Questões Comentadas

Estude com 17247 questões.
  • 1491
  • Ano: 2024
  • Banca: VUNESP
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da ação penal (art. 24 a 42; 61 e 62)

SE16916 - (Oficial de Justiça. TJSP. 2024. Vunesp) No caso de menor de 18 anos ofendido em crime que demanda ação penal privada e colidindo os interesses do menor com os de seu(s) representante(s) legal(is),

  • 1492
  • Ano: 2024
  • Banca: VUNESP
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da ação penal (art. 24 a 42; 61 e 62)

SE16915 - (Oficial de Justiça. TJSP. 2024. Vunesp) São requisitos legais inafastáveis para a realização de acordo de não persecução penal:

  • 1493
  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE16884 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, em relação aos prazos, serão automaticamente classificados como

  • 1494
  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE16883 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Paulo, Oficial de Justiça, foi escalado para dois dias de plantão judiciário ordinário. No primeiro dia, cumpriu, com deslocamento, 8 (oito) mandados; no segundo, 3 (três) mandados, também com deslocamento. No mesmo mês, com designação vigente da Presidência para acumulação em Comarca diversa, cumpriu ali, com deslocamento, 12 (doze) mandados.

 

Nessa situação, nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Paulo fará jus a

  • 1495
  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE16882 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Rafael, Oficial de Justiça da Comarca de Sorocaba, recebeu um mandado pago, com deslocamento, para citação e penhora. Compareceu ao endereço em três dias distintos e só conseguiu cumprir integralmente o mandado na terceira diligência. Na mesma semana, tinha em seu poder outros dois mandados, recebidos em datas diferentes, relativos a processos e pessoas distintas, para cumprimento em imóveis contíguos.

 

Nessa situação, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, é correto afirmar que

  • 1496
  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE16881 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Carlos, Oficial de Justiça da Comarca de Santos, ao tentar cumprir mandado de busca e apreensão de um veículo guardado em garagem fechada, constatou que o executado se recusava a abrir o portão e ameaçava resistir à diligência. Não há, nos autos, decisão jurisdicional dispondo de modo diverso sobre o procedimento.

 

Nessa situação, segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Carlos

  • 1497
  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE16880 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, a respeito da nota de ciente e das certidões lavradas pelo Oficial de Justiça, assinale a alternativa correta.

  • 1498
  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE16879 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Fernando, Oficial de Justiça vinculado à SADM da Comarca de Santos, está escalado para o plantão regular de uma quarta-feira, dia de expediente forense. Uma hora antes do encerramento do expediente, o Ofício de Justiça comunicou que encaminharia, após esse horário, mandado para cumprimento naquele mesmo plantão.

 

Nessa situação, de acordo com as Normas da Corregedoria Geral da Justiça,

  • 1499
  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE16878 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, na precatória e no mandado de citação expedidos para que o réu seja citado e apresente resposta à acusação, na forma do art. 396 do Código de Processo Penal, constará a advertência de que

  • 1500
  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE16877 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Cláudio, Oficial de Justiça da Comarca de São José dos Campos, verificou que não conseguirá cumprir determinado mandado dentro do prazo, pois o destinatário está em viagem ao exterior e somente retornará após o vencimento.

 

Nessa situação, nos termos das Normas da Corregedoria, assinale a alternativa correta.

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