Questões Comentadas

SE2315 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) Conforme dispõe o Novo Código de Processo Civil, na ação de usucapião de imóvel, os confinantes serão citados, em regra:

SE2314 - (Siga Escrevente. 2019. Inéditas) Nos termos do Código de Processo Civil de 2015, a citação dos Estados, será realizada perante:

SE2313 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) Julgue os itens a seguir a respeito da citação e responda a alternativa correta, conforme dispõe o CPC/2015.

I) Nas comarcas contíguas de fácil comunicação e nas que se situem na mesma região metropolitana, o oficial de justiça poderá efetuar, em qualquer delas, citações, intimações, notificações, ressalvado o ato de penhora.

II) Feita a citação com hora certa, o escrivão ou chefe de secretaria enviará ao réu, executado ou interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada do mandado aos autos, carta, telegrama ou correspondência eletrônica, dando-lhe de tudo ciência.

III) Na ação de usucapião de imóvel, os confinantes serão citados pessoalmente, exceto quando tiver por objeto unidade autônoma de prédio em condomínio, caso em que tal citação é dispensada.

Está correto o que se afirma em:

SE2312 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) Na instrução de uma demanda judicial que tramita na comarca de Vitória, foi requerida pela parte autora a oitiva de uma testemunha que tem domicílio em área territorial que pertence à comarca de Vila Velha. Ocorre que expedida a carta precatória para a referida oitiva, percebeu o juízo deprecado que a testemunha residia na área abrangida pela comarca de Cariacica. Nesse cenário, deverá o juízo de Vila Velha:

SE2311 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) O autor de uma ação para cobrança de aluguel requereu a citação do réu por edital, mesmo sabendo que este tinha residência fixa em local conhecido. O juiz, ao constatar o ato doloso, aplicou multa ao autor da ação. Assinale a alternativa correta quanto ao valor da multa e a favor de quem ela reverte:

SE2310 - (Tecnico Judiciário do Paraná. 2019. Cespe) Julgue os seguintes itens, acerca de citação, considerando o disposto no CPC.

I Citação é o ato pelo qual o réu, o executado ou o interessado são convocados para integrar a relação processual.

II A citação do réu é indispensável para a validade do processo, ainda que haja improcedência liminar do pedido.

III Sendo nula a citação, o comparecimento espontâneo do réu suprirá a falha e determinará o início do prazo para contestação.

Assinale a opção correta.

SE2309 - (Siga Escrevente. 2019. Inéditas) Julgue os itens a seguir acerca da citação e responda a alternativa correta conforme dispõe o Novo Código de Processo Civil.

I) A citação será feita, em regra, por mandado a ser cumprido pelo Oficial de Justiça; somente frustrado esse meio é que se fará a citação por correio.

II) Para a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, ressalvadas as hipóteses de indeferimento da petição inicial ou de improcedência liminar do pedido.

III) A interrupção da prescrição, operada pelo despacho que ordena a citação, desde que ordenada por juízo competente, retroagirá à data de propositura da ação.

Está correto o que se afirma em:

SE2308 - (Advogado. 2019. CRF/AC) A respeito da Citação prevista no Código de Processo Civil, é correto afirmar:

SE2307 - (Siga Escrevente. 2019. Inéditas) Assinale a alternativa incorreta acerca da citação por edital, nos termos do Novo Código de Processo Civil.

SE2306 - (Analista Legislativo - Processo Legislativo. Alese. 2018. FCC) A lei processual define a citação como o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual. A citação será