Questões Comentadas

Estude com 17247 questões.
  • 1631
  • Ano: 2024
  • Banca: VUNESP
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: DIREITO CIVIL (OJ)
  • Tema: Dos defeitos do negócio jurídico (art. 138 a 159; 166 a 184)

SE16623 - (Auditor Fiscal da Receita Municipal. Prefeitura de São Bernardo do Campo. 2024. Vunesp) Considere que, no dia 1º de janeiro de 2024, Natália, que recentemente completou 18 anos, encontrou na Praça do Professor, em São Bernardo do Campo, uma mulher em situação de rua e acreditou que ela fosse Maria Júlia, sua amiga de infância que morava no sítio vizinho ao dos seus pais, no Bairro Rio Pequeno. Ao encontrar a mulher, Natália ficou comovida e, apenas por acreditar erroneamente que, de fato, fosse a sua amiga de infância, emitiu uma declaração de vontade em que expressamente dispôs que, nos seis meses seguintes, 25% do seu salário seria diretamente destinado a Maria Júlia para que ela se alimentasse adequadamente, bastando que ela se dirigisse a determinado endereço todo dia 5 para receber em mãos a quantia. Com base na situação hipotética, é correto afirmar que

  • 1632
  • Ano: 2025
  • Banca: FCC
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: DIREITO CIVIL (OJ)
  • Tema: Dos defeitos do negócio jurídico (art. 138 a 159; 166 a 184)

SE16621 - (Defensor Público. DPE-RS. 2025. FCC) Sobre o vício de simulação, e correto afirmar:

  • 1633
  • Ano: 2023
  • Banca: VUNESP
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: DIREITO CIVIL (OJ)
  • Tema: Dos defeitos do negócio jurídico (art. 138 a 159; 166 a 184)

SE16620 - (Analista. Prefeitura de Pindamonhangaba. 2023. Vunesp) Jonas e Elza vivem em união estável há seis anos. Elza quer que seu companheiro doe R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o seu irmão, Élcio, e, para tanto, o ameaça, dizendo que irá matá-lo caso não realize a doação. Jonas, em razão da ameaça, decide doar o valor no dia 10 de janeiro de 2023. Imediatamente após a doação, cessa a ameaça de Elza. Um ano após a doação Elza e Jonas dissolvem a união estável. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

  • 1634
  • Ano: 2025
  • Banca: FCC
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: DIREITO CIVIL (OJ)
  • Tema: Das pessoas jurídicas (art. 40 a 45; 49 a 50)

SE16619 - (Auditor Municipal de Controle Interno. Prefeitura de São Paulo. 2025. FCC) Cinco pessoas firmaram, por instrumento público, contrato de constituição de uma sociedade simples cujo funcionamento não se sujeitava à prévia autorização ou aprovação do Poder Executivo. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, a sociedade adquirirá personalidade jurídica com a

  • 1635
  • Ano: 2025
  • Banca: VUNESP
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: DIREITO CIVIL (OJ)
  • Tema: Dos defeitos do negócio jurídico (art. 138 a 159; 166 a 184)

SE16618 - (Advogado do CREAS. Prefeitura de Itapevi. 2025. Vunesp) Pedro celebrou negócio jurídico com João, mas este tem apenas 5 anos de idade. Miguel e Mariana celebraram negócio jurídico com objeto indeterminável. Lis e Lucca firmaram negócio jurídico, porém, ambos têm 17 anos.

 

Considerando os casos hipotéticos, os negócios jurídicos citados são, respectivamente:

  • 1636
  • Ano: 2023
  • Banca: FCC
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: DIREITO CIVIL (OJ)
  • Tema: Da posse (art. 1.196 a 1.203)

SE16617 - (Técnico Ministerial. MPE-PB. 2023. FCC) De acordo com o Código Civil, a posse pode ser classificada em justa

  • 1637
  • Ano: 2023
  • Banca: VUNESP
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: DIREITO CIVIL (OJ)
  • Tema: Da posse (art. 1.196 a 1.203)

SE16616 - (Oficial de Justiça. TJ-SP. 2023. Vunesp) Paulo, um senhor bastante idoso, alugou uma de suas casas para Isabela pelo prazo de 30 meses. No quinto mês do contrato de locação, Paulo vem a falecer, deixando como único herdeiro seu filho, Rafael. Finalizado o inventário, sem ter as chaves do imóvel e sem saber do contrato de locação vigente, Rafael decide invadir o imóvel para fixar moradia. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

  • 1638
  • Ano: 2023
  • Banca: FCC
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: DIREITO CIVIL (OJ)
  • Tema: Das pessoas jurídicas (art. 40 a 45; 49 a 50)

SE16614 - (Analista Judiciário – Área Judiciária. TRT-12. 2023. FCC) De acordo com o Código Civil, os partidos políticos são

  • 1639
  • Ano: 2025
  • Banca: FCC
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: DIREITO CIVIL (OJ)
  • Tema: Das pessoas jurídicas (art. 40 a 45; 49 a 50)

SE16660 - (Analista Judiciário – Área Judiciária. TRT-2. 2025. FCC) O Código Civil estabelece que as pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado, elencando em seguida as entidades dotadas de personalidade jurídica. De acordo com esse mesmo diploma legal, os chamados “empreendimentos de economia solidária”

  • 1640
  • Ano: 2024
  • Banca: VUNESP
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: DIREITO CIVIL (OJ)
  • Tema: Dos defeitos do negócio jurídico (art. 138 a 159; 166 a 184)

SE16659 - (Procurador Autárquico. Prefeitura de Santo André. 2024. Vunesp) Vitor e Hélio, sócios e amigos, decidem realizar um contrato de compra e venda. Vitor vende a sua casa pelo valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para Hélio, mas para pagarem um valor menor de imposto, declaram na escritura pública que o imóvel foi vendido por R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Diante da situação hipotética, é correto afirmar que o contrato de compra e venda é

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