Questões Comentadas

SE2325 - (Assistente Jurídico. Core - SP. 2019. Inaz do Pará) No que diz respeito à Tutela de Urgência e de Evidência reguladas pelo Código de Processo Civil vigente, marque a alternativa correta

SE2324 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) A certidão de intimação, conforme dispõe o CPC/2015, deverá conter:

I) a indicação do lugar e a descrição da pessoa intimada, mencionando, sempre, o número de seu documento de identidade e o órgão que o expediu.

II) a declaração de entrega da contrafé.

III) a nota de ciente ou a certidão de que o interessado não a apôs no mandado.

Está correto o que se afirma em:

SE2323 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) Julgue os itens a seguir a respeito “das intimações” e assinale a alternativa correta, levando em o Novo Código de Processo Civil.

I) O juiz determinará de ofício as intimações em processos pendentes, salvo disposição em contrário.

II) Constando dos autos pedido expresso para que as comunicações dos atos processuais sejam feitas em nome dos advogados indicados, o seu desatendimento implicará nulidade.

III) Se inviável a intimação por meio eletrônico e não houver na localidade publicação em órgão oficial, incumbirá ao escrivão ou chefe de secretaria intimar de todos os atos do processo os advogados das partes.

Está correto o que se afirma em:

SE2322 - (Siga Escrevente. 2019. Inéditas) Assinale a alternativa incorreta no que diz respeito às intimações.

SE2321 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) Julgue os itens a seguir a respeito “das intimações” e assinale a alternativa correta, levando em consideração o CPC/2015.

I) Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.

II) A intimação será feita por meio eletrônico ou pelo correio quando frustrada a por Oficial de Justiça.

III) A retirada dos autos do cartório ou da secretaria em carga pelo advogado, por pessoa credenciada a pedido do advogado ou da sociedade de advogados, pela Advocacia Pública, pela Defensoria Pública ou pelo Ministério Público implicará intimação de qualquer decisão contida no processo retirado, salvo se pendente de publicação.

Está correto o que se afirma em:

SE2320 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) No que se refere às intimações no CPC/2015, responda a alternativa incorreta.

SE2319 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) Julgue os itens a respeito das intimações e responda a alternativa correta, nos termos do CPC/15.

I) O Ministério Público não é obrigado a manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para o efeito de recebimento de intimação.

II) Quando não realizadas por meio eletrônico, consideram-se feitas as intimações pela publicação dos atos no órgão oficial.

III) A parte arguirá a nulidade da intimação em capítulo preliminar do próprio ato que lhe caiba praticar, o qual será tido por tempestivo se o vício for reconhecido.

Está correto o que se afirma em:

SE2318 - (Analista Judiciário - Área Judiciária. TRT - 15ª Região - SP. 2018. FCC) A respeito das intimações, considere:

I. É obrigatório aos advogados promover a intimação da outra parte por meio do correio, juntando aos autos, a seguir, cópia do ofício de intimação e do aviso de recebimento; frustrada a intimação postal, proceder-se-á ao ato por meio do Diário Oficial eletrônico.

II. Em qualquer hipótese, o juiz determinará de ofício as intimações em processos pendentes.

III. A intimação será feita pessoalmente ou por hora certa, inexistindo porém a intimação por edital, modo que é restrito à citação e aos atos notariais extrajudiciais.

IV. A intimação da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações de direito público será realizada perante o órgão de Advocacia Pública responsável por sua representação judicial.

V. A retirada dos autos do cartório ou da secretaria em carga pelo advogado, por pessoa credenciada a pedido do advogado ou da sociedade de advogados, pela Advocacia Pública, pela Defensoria Pública ou pelo Ministério Público implicará intimação de qualquer decisão contida no processo retirado, ainda que pendente de publicação.

Está correto o que consta APENAS de

SE2317 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) Analise as assertivas a respeito da citação e assinale a alternativa correta, levando em conta o CPC/2015.

I) A citação será feita pelo correio para qualquer comarca do país, ainda quando o citando for incapaz.

II) A citação com hora certa será efetivada mesmo que a pessoa da família ou o vizinho que houver sido intimado esteja ausente, ou se, embora presente, a pessoa da família ou o vizinho se recusar a receber o mandado.

III) Não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito de quem estiver participando de ato de culto social.

Está correto o que afirma em:

SE2316 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) Acerca da citação, assinale a alternativa incorreta, levando em consideração o atual Código de Processo Civil.