Questões Comentadas

SE1083 - (Siga Escrevente. 2019. Inéditas) Analise os itens a seguir a respeito da tutela provisória e responda a alternativa correta.

I)  A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.

II) A tutela provisória será requerida ao juízo da causa e, quando antecedente, ao juízo competente para conhecer do pedido principal.

III) Ressalvada disposição especial, na ação de competência originária de tribunal e nos recursos a tutela provisória será requerida ao juízo de primeiro grau. 

Está correto o que se afirma em:

SE1082 - (Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo. AL - RO. 2018. FGV) Acerca da tutela provisória no Código de Processo Civil, é correto afirmar que:

SE1081 - (Procurador Jurídico de Poá. 2019. Vunesp) As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, para provar a verdade dos fatos alegados e influir eficazmente na convicção do juiz.

SE1080 - (Procurador Jurídico da Unifai. 2019. Vunesp) Cessa a eficácia da tutela cautelar concedida em caráter antecedente, se

SE1079 - (Advogado de Arujá. 2019. Vunesp) No que se refere à produção de provas, assinale a alternativa correta.

SE1078 - (Promotor de Justiça Substituto. MPE - PB. 2018. FCC) Considere os seguintes enunciados, que concernem à tutela provisória.

I. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, só podendo ser revogada por ocasião da sentença.

II. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, só pode ser concedida em caráter antecedente.

III. A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito.

IV. Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo.

Está correto o que se afirma APENAS em

SE1077 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Civil, a tutela que é concedida independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo no qual fica caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte é denominada:

SE1076 - (Siga Escrevente. 2019. Inéditas) Julgue os itens a seguir a respeito da tutela provisória e assinale a alternativa correta. 

I) A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência.

II) A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, somente pode ser concedida em cáracer incidental. 

III) A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas. 

Está correto o que se afirma em:

SE1075 - (Siga Escrevente. 2019. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Civil, sobre Tutelas Provisórias, é INCORRETO afirmar que:

SE1074 - (Profissional Júnior - Direito. Liquigás. 2018. Cesgranrio) Nos termos do Código de Processo Civil em vigor, concedida a tutela antecipada, o autor deverá aditar a petição inicial, com a complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos e a confirmação do pedido de tutela final, não havendo outro prazo fixado pelo juiz, em