SE16706 - (Técnico Judiciário – Área Judiciária. TJ-CE. 2026. FCC) Sobre o domicílio, no Código Civil:
SE16705 - (Fiscal de Tributos Estaduais. SEFAZ-MT. 2026. FCC) A empresa “A” celebrou contrato de venda de maquinário com a empresa “B” por preço muito abaixo do mercado. Os bens nunca foram retirados do estabelecimento e a compradora não possui capacidade financeira ou estrutura operacional. A operação ocorreu quando a empresa “A” já respondia por débitos de ICMS e o negócio buscava impedir futura constrição fiscal. De acordo com o Código Civil, esse negócio jurídico é
SE16704 - (Analista Jurídico de Defensoria. DPE-AM. 2023. FCC) O Código Civil estabelece que são absolutamente incapazes os
SE16702 - (Auditor Fiscal da Fazenda Estadual. SEFAZ-CE. 2026. FCC) Considere:
I. Isabelle, 35 anos de idade, por causa permanente, não pode exprimir a sua vontade.
II. Aline, 20 anos de idade, é viciada em tóxico.
III. Maria, 17 anos de idade, casou-se hoje pela manhã com Daniel.
Nessas situações, com base apenas nas informações fornecidas, em conformidade com o Código Civil, é(são) incapaz(es), relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:
SE16600 - (Juiz Substituto. TJ-SP. 2024. Vunesp) O princípio da conservação dos negócios jurídicos, nos exatos termos em que concebido pelo legislador, implica
SE16700 - (Procurador. PGE-GO. 2024. FCC) “A vida humana não é apenas um conjunto de elementos materiais. Integram-na, outrossim, valores imateriais, como os morais. A Constituição empresta muita importância à moral como valor ético-social da pessoa e da família, que se impõe ao respeito dos meios de comunicação social (art. 221, IV). Ela, mais que as outras, realçou o valor da moral individual, tornando-a mesmo um bem indenizável (art. 5º, Ve X). A moral individual sintetiza a honra da pessoa, o bom nome, a boa fama, a reputação que integram a vida humana como dimensão imaterial. Ela e seus componentes são atributos sem os quais a pessoa fica reduzida a uma condição animal de pequena significação.” (SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 39.ed., 2016, p. 203)
O texto acima relaciona-se com
SE16599 - (Analista Judiciário – Área Judiciária. TRT-7. 2024. FCC) Gisele realizou negócio jurídico mediante coação, a qual lhe viciou a declaração da vontade. Nessa hipótese, ela podera requerer a anulação do negócio jurídico
SE16699 - (Outorga de Delegações de Notas e Registro – Remoção. TJ-AL. 2023. Vunesp) Na representação, na falta de autorização legal ou do representado, o negócio jurídico que o representante, no seu interesse ou por conta de outrem, celebrar consigo mesmo é:
SE16598 - (Advogado. EPC. 2023. Vunesp) O dolo é acidental
SE16698 - (Especialista Portuário – Advogado. Autoridade Portuária de Santos. 2024. Vunesp) Acerca da posse e detenção, assinale a alternativa correta.
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