SE16472 - (Técnico. MPE-AL. 2026. FCC) Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, o Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelos seguintes princípios:
SE16471 - (Advogado. AMAZUL. 2026. FGV) Melissa, discente do curso de Direito, interessada em aprofundar sua compreensão acerca das normas e princípios consagrados no texto constitucional, passou a examiná-los minuciosamente, deparando-se com o tema relativo aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Nessa conjuntura, à luz das disposições da Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil
SE16470 - (Médico do Trabalho. Prefeitura de Campinas. 2025. Vunesp) As normas de proteção à saúde do trabalhador são de ordem pública e constituem um direito básico, fundamental, a ser atendido em quaisquer circunstâncias, em nome de um princípio jurídico, inserido na Constituição Federal do Brasil, que é
SE16469 - (Analista de Recursos Humanos. Câmara Municipal de Itapeva. 2024. Vunesp) Na realização de uma prova, foi solicitado a um determinado estudante de direito, que respondesse a seguinte questão: “Quais são os cinco princípios fundamentais estabelecidos pela constituição brasileira de 1988, em seu artigo 1º, Título I?”.
O estudante conseguiu se lembrar de somente quatro: a soberania, a cidadania, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o da dignidade da pessoa humana.
Assinale a alternativa que completa os cinco princípios fundamentais.
SE16468 - (Agente Operacional. UNESP. 2026. Vunesp) De acordo com o disposto na Constituição Federal, o pluralismo político é um dos
SE16467 - (Consultor Legislativo. Câmara dos Deputados. 2024. FGV) A República Federativa do Brasil é em um Estado Democrático de Direito, conforme dispõe a Constituição Federal de 1988.
No que diz respeito à democracia, analise os tópicos a seguir.
I. A Constituição dispõe de instrumentos de democracia participativa, tais como os conselhos, as ouvidorias e o orçamento participativo.
II. A democracia é exercida exclusivamente pelos representantes escolhidos pelo povo, seus legítimos mandatários.
III. A democracia brasileira tem como um de seus objetivos fundamentais promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
IV. No Brasil há um exemplo de democracia direta, considerando que a Constituição prevê expressamente que o poder emana do povo.
Está correto o que se afirma em
SE16466 - (Assistente de Suporte Acadêmico II. UNESP. 2026. Vunesp) De acordo com o previsto na Constituição Federal Brasileira, são princípios da República Federativa do Brasil em suas relações internacionais
SE16465 - (Agente Administrativo. CAMPREV. 2023. Vunesp) A respeito dos princípios fundamentais da Constituição da República de 1988, assinale a alternativa correta.
SE16463 - (Analista Administrativo. DNIT. 2024. FGV) A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito.
Assinale a opção que compreende fundamentos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
SE16462 - (Juiz Federal. TRF-5. 2025. FGV) A República Federativa do Brasil tem as suas relações internacionais regidas por princípios listados na Constituição Federal.
Entre esses princípios se encontra:
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