Questões Comentadas

Estude com 17247 questões.
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  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE18140 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ), os mandados de citação, de intimação e os demais atos a serem cumpridos pelos Oficiais de Justiça

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  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE18080 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: a Juíza Helena, titular de Vara Criminal da Comarca de Guarulhos, solicitou à SADM que designasse Oficiais de Justiça, em sistema de rodízio, para controlar o acesso ao seu gabinete e à sala de audiências. Além disso, em processo específico com histórico de tumulto, determinou, por decisão fundamentada, a participação de Oficial de Justiça em audiência designada para dali a 30 dias, a fim de auxiliá-la na manutenção da ordem.

 

Nessa situação, segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça,

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  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça (artigos 1º; 8º a 10)

SE18050 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: a Oficial de Justiça Carla tentou, por diversas vezes, citar Renato, mas constatou que ele vem se ocultando para não receber a citação, inclusive ignorando as mensagens privadas enviadas ao número de celular indicado nos autos.

 

Nessa situação, de acordo com a Resolução CNJ nº 354/2020, quanto ao cumprimento eletrônico do ato por meio de mensagens públicas, é correto afirmar que

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  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE18139 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Fábio, Oficial de Justiça lotado na Comarca de Lins, presta serviços cumulativos na SADM da Comarca de Promissão. O Juiz Corregedor da SADM de Promissão pretende escalá-lo para o plantão judiciário em data que coincide com a escala de plantão de Fábio na Comarca de Lins.

 

Nessa situação, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, é correto afirmar que

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  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE18079 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: no mesmo mês, Débora, Oficial de Justiça da Comarca de Jaú, (i) cumpriu, com deslocamento, mandados durante plantão extraordinário, em endereços situados a menos de 3 km do fórum; (ii) cumpriu, durante plantão especial, mandados de intimação de forma remota, por videochamada; e (iii) cumpriu, com deslocamento, mandados na Comarca de Dois Córregos, em acumulação, embora a designação da Presidência para essa acumulação tivesse expirado no mês anterior.

 

Nessa situação, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Débora

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  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Lei nº 11.608, de 29/12/2003

SE18049 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Joana pretende oferecer queixa-crime, em ação penal privada, perante Vara Criminal comum de primeiro grau, por crime que não é da competência do Juizado Especial Criminal.

 

Nessa situação, segundo a Lei nº 11.608/2003, Joana deverá recolher taxa judiciária equivalente a

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  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE18138 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, a respeito do aditamento, do controle e do recolhimento de mandados, assinale a alternativa correta.

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  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Lei nº 11.608, de 29/12/2003

SE18078 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: no mesmo mês, foram distribuídas duas ações de conhecimento: a primeira, ajuizada por Amanda, com valor da causa de R$ 10.000,00; a segunda, ajuizada pela Construtora Pilar S.A., com valor da causa de R$ 10.000.000,00. A UFESP vigente no primeiro dia daquele mês era de R$ 40,00.

 

Nessa situação, conforme a Lei nº 11.608/2003, as taxas judiciárias a serem recolhidas por Amanda e pela Construtora Pilar S.A. serão, respectivamente, de

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  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE18048 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Luana, Oficiala de Justiça lotada na SADM da Comarca de Franca, não deseja que o número de seu telefone celular seja repassado a advogados e partes. Na mesma semana, o advogado de um autor procurou-a para lhe entregar, em mãos, quantia destinada a custear a diligência de um mandado.

 

Nessa situação, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça,

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  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE18137 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito da SADM e das atribuições do servidor por ela responsável, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, é correto afirmar que

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