SE16461 - (Analista de Informática. UNESP. 2026. Vunesp) Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal Brasileira, assinale a alternativa correta.
SE16460 - (Guarda Civil Municipal. Prefeitura de São José dos Campos. 2024. FGV) De acordo com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem os seguintes fundamentos, à exceção de um. Assinale-o.
SE16459 - (Sargento. PM-SP. 2025. Vunesp) Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que corretamente contenha apenas objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
SE16458 - (Analista Judiciário. TRT-20. 2024. FCC) Considere a Constituição Federal de 1988 para responder a questão.
São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, bem como o Judiciário,
SE16457 - (Analista Técnico – Gestão de Pessoas. CAU-SP. 2026. Vunesp) Existem 05 (cinco) princípios no Direito Constitucional. Um deles está relacionado à participação ativa dos indivíduos na vida política, jurídica e social do país. Ele garante o direito ao voto, à fiscalização do poder público e ao exercício de direitos civis e sociais.
Trata-se do princípio
SE16456 - (Apoio Jurídico. Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. 2024. FCC) Ao apreciar a constitucionalidade da previsão legal relativa à separação obrigatória de bens nos casamentos e uniões estáveis com pessoa maior de setenta anos, o Supremo Tribunal Federal assentou que sua aplicação absoluta implica violação de determinado princípio, consagrado como norma constitucional, "em duas de suas vertentes: I. da autonomia individual, porque impede que pessoas capazes para praticar atos da vida civil façam suas escolhas existenciais livremente; e II. do valor intrínseco de toda pessoa, por tratar idosos como instrumento para a satisfação do interesse patrimonial dos herdeiros". A mesma norma constitucional havia sido invocada como razão de decidir pela Corte, ao concluir pela inconstitucionalidade de regulamento técnico que restringia a doação de sangue por homossexuais, com base no estabelecimento de grupos, e não de condutas de risco; na ocasião, consignou que a aludida norma constitucional "busca proteger de forma integral o sujeito na qualidade de pessoa vivente em sua existência concreta", e que estaria sendo violada por afrontar a autonomia privada das pessoas, ao impedir "que elas exerçam plenamente suas escolhas de vida, com quem relacionar, com que frequência, ainda que de maneira sexualmente segura e saudável; e a sua autonomia pública, pois se veda a possibilidade de auxiliarem àqueles que necessitam, por qualquer razão, de transfusão de sangue".
O princípio referido nos julgados em questão, consagrado como fundamento da República Federal do Brasil, é o da
SE16455 - (Analista de Redação. Câmara Municipal de Fortaleza. 2024. FGV) François, gestor de um Fundo de Ações de origem francesa, pretendia investir parcela do seu portfólio no Brasil. Para tanto, o empresário determinou que a sua equipe lhe apresentasse um estudo sobre o país, abordando as principais normas consagradas na Carta da República. Buscava-se, assim, definir, com base em todas as informações disponíveis ao público em geral, a quantia que seria alocada em território pátrio, protegendo e, ao mesmo tempo, potencializando os ganhos dos investidores.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamento
SE16454 - (Técnico. MPE-SE. 2026. FCC) Considere o seguinte trecho, extraído de decisão do Supremo Tribunal Federal:
“O art. [...] da Constituição assenta como um dos [...] do Estado brasileiro a [...] – que significa o poder político supremo dentro do território, e, no plano internacional, no tocante às relações da República Federativa do Brasil com outros Estados soberanos [...]. A [...], dicotomizada em interna e externa, tem na primeira a exteriorização da vontade popular [...] através dos representantes do povo no parlamento e no governo; na segunda, a sua expressão no plano internacional, por meio do presidente da República.”
À luz da Constituição Federal, o texto em destaque refere-se à
SE16453 - (Assistente de Suporte em TI. ALEGO. 2026. FGV) Henrique, Deputado Estadual em Goiás, participou, em Anápolis, de um ciclo de palestras versando sobre as relações internacionais do Brasil, com todos os consectários daí decorrentes.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil buscará a integração
SE16452 - (Analista Judiciário – Apoio à Gestão. TJ-RR. 2024. FGV) A República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, pelos seguintes princípios, com exceção de um. Assinale-o.
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