Questões Comentadas

Por correio; por hora certa; por edital.

Por carta de ordem; por edital; por rogatória.

Pessoal, por mandado; por hora certa; por hora certa.

Por intermédio do chefe de serviço; por edital; por hora certa.

Por intermédio do chefe de serviço; por hora certa; por correio.

carta de ordem.

publicação em jornal de grande circulação.

carta com aviso de recebimento ou telegrama.

edital.

precatória.

O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado.

Se o réu estiver preso, sua citação far-se-á por precatória.

Se o réu não for encontrado, será citado, por edital, com o prazo de 5 (cinco) dias.

Quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, será citado mediante mandado de citação expedido pelo juiz processante.

A citação inicial far-se-á por precatória, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado.

mandado.

meio eletrônico.

qualquer meio que atinja a finalidade.

carta com aviso de recebimento (AR) ou telegrama.

carta simples.

Sim, desde que o acusado já tenha sido anteriormente condenado por outro crime.

Não, nunca.

Sim, a prisão preventiva.

Sim, a prisão temporária.

Sim, desde que o crime seja inafiançável.

Constituição de defensor após a citação

Citação do acusado

Recebimento da denúncia.

Apresentação de resposta escrita.

Juntada do mandado de citação aos autos.

precatória.

carta com aviso de recebimento, “de mão própria”.

edital.

videoconferência.

qualquer meio que o juiz entenda idôneo.

pena de morte, desde que criada por lei complementar federal.

extradição do brasileiro nato, por crime político ou de opinião.

pena de trabalhos forçados para aqueles condenados por crimes hediondos.

restrição, por lei, da publicidade dos atos processuais, quando a defesa da intimidade o exigir.

haverá prisão civil por dívida, dependendo apenas do trânsito em julgado.

retificação de dados constantes de registros de entidades governamentais.

ampliação subjetiva dos registros individuais constantes de bancos de dados privados.

participação política do cidadão, significando o direito de ser ouvido em órgãos públicos de seu interesse, em data a ser previamente fixada.

realização de vistorias nas entidades que prestem serviços públicos.

tutela da liberdade de reunião.

depende do pagamento de taxas.

é exercido para a defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.

não pode ser exercido em face do Poder Executivo.

foi abolido com a Constituição de 1988.

não é assegurado aos estrangeiros, ainda que residentes no Brasil.