Questões Comentadas

SE1264 - (Delegado de Polícia de 1ª Classe - PC - CE. 2015. Vunesp) Qual o recurso cabível e em qual prazo deve ser manejado contra decisão denegatória de habeas corpus proferida por uma vara criminal em primeiro grau de jurisdição?

SE1263 - (Siga Escrevente. 2019. Inéditas) Nos termos do Código de Processo Penal, o prazo da Apelação, nas hipóteses previstas no artigo 593, é de

SE1262 - (Escrevente Técnico Judiciário. 2013. Vunesp) No tocante aos recursos, assinale a alternativa correta.

SE1261 - (Escrevente Técnico Judiciário. 2017. Vunesp) No julgamento dos recursos de apelação, expressamente de acordo com os artigos 616 e 617 do CPP, poderá o tribunal, câmara ou turma

SE1260 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) Nos termos das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, um processo não poderá ficar sem andamento por mais de:

SE1259 - (Siga Escrevente. 2019. Inédita) Analise as assertivas a seguir a respeito da ordem dos serviços dos processos em geral e responda a alternativa correta.

I) A conclusão dos autos ao juiz será efetuada diariamente, limitada a cinco processos. 

II) Nenhum processo permanecerá paralisado em cartório, além dos prazos legais ou fixados, ou ficará sem andamento por mais de 30 (trinta) dias, no aguardo de diligências.

III) São vedados, sob qualquer pretexto, termos de conclusão ou de vista sem data ou, ainda, a permanência dos autos em cartório depois de assinados os respectivos termos.

Está correto o que se afirma em:

SE1258 - (Siga Escrevente. 2019. Inéditas) Nos termos do que dispões as Normas Gerais da Corregedoria, o que ocorre se o juiz se recusar a assinar  o termo de conclusão dos autos enviados pelos escrivães – diretores?

SE1257 - (Siga Escrevente. 2019. Inédita) Analise as assertivas a seguir a respeito da ordem dos serviços dos processos em geral e responda a alternativa correta.

I) o lançamento do termo de juntada deverá ser efetuado na própria petição ou no documento a ser encartado aos autos, sendo certificado o ato de juntada nos autos e anotado no sistema informatizado oficial.

II) deverá ser feita conclusão dos autos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e executados os atos processuais no prazo de 3 (três) a 5 (cinco) dias, dependendo da complexidade do ato a ser realizado.

III) Os autos de processos não excederão de 200 (duzentas) folhas em cada volume, salvo determinação judicial expressa em contrário ou para manter peça processual com seus documentos anexos, podendo, nestes casos, ser encerrado com mais ou menos folhas.

Está correto o que se afirma em:

SE1256 - (Siga Escrevente. 2019. Inédita) Analise as assertivas abaixo a respeito da ordem dos serviços dos processos em geral e responda a alternativa incorreta.

SE1255 - (Siga Escrevente. 2019. Inédita) Analise as assertivas abaixo a respeito da ordem dos serviços dos processos em geral e responda a alternativa correta.