Questões Comentadas
Material de estudo
- 15671
- Ano: 2019
- Banca: INÉDITAS
- Instituição: ESCREVENTE TJ/SP
- Matéria: Normas da Corregedoria Geral da Justiça
- Tema: Tomo I – Capitulo III: Seções IX a XV, XVII a XIX (art. 103 a 142; 157 a 189)
SE1274 - (Siga Escrevente. 2019. Inédita) Um ofício de justiça requereu, por meio de correio eletrônico, uma certidão de objeto e pé a um outro oficio de justiça. O pedido será atendido em:
- 15672
- Ano: 2024
- Banca: INÉDITAS
- Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
- Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
- Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)
SE1273 - (Siga Escrevente. 2024. Inéditas) Em uma ação possessória, promovida contra um grupo de 40 ocupantes de um imóvel localizado em uma área rural, o Oficial de Justiça foi designado para efetuar as citações no local. Ao chegar, ele conseguiu encontrar e citar 20 ocupantes, enquanto os outros 20 não estavam presentes no momento da diligência. Diante dessa situação, o Oficial de Justiça deve seguir o procedimento estabelecido pelas Normas de Serviço para esses casos.
Com base no § 5º do art. 1.026 das Normas de Serviço, assinale a alternativa que descreve a conduta correta que o Oficial de Justiça deve adotar nessa situação.
- 15673
- Ano: 2019
- Banca: INÉDITAS
- Instituição: ESCREVENTE TJ/SP
- Matéria: Normas da Corregedoria Geral da Justiça
- Tema: Tomo I – Capitulo III: Seções IX a XV, XVII a XIX (art. 103 a 142; 157 a 189)
SE1272 - (Siga Escrevente. 2019. Inédita) Consoante as Normas da Corregedoria Geral da Justiça, os papéis em andamento ou findos:
- 15674
- Ano: 2019
- Banca: INÉDITAS
- Instituição: ESCREVENTE TJ/SP - TRF3 - TJAA
- Matéria: Direito Processual Penal
- Tema: Dos Recursos em geral: Disposições Gerais, Da Apelação, Do RESE (art. 574 a 618)
SE1271 - (Siga Escrevente. 2019. Inéditas) Nos termos do Código de Processo Penal, qual o recurso cabível da decisão, despacho ou sentença que não receber a denúncia ou a queixa?
- 15675
- Ano: 2019
- Banca: INÉDITAS
- Instituição: ESCREVENTE TJ/SP - TRF3 - TJAA
- Matéria: Direito Processual Penal
- Tema: Dos Recursos em geral: Disposições Gerais, Da Apelação, Do RESE (art. 574 a 618)
SE1270 - (Siga Escrevente. 2019. Inéditas) Nos termos do Código de Processo Penal, qual o recurso cabível da decisão, despacho ou sentença que concluir pela incompetência do juízo?
- 15676
- Ano: 2014
- Banca: VUNESP
- Instituição: ESCREVENTE TJ/SP - TRF3 - TJAA
- Matéria: Direito Processual Penal
- Tema: Dos Recursos em geral: Disposições Gerais, Da Apelação, Do RESE (art. 574 a 618)
SE1269 - (Delegado de Polícia. PC - SP. 2014. Vunesp) Dentre os recursos a seguir, aquele em que não é possível a desistência é:
- 15677
- Ano: 2023
- Banca: INÉDITAS
- Instituição: ESCREVENTE TJ/SP
- Matéria: Direito Processual Penal
- Tema: Lei 9.099/1995 (art. 60 a 83; 88 e 89)
SE1268 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) De acordo com a lei 9.099 de 26 de setembro de 1995, o recurso que exige de forma simultânea interposição e apresentação de razões é
- 15678
- Ano: 2007
- Banca: VUNESP
- Instituição: ESCREVENTE TJ/SP - TRF3 - TJAA
- Matéria: Direito Processual Penal
- Tema: Dos Recursos em geral: Disposições Gerais, Da Apelação, Do RESE (art. 574 a 618)
SE1267 - (Técnico Judiciário - Interior. TJ - SP. 2007. Vunesp) “X” foi denunciado pelos crimes de lesão corporal e furto. Todavia, há cinco dias atrás foi condenado tão somente pelo delito de lesão corporal, tendo sido absolvido pelo crime de furto, uma vez que foi reconhecida na sentença a inexistência do fato. Assim sendo, é correto afirmar que
- 15679
- Ano: 2019
- Banca: INÉDITAS
- Instituição: ESCREVENTE TJ/SP - OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - TRF3 - TJAA
- Matéria: Direito Processual Penal
- Tema: Da apelação (art. 593)
SE1266 - (Siga Escrevente. 2019. Inéditas) No tocante ao Código de Processo Penal, caberá apelação no prazo de _______ dias.
- 15680
- Ano: 2013
- Banca: VUNESP
- Instituição: ESCREVENTE TJ/SP - TRF3 - TJAA
- Matéria: Direito Processual Penal
- Tema: Dos Recursos em geral: Disposições Gerais, Da Apelação, Do RESE (art. 574 a 618)
SE1265 - (Advogado. Câmara Municipal de São Carlos - SP. 2013. Vunesp) Em relação aos recursos previstos no Código de Processo Penal, é correto afirmar que