SE16672 - (Procurador Municipal. Prefeitura de Catanduva. 2024. Vunesp) Sra. Helena, uma senhora de 67 anos, teve que ser submetida a uma cirurgia no quadril. Para realizar o procedimento, a Sra. Helena foi ser submetida à anestesia geral, ficando inconsciente durante toda a operação. Nessa situação específica, é correto afirmar que a Sra. Helena é
SE16667 - (Técnico Ministerial. MPE-PB. 2023. FCC) Em relação à curatela,
SE16666 - (Analista Judiciário – Área Judiciária. TRT-6. 2025. FCC) Letícia efetuou a venda de seu imóvel, mediante coação que lhe viciou a declaração da vontade. Nesse caso, o negócio jurídico é
SE16665 - (Analista Legislativo. ALEMS. 2026. FCC) Sílvio estava em perigo de vida quando desapareceu há um ano.
Nessa situação, considerando apenas as informações fornecidas, em conformidade com o Código Civil,
SE16664 - (Analista Judiciário – Oficial de Justiça. TRT-7. 2024. FCC) Pedro, 18 anos, está diante de situação em que hã disposição legal expressa no sentido de que determinado ato é anulável, sem que, no entanto, tal dispositivo estabeleça prazo específico para pleitear sua anulação. Nesse caso, de acordo com à Código Civil, para buscar a referida anulação, Pedro deverá observar o prazo de
SE16663 - (Analista da Defensoria Pública. DPE-SP. 2025. FCC) De acordo com o Código Civil, é nulo o negócio jurídico decorrente de
SE16662 - (Técnico Judiciário – Área Administrativa. TRT-20. 2024. FCC) De acordo com o Código Civil, é nulo o negócio jurídico
SE16563 - (Oficial de Justiça. TJ-SP. 2024. Vunesp) As regras gerais do Código Penal (CP), por expressa disposição legal,
SE16561 - (Procurador Jurídico. Câmara Municipal de Marília. 2023. Vunesp) O art. 38 do CPP estabelece: “salvo disposição em contrário, o ofendido, ou seu representante legal, decairá no direito de queixa ou de representação, se não o exercer dentro do prazo de seis meses, contado do dia em que vier a saber quem é o autor do crime.” Como o CP trata a matéria?
SE16560 - (Advogado. FUNAP. 2026. Vunesp) Pelo mesmo crime de racismo, o indivíduo A. fora julgado no Brasil e no exterior, lá tendo sido condenado e cumprido 04 (quatro) anos de pena privativa de liberdade por sentença que foi aqui homologada. Já no Brasil, fora condenado a cumprir 03 (três) anos de pena privativa de liberdade.
Com base nesse caso hipotético, é correto afirmar que
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