Questões Comentadas

SE1254 - (Siga Escrevente. 2019. Inédita) Analise as assertivas abaixo a respeito da recepção e juntada de petições e responda a alternativa correta.

I) Em qualquer caso, é vedado aos ofícios de justiça receber e juntar petições que não tenham sido encaminhadas pelo setor de protocolo.

II) Para a juntada, na mesma oportunidade, de duas ou mais petições ou documentos, será confeccionado um único termo de juntada com a relação das peças.

III) É permitido o lançamento do termo de juntada na própria petição ou documento a serem encartados aos autos.

Está correto o que se afirma em:

SE1253 - (Siga Escrevente. 2019. Inéditas) Nos termos do Código de Processo Civil, em relação ao julgamento antecipado parcial do mérito, análise os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA

I. A decisão que julgar parcialmente o mérito poderá reconhecer a existência de obrigação líquida ou ilíquida.

II. A parte poderá liquidar ou executar, desde logo, a obrigação reconhecida na decisão que julgar parcialmente o mérito, independentemente de caução, ainda que haja recurso contra essa interposto.

III. A decisão que julga parcialmente o mérito é recorrível por meio de apelação. 

IV. A liquidação e o cumprimento da decisão que julgar parcialmente o mérito poderão ser processados em autos suplementares, a critério do juiz, sendo defeso o requerimento pela parte.

V. A decisão que julgar parcialmente o mérito, se houver trânsito em julgado da decisão, a execução será provisória.

SE1252 - (Procurador Jurídico de Pradópolis. 2016. Vunesp) Publicada a sentença, o juiz, em regra, só poderá alterá-la

SE1251 - (Advogado. Universidade de Pernambuco. 2019. UPENET/IAUPE) Em relação ao julgamento antecipado parcial do mérito, é CORRETO afirmar que

SE1250 - (Siga Escrevente. 2019. Inédita) Nenhum processo permanecerá paralisado em cartório, além dos prazos legais ou fixados, ou ficará sem andamento por mais de ________________, no aguardo de diligências (informações, respostas a ofícios ou requisições, providências das partes etc.)

À luz das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, responda a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima:

SE1249 - (Siga Escrevente. 2019. Inédita) Nos termos do que dispõe as Normas da Corregedoria Geral da Justiça, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas abaixo:

“Deverá ser feita conclusão dos autos no prazo de ___________ e executados os atos processuais no prazo de __________________”.

SE1248 - (Siga Escrevente. 2019. Inédita) Assinale a alternativa correta no que se refere à movimentação dos autos, nos termos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

SE1247 - (Siga Escrevente. 2019. Inédita) Analise as assertivas abaixo a respeito da ordem dos serviços dos processos em geral e responda a alternativa correta.

I) É vedado aos ofícios de justiça receber e juntar petições que não tenham sido encaminhadas pelo setor de protocolo, salvo quando houver, em cada caso concreto, expressa decisão fundamentada do juiz do feito dispensando o protocolo no setor próprio.

II) Em caso de erro na numeração, certificar-se-á a ocorrência, sendo permitida a renumeração.

III) É permitido o lançamento do termo de juntada na própria petição ou documento a serem encartados aos autos.

Está correto o que se afirma em:

SE1246 - (Siga Escrevente. 2019. Inédita) Assinale a alternativa incorreta acerca da ordem dos serviços dos processos em geral.

SE1245 - (Siga Escrevente. 2019. Inédita) Analise as assertivas abaixo a respeito da ordem dos serviços dos processos em geral e responda a alternativa correta.

I) Na juntada de documentos, é dispensável lavrar o termo de juntada.

II) Para a juntada, na mesma oportunidade, de duas ou mais petições ou documentos, será confeccionada um termo de juntada para cada petição ou documento.

III) É vedado o lançamento do termo de juntada na própria petição ou documento a serem encartados aos autos.

Está correto o que se afirma em: