/1980 (artigos 1º; 2º; 7º; 8º; 11; 37)

SE18142 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com a Lei nº 6.830/1980, a respeito dos elementos que devem constar do Termo de Inscrição de Dívida Ativa, assinale a alternativa INCORRETA.

  • 242
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE18052 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, quanto ao conteúdo dos mandados e aos atos judiciais que sirvam como mandados, assinale a alternativa INCORRETA.

  • 243
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Lei nº 11.608, de 29/12/2003

SE18083 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com a Lei nº 11.608/2003, que dispõe sobre a taxa judiciária no Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.

  • 244
  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Lei nº 11.608, de 29/12/2003

SE18113 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: na distribuição do Fórum de Guarulhos, o servidor Alexandre analisa três petições iniciais:

 

I. ação de alimentos em que se pede pensão mensal de 1,5 salário-mínimo;

 

II. ação acidentária decorrente de acidente do trabalho;

 

III. ação de alimentos em que se pede pensão mensal de 3 salários-mínimos.

 

Nessa situação, de acordo com a Lei nº 11.608/2003, é correto afirmar que

  • 245
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça (artigos 1º; 8º a 10)

SE18141 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: a escrevente Paula, da secretaria de Vara Cível da Comarca de Santos, intimou por meio eletrônico uma testemunha para comparecer à audiência designada pelo juiz. O sistema utilizado registra o envio e o recebimento da mensagem.

 

Nessa situação, de acordo com a Resolução CNJ nº 354/2020, o cumprimento da intimação por meio eletrônico poderá ser documentado por

  • 246
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE18051 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em procedimento que tramita na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Marília, o juiz indeferiu o pedido de imposição de medida protetiva de urgência formulado por Helena em face de seu ex-companheiro.

 

Nessa situação, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça,

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  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE18082 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Renata, Oficiala de Justiça da Comarca de Piracicaba, cumpre mandado de citação, penhora e depósito em execução movida contra o “Bar do Zé”, sociedade sem personalidade jurídica administrada por José. Penhorado um freezer, José foi nomeado depositário do bem.

 

Nessa situação, conforme as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Renata

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  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE18112 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, para o ressarcimento destinado à antecipação das despesas de condução com diligências gratuitas (art. 1.045, § 1º), é correto afirmar que

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  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Lei nº 6.830/1980 (artigos 1º; 2º; 7º; 8º; 11; 37)

SE18081 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em execução fiscal movida pela União, apurou-se que o executado Henrique, brasileiro, mudou-se para Portugal e lá reside, encontrando-se ausente do País. O Juiz proferiu despacho ordenando a sua citação.

 

Nessa situação, de acordo com a Lei nº 6.830/1980, é correto afirmar que Henrique

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  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Lei nº 11.608, de 29/12/2003

SE18111 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Roberto faleceu casado sob regime de comunhão universal de bens com Helena. O patrimônio do casal, que integra o monte mor do inventário, soma R$ 2.400.000,00, dos quais R$ 1.200.000,00 correspondem à meação de Helena.

 

Nessa situação, de acordo com a Lei nº 11.608/2003, a taxa judiciária do inventário será de

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