Questões Comentadas

Estude com 17247 questões.
  • 1621
  • Ano: 2024
  • Banca: FGV
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: DIREITO CIVIL (OJ)
  • Tema: Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro)

SE16782 - (Magistratura – Exame Nacional (ENAM). ENAM. 2024. FGV) Alice Semedo, estrangeira, viúva, oriunda do país Alpha, proprietária de dois imóveis no Estado da Bahia, Brasil, realizou testamento no Brasil, deixando metade de todo seu patrimônio para uma Organização Não Governamental com sede em Salvador, Bahia.

 

Alice tem dois filhos brasileiros com idades de 5 e 7 anos. A legislação do país de Alice prevê que, em caso de falecimento, deixando o de cujus filhos, dois terços da herança devem ser destinados a eles na condição de herdeiros necessários.

 

Na situação hipotética narrada, assinale a opção que apresenta, corretamente, a legislação aplicável ao caso.

  • 1622
  • Ano: 2026
  • Banca: FCC
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: DIREITO CIVIL (OJ)
  • Tema: Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro)

SE16781 - (Analista Legislativo. ALEMS. 2026. FCC) De acordo com o Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro),

  • 1623
  • Ano: 2024
  • Banca: VUNESP
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: DIREITO CIVIL (OJ)
  • Tema: Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro)

SE16780 - (Analista. SPCINE. 2024. Vunesp) As regras sobre a capacidade da pessoa são determinadas pela lei do país

  • 1624
  • Ano: 2026
  • Banca: FGV
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: DIREITO CIVIL (OJ)
  • Tema: Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro)

SE16779 - (Promotor de Justiça. MPE-GO. 2026. FGV) Diante de crise climática e hídrica, marcada por seca severa na região Nordeste, o Presidente da República editou decreto autorizando o acionamento de novas usinas termelétricas no território nacional.

 

A medida mostrou-se necessária e evitou novo apagão no país, mas não foi precedida dos estudos técnicos e econômicos necessários, o que resultou em impacto financeiro para a União Federal, obrigada a arcar com custos significativos decorrentes de tal operacionalização na área de energia.

 

Considerando a situação descrita e o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), no que se refere à responsabilidade do agente público, assinale a afirmativa correta.

  • 1625
  • Ano: 2024
  • Banca: VUNESP
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: DIREITO CIVIL (OJ)
  • Tema: Do domicílio (art. 70 a 78)

SE16733 - (Procurador. Prefeitura de Marília. 2024. Vunesp) Acerca do domicílio, assinale a alternativa correta.

  • 1626
  • Ano: 2025
  • Banca: VUNESP
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: DIREITO CIVIL (OJ)
  • Tema: Das pessoas jurídicas (art. 40 a 45; 49 a 50)

SE16728 - (Oficial do Quadro Complementar – Direito. EsFCEx. 2025. Vunesp) A empresa de Reciclagem RRR, empreendimento de economia solidária, sofreu uma auditoria externa promovida por sua nova diretoria. Ao final da auditoria, foi descoberto que o seu ato constitutivo, registrado na Junta Comercial há quatro anos, tinha um defeito. Um dos novos diretores, ao tomar ciência da falha, pretende requerer judicialmente a anulação da constituição da empresa de reciclagem RRR, alegando defeito do ato constitutivo.

 

Diante da situação hipotética e do disposto no Código Civil, Lei nº 10.406/2002 e suas atualizações, assinale a alternativa correta.

  • 1627
  • Ano: 2023
  • Banca: FCC
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: DIREITO CIVIL (OJ)
  • Tema: Da posse (art. 1.196 a 1.203)

SE16723 - (Analista Judiciário – Oficial de Justiça. TRT-18. 2023. FCC) João, empregado de Francisco, conserva em nome deste, e em cumprimento das suas instruções, a posse de imóvel de propriedade do segundo. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, João é considerado, em relação ao imóvel,

  • 1628
  • Ano: 2024
  • Banca: FCC
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: DIREITO CIVIL (OJ)
  • Tema: Das pessoas jurídicas (art. 40 a 45; 49 a 50)

SE16722 - (Analista Judiciário – Área Judiciária. TRT-11. 2024. FCC) Segundo o disposto no Código Civil, as organizações religiosas têm natureza jurídica de

  • 1629
  • Ano: 2025
  • Banca: FCC
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: DIREITO CIVIL (OJ)
  • Tema: Das pessoas jurídicas (art. 40 a 45; 49 a 50)

SE16625 - (Analista Ministerial. MPE-PI. 2025. FCC) Em relação ao Código Civil, os empreendimentos de economia solidária

  • 1630
  • Ano: 2025
  • Banca: FCC
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: DIREITO CIVIL (OJ)
  • Tema: Dos defeitos do negócio jurídico (art. 138 a 159; 166 a 184)

SE16624 - (Analista Judiciário – Área Judiciária. TRF-4. 2025. FCC) Pedro e Juan simularam um empréstimo a fim de prejudicar interesse de terceiro. De acordo com o Código Civil, tal negócio é

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