SE16612 - (Analista Judiciário – Área Judiciária. TRT-21. 2023. FCC) De acordo com o Código Civil, o mandato
SE16611 - (Oficial de Justiça. TJ-SP. 2024. Vunesp) Ulisses, viúvo, faleceu deixando como um único bem um apartamento no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Seus dois filhos, Caio e Thiago, são os únicos herdeiros. Durante o inventário, antes de realizada a partilha, foi constatada uma dívida de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) em nome de Ulisses, referente a um empréstimo bancário por ele realizado pouco antes de sua morte. Considerando a situação hipotética, na qual ainda não foi realizada a partilha, assinale a alternativa correta.
SE16607 - (Oficial de Justiça. TJ-SP. 2024. Vunesp) Analise as situações hipotéticas acerca do domicílio necessário e assinale a alternativa correta.
SE16605 - (Advogado do CREAS. Prefeitura de Itapevi. 2025. Vunesp) A respeito da prescrição no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.
SE16604 - (Oficial de Justiça. TJ-SP. 2024. Vunesp) Assinale a alternativa que corresponde a um caso em que a pessoa será posta em tutela.
SE16649 - (Oficial de Justiça. TJ-SP. 2024. Vunesp) Acerca do instituto do Penhor, assinale a alternativa correta.
SE16648 - (Analista Judiciário – Área Judiciária. TJ-CE. 2026. FCC) Semprônia teve um relacionamento amoroso com Caio, do qual adveio o nascimento de um filho, Tício. O relacionamento terminou e Semprônia ficou com a guarda do filho em comum e ingressou com ação de alimentos como representante legal de Tício, contra Caio. A ação de alimentos transitou em julgado em 2020, quando Tício tinha 6 anos. Caio nunca pagou os alimentos fixados e Semprônia decidiu entrar com cumprimento da sentença de alimentos como representante legal de Tício em 2026, para cobrar os valores em atraso. Considerando a disposição do Código Civil, é possível o ingresso com o cumprimento de sentença para cobrar
SE16647 - (Juiz Leigo. TJ-RJ. 2026. Vunesp) José, casado com Maria, mantinha uma relação de concubinato com Sara. Esta pediu a José que lhe doasse um terreno, para que pudesse construir uma casa para morar. Sabendo da vedação legal de realizar doações para concubinas, José fez um acordo com seu irmão Pedro: este iria adquirir um terreno de José por compra e venda e depois o doaria a Sara. O valor pago por Pedro a José depois de alguns meses lhe seria devolvido.
Acerca desse caso hipotético, pode-se afirmar, corretamente, que
SE16645 - (Procurador Jurídico. Câmara Municipal de Marília. 2023. Vunesp) Acerca do contrato de mandato, assinale a alternativa correta.
SE16644 - (Auditor Municipal de Controle Interno. Prefeitura de São Paulo. 2025. FCC) De acordo com o Código Civil, ressalvado o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado
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