Questões Comentadas

O perfil de uma mulher negra e de um homem indígena, simbolizando uma jornada coletiva.

A presença de símbolos tradicionais brasileiros em uma mandala.

O uso de cores vibrantes representando a diversidade étnica brasileira.

A representação da Amazônia como símbolo de luta pela igualdade racial.

A inclusão de crianças de diferentes etnias, simbolizando o futuro.

A anulação das condenações por irregularidades no Tribunal do Júri.

A redução das penas de todos os acusados para menos de 15 anos de prisão.

O envio do caso para ser julgado novamente em instâncias inferiores.

A manutenção das condenações e a ordem de prisão imediata dos envolvidos no caso.

A absolvição dos ex-sócios da Boate Kiss por falta de provas suficientes.

Cerâmicas indígenas do século XVI e pinturas rupestres.

Objetos indígenas, como pontas de flecha, e moedas romanas.

Louças portuguesas do século XIX e um sambaqui.

Relíquias coloniais brasileiras e documentos históricos.

Ferramentas de metal e restos de um antigo navio português.

O decreto será obrigatório para todas as Polícias Militares do país, que terão que seguir as normas federais independentemente de qualquer financiamento.

A aplicação do decreto é facultativa, mas os estados que desejarem receber recursos federais para ações envolvendo o uso da força terão que seguir suas diretrizes.

O decreto propõe a eliminação do uso de algemas nas operações policiais de todo o território nacional, exceto em casos de flagrante delito.

As novas regras serão impostas apenas às Polícias Civis, que atuarão de acordo com as normas estabelecidas pela União.

O objetivo principal do decreto é transferir a responsabilidade da compra de armas e munições diretamente para o governo federal, sem a necessidade de regulamentação estadual.

O bloqueio da rede social X foi contornado com o uso de servidores CDN como Cloudflare, Fastly e Edgeuno, conforme identificou o STF.

A Starlink foi multada diretamente pelo descumprimento das ordens judiciais, sem vínculo com a rede social X.

O STF suspendeu a multa após a rede social X corrigir a migração de seus servidores.

A rede social X driblou o bloqueio usando exclusivamente seus próprios servidores.

A multa diária de R$ 5 milhões será aplicada somente após o fim do bloqueio, dependendo da duração da violação.

Sua contribuição para a gastronomia francesa.

Sua experiência internacional em restaurantes de luxo.

Seu uso exclusivo de ingredientes orgânicos.

Seu trabalho com alimentação sustentável em regiões urbanas.

Sua valorização da comida inspirada na cultura alimentar da região do Tapajós.

O Estado não deve interferir nas escolhas religiosas, exceto em casos de emergência.

Testemunhas de Jeová têm o direito de recusar transfusões de sangue, mas sem tratamento alternativo.

A recusa de transfusão de sangue deve ser respeitada para adultos, e o Estado deve oferecer tratamentos alternativos.

O Estado não é obrigado a oferecer procedimentos alternativos em qualquer circunstância.

A liberdade religiosa justifica o custeio de tratamentos diferenciados, desde que autorizados por um médico.

Programa Nacional do Biogás.

Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV).

Programa de Incentivo à Energia Solar.

Plano Nacional de Eletromobilidade.

Fundo de Desenvolvimento do Gás Natural.

Condenados por qualquer crime no Brasil serão presos imediatamente após o julgamento.

Criminosos condenados por homicídio pelo júri começarão a cumprir a pena imediatamente, sem direito de recorrer em liberdade.

A decisão do STF determina que réus possam recorrer em liberdade em qualquer tipo de crime.

A prisão imediata passa a ser aplicada a todos os crimes, sem exceção.

A soberania dos vereditos do júri foi abolida para crimes hediondos.

Cuíca

Frigideira

Surdo

Berimbau

Tamborim