SE18142 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com a Lei nº 6.830/1980, a respeito dos elementos que devem constar do Termo de Inscrição de Dívida Ativa, assinale a alternativa INCORRETA.
SE18052 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, quanto ao conteúdo dos mandados e aos atos judiciais que sirvam como mandados, assinale a alternativa INCORRETA.
SE18083 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com a Lei nº 11.608/2003, que dispõe sobre a taxa judiciária no Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.
SE18113 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: na distribuição do Fórum de Guarulhos, o servidor Alexandre analisa três petições iniciais:
I. ação de alimentos em que se pede pensão mensal de 1,5 salário-mínimo;
II. ação acidentária decorrente de acidente do trabalho;
III. ação de alimentos em que se pede pensão mensal de 3 salários-mínimos.
Nessa situação, de acordo com a Lei nº 11.608/2003, é correto afirmar que
SE18141 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: a escrevente Paula, da secretaria de Vara Cível da Comarca de Santos, intimou por meio eletrônico uma testemunha para comparecer à audiência designada pelo juiz. O sistema utilizado registra o envio e o recebimento da mensagem.
Nessa situação, de acordo com a Resolução CNJ nº 354/2020, o cumprimento da intimação por meio eletrônico poderá ser documentado por
SE18051 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em procedimento que tramita na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Marília, o juiz indeferiu o pedido de imposição de medida protetiva de urgência formulado por Helena em face de seu ex-companheiro.
Nessa situação, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça,
SE18082 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Renata, Oficiala de Justiça da Comarca de Piracicaba, cumpre mandado de citação, penhora e depósito em execução movida contra o “Bar do Zé”, sociedade sem personalidade jurídica administrada por José. Penhorado um freezer, José foi nomeado depositário do bem.
Nessa situação, conforme as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Renata
SE18112 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, para o ressarcimento destinado à antecipação das despesas de condução com diligências gratuitas (art. 1.045, § 1º), é correto afirmar que
SE18081 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em execução fiscal movida pela União, apurou-se que o executado Henrique, brasileiro, mudou-se para Portugal e lá reside, encontrando-se ausente do País. O Juiz proferiu despacho ordenando a sua citação.
Nessa situação, de acordo com a Lei nº 6.830/1980, é correto afirmar que Henrique
SE18111 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Roberto faleceu casado sob regime de comunhão universal de bens com Helena. O patrimônio do casal, que integra o monte mor do inventário, soma R$ 2.400.000,00, dos quais R$ 1.200.000,00 correspondem à meação de Helena.
Nessa situação, de acordo com a Lei nº 11.608/2003, a taxa judiciária do inventário será de
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