SE16658 - (Analista Judiciário – Área Judiciária. TRT-21. 2023. FCC) Arnaldo tem 21 anos e é pródigo. Bruna tem 95 anos e, por causa permanente, não é capaz de exprimir sua vontade, Cláudia tem 16 anos e é casada. Daniel tem 15 anos e é viciado em tóxico. De acordo com o Código Civil,
SE16657 - (Procurador Jurídico. Prefeitura de Aparecida. 2024. Vunesp) Acerca do erro no negócio jurídico, assinale a alterativa correta.
SE16653 - (Analista Judiciário – Área Judiciária. TRT-21. 2023. FCC) No dia 05 de janeiro de 2015, Leandro, maior e capaz, agindo com imprudência e imperícia, praticou ato que, em 10 de fevereiro de 2015, veio a causar danos materiais a Paula, que contava, à época, com apenas dois anos de idade. Os pais de Paula, contudo, só notaram a ocorrência desses danos em 15 de março de 2015,
tendo descoberto que eles foram causados por ato de Leandro somente em 20 de abril de 2015. Nesse caso, considerando que a pretensão de reparação civil prescreve em três anos, é válido concluir, com base no Código Civil, que a pretensão indenizatória de Paula contra Leandro
SE16652 - (Procurador. UNICAMP. 2025. FCC) Nicole, separada de fato de seu cônjuge Sérgio há 1 ano, foi judicialmente declarada ausente há uma semana. Nicole e Sérgio têm um filho, Juliano, e os pais de Nicole são vivos. Nessa situação, com relação à curadoria dos bens de Nicole, considerando apenas as informações mencionadas e sabendo-se que todos são capazes e que não possuem nenhum impedimento,
SE16651 - (Analista Judiciário – Oficial de Justiça. TRT-1. 2025. FCC) Considere o Código Civil brasileiro para responder à questão.
Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência,
SE16650 - (Promotor de Justiça. MPE-SC. 2026. Vunesp) Segundo a redação do Código Civil, assinale a alternativa correta.
SE16697 - (Advogado do CREAS. Prefeitura de Jardinópolis. 2026. Vunesp) João, devedor insolvente e com insolvência notória na cidade de Jardinópolis, vendeu um de seus imóveis para Carlos, que tinha conhecimento acerca das diversas execuções movidas contra ele.
Acerca da situação hipotética, considerando o disposto no Código Civil, é correto afirmar que o defeito do negócio jurídico é o
SE16696 - (Procurador Jurídico. Câmara Municipal de São Roque. 2026. Vunesp) Pedro estava numa canoa, remando em alto-mar, quando sofreu ruptura de um tendão do ombro e não conseguia mover um dos braços. Tadeu, irmão de Pedro, numa lancha a motor, percebendo a situação, aproximou-se de Pedro e disse a este que o ajudaria, desde que recebesse em doação o veículo automotor dele. Após chegarem em terra firme, Pedro realizou a doação de seu veículo automotor a Tadeu.
Tendo em vista o caso hipotético, é correto afirmar que a doação realizada por Pedro a Tadeu é anulável, pois a
SE16695 - (Analista Judiciário – Área Judiciária. TRT-20. 2024. FCC) De acordo com o Código Civil, a exceção
SE16694 - (Analista Judiciário – Oficial de Justiça. TRT-12. 2023. FCC) Segundo o Código Civil, os direitos da personalidade
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