Questões Comentadas

I, apenas. 

I e II, apenas. 

II, apenas. 

II e III, apenas. 

I, II e III. 

Concedida, o autor deverá aditar a petição inicial em cinco dias ou em outro prazo maior que o juiz fixar.

Poderá ser concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.

Deverá ser concedida, se caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte.

Caberá, se a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável.

Tornar-se-á estável, se da decisão que a conceder não for interposto o respectivo recurso.

deverá requerer uma tutela de evidência em caráter antecedente, uma vez que a urgência é contemporâ­ nea à propositura da ação.

poderá requerer tutela de urgência cautelar de forma antecedente e, após a concessão da liminar, terá 15 dias úteis para aditar a inicial.

poderá requerer tutela de urgência antecipada, sendo que, após o deferimento da liminar, o juiz concederá prazo de, no mínimo, 15 dias para que seja realizado o aditamento.

deverá requerer tutela de urgência antecipada, necessariamente em caráter incidental, sendo que, caso não seja interposto recurso contra a liminar deferida, esta se estabilizará.

deverá requerer uma tutela cautelar incidental, uma vez que a urgência é contemporânea à propositura da ação.

I, apenas.

II, apenas.

III, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

Tutela de urgência antecipada de caráter antecedente.

Tutela de evidência.

Tutela de urgência de natureza cautelar.

Tutela de urgência antecipada de caráter incidental.

Tutela de urgência cautelar de caráter incidental.

será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

sendo o requerente hipossuficiente financeiro, o juiz pode, para a sua concessão, exigir caução idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer.

se requerida em caráter incidental, exige pagamento prévio de custas.

não deve ser concedida, caso haja necessidade de designação de justificação prévia para constatação de seus requisitos.

a de natureza antecipada deve ser concedida, como regra, ainda que possa ocorrer perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.

evidência.

urgência antecipada em caráter incidental.

urgência antecipada em caráter antecedente.

urgência cautelar em caráter incidental.

urgência cautelar em caráter antecedente.

I, II e III.

II, apenas.

II e III, apenas.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

A tutela antecipada, concedida nos termos do art. 303 do Código de Processo Civil, torna-se estável se da decisão que a conceder não for interposto o respectivo recurso, mas qualquer das partes poderá demandar a outra com o intuito de rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada.

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia.

Durante as férias forenses e nos feriados, não se praticarão atos processuais, excetuando-se, dentre outros, as tutelas provisórias.

Tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.

O indeferimento da tutela cautelar não obsta a que a parte formule o pedido principal, nem influi no julgamento desse, ainda que o motivo do deferimento for o reconhecimento de decadência ou de prescrição.

Se por qualquer motivo cessar a eficácia da tutela cautelar, é vedado à parte renovar o pedido, salvo sob novo fundamento.

O réu será citado para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir.

Não sendo contestado o pedido, os fatos alegados pelo autor presumir-se-ão aceitos pelo réu como ocorridos, caso em que o juiz decidirá dentro de 10 (dez) dias.

O pedido principal só pode ser formulado após pedido de tutela cautelar.