SE16597 - (Analista Judiciário. TRF-4. 2025. FCC) A curatela é utiizada quando uma pessoa de maior idade não tem capacidade jurídica para se manifestar e também
SE16596 - (Analista Jurídico de Defensoria. DPE-AM. 2023. FCC) Segundo o Código Civil o silêncio intencional de uma das partes, a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, provando-se que sem ela o negócio não se teria celebrado, constitui
SE16595 - (Analista Judiciário – Área Judiciária. TRF-3. 2024. FCC) De acordo com o Código Civil, o mandato
SE16592 - (Advogado do CREAS. Prefeitura de Jardinópolis. 2026. Vunesp) Em ação de cobrança, José compareceu como representante legal da empresa ABC, com procuração específica para confessar apenas débitos decorrentes de contratos de fornecimento. Em audiência, confessou, além da dívida decorrente dos contratos de fornecimento, outra dívida relacionada a contrato de empréstimo celebrado pela empresa.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta de acordo com o disposto no Código Civil.
SE16591 - (Oficial de Justiça. TJ-SP. 2023. Vunesp) No que diz respeito à nomeação do curador para aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade, assinale a alternativa correta.
SE16590 - (Analista Judiciário – Oficial de Justiça. TRT-1. 2025. FCC) Considere o Código Civil brasileiro para responder à questão.
Analise as seguintes proposições acerca do domicílio civil:
I. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência, ainda que com ânimo provisório.
II. O incapaz, o servidor público e o preso têm domicílio necessário.
III. Nos contratos escritos, poderão os contratantes especificar domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes.
IV. Se a pessoa natural não tiver residência habitual, seu domicílio será considerado a sede da administração municipal da cidade em que for encontrado.
Está correto o que se afirma APENAS em
SE16634 - (Procurador. UNICAMP. 2025. FCC) Considere as seguintes situações:
1. Leonardo, 17 anos de idade, casou-se aos 16 anos. 2. Graziella, que completou 17 anos de idade há seis meses, foi emancipada por seus pais, na última semana, mediante instrumento público, sem homologação judicial.
A incapacidade
SE16633 - (Procurador. Prefeitura de Marília. 2024. Vunesp) A afirmação de que, para ter início a personalidade, exige-se o nascimento com vida, sendo ressalvados, contudo, os direitos patrimoniais do nascituro antes da concepção, refere-se, de acordo com o atual posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, à teoria
SE16628 - (Analista Previdenciário. PIAUIPREV. 2024. FCC) Cessará, para os menores, a incapacidade civil:
I. Pelo casamento.
II. Pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.
III. Pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.
Com base apenas nas informações fornecidas, em conformidade com o Código Civil, está correto o que se afirma em
SE16626 - (Auditor Fiscal da Fazenda Estadual. SEFAZ-PI. 2025. FCC) Joao estava na posse de determinado imóvel urbano, com fins de moradia e metragem de até 250 metros quadrados, há mais de 15 anos. Desconhecendo que possuía os requisitos para usucapir o bem e como sempre teve a intenção de regularizar sua situação no imóvel, adquiriu a propriedade, por meio de contrato, de uma imobiliária que se apresentou como dona do terreno. Nessa hipótese, o negócio jurídico
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