Questões Comentadas

SE1297 - (Siga Escrevente. 2019. Inéditas) No que se rerefe às apurações preliminares, sindicâncias e processos administrativos, assinale a alternativa correta:

SE1293 - (Siga Escrevente. 2019. Inédita) Analise as assertivas a respeito da certidão para fins de protesto extrajudicial e responda a alternativa correta.

I) Em todos os casos, a certidão será levada a protesto sob a responsabilidade do credor.

II) A expedição de certidão de processos que correm em segredo de justiça, independe de despacho judicial.

III) A certidão deverá indicar o valor da dívida.

Está correto o que se afirma em:

SE1292 - (Siga Escrevente. 2019. Inédita) A requerimento escrito do credor, tratando-se de sentença cível, transitada em julgado, que reconheça a existência de obrigação de pagar quantia ou alimentos, expedir-se-á certidão de teor da decisão para fins de protesto extrajudicial no prazo de:

SE1291 - (Siga Escrevente. 2019. Inédita) Analise as assertivas abaixo relacionadas às “certidões” e responda a alternativa correta à luz das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

I) A expedição de certidões em breve relatório ou de inteiro teor compete exclusivamente aos ofícios de justiça.

II) Serão atendidos em 5 (cinco) dias úteis os pedidos de certidões de objeto e pé formulados pelo correio eletrônico (e-mail) institucional de um ofício de justiça para outro.

III) expedir-se-á certidão de teor da decisão para fins de protesto extrajudicial, no prazo de 10 dias, contados da data do recebimento do respectivo pedido pelo ofício de justiça.

Está correto o que se afirma em:

SE1290 - (Consultor de Processo Legislativo - Assistente Jurídico. AL - MS. 2016. FCC) Paulo, funcionário da Câmara de um determinado município do Estado de Mato Grosso do Sul, é denunciado pelo Ministério Público por crime de peculato cometido durante o mês de Dezembro de 2015. Ao receber os autos, o Magistrado competente rejeita a denúncia. Inconformado com a decisão, o Ministério Público deverá ingressar com recurso

SE1367 - (Siga Escrevente. 2019. Inéditas) Nos termos do Código de Processo Penal, sobre o recurso de apelação é CORRETO afirmar:

SE1362 - (Siga Escrevente. 2019. Inéditas) Zeus foi impronunciado pelo juiz sumariamente. Todavia, insatisfeito com a decisão proferida, o Ministério Público poderá interpor

SE1282 - (Siga Escrevente. 2019. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Penal, caberá apelação no prazo de 5 (cinco) dias das decisões do Tribunal do Júri, exceto:

SE1532 - (Siga Escrevente. 2019. Inéditas) Qual o recurso cabível das decisões definitivas, ou com força de definitivas, proferidas por juiz singular nos casos não previstos para o RESE?

SE1278 - (Siga Escrevente. 2019. Inéditas) O recurso cabível da decisão que proferir sentenças definitivas de condenação ou absolvição proferidas por juiz singular é: