Questões Comentadas

SE2305 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) Assinale a alternativa correta quanto à citação por hora certa prevista no Código de Processo Civil de 2015.

SE2304 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) Analise as assertivas a respeito da comunicação dos atos processuais e responda a alternativa correta. 

I) Se o ato relativo a processo em curso na justiça federal ou em tribunal superior houver de ser praticado em local onde não haja vara federal, a carta poderá ser dirigida ao juízo estadual da respectiva comarca.

II) É vedada a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real.

III) O tribunal poderá expedir carta para juízo a ele vinculado, se o ato houver de se realizar fora dos limites territoriais do local de sua sede.

Está correto o que se afirma em:

SE2303 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) Analise as assertivas a respeito da citação e responda a alternativa correta.

I) Citação o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e dos termos do processo.

II) A citação válida, ainda quando ordenada por juízo incompetente, sempre induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor.

III) A interrupção da prescrição, operada pelo despacho que ordena a citação, ainda que proferido por juízo incompetente, retroagirá à data de propositura da ação.

Está correto o que se afirma em:

SE2302 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) Assinale a alternativa correta acerca da citação, conforme dispõe o CPC/15. 

SE2301 - (Advogado. Sabesp. 2018. FCC) Com amparo no Código de Processo Civil de 2015, é correto afirmar:

SE2300 - (Assistente Judiciário. TJ/AM. 2019. Cebraspe/Cespe) No que concerne aos servidores públicos, julgue o item subsecutivo.

Funções de confiança e cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

SE2299 -  (Assistente Judiciário. TJ/AM. 2019. Cebraspe/Cespe) No que concerne aos servidores públicos, julgue o item subsecutivo.

Servidor público investido em mandato de vice-prefeito exercerá as funções e perceberá as vantagens de ambos os cargos, desde que haja compatibilidade de horários.

SE2298 - (Siga Escrevente. 2019. Inéditas)  Nos termos do art. 237, do CPC/2015, será expedida carta ________________, para que órgão jurisdicional brasileiro pratique ou determine o cumprimento, na área de sua competência territorial, de ato relativo a pedido de cooperação judiciária formulado por órgão jurisdicional de competência territorial diversa.

Responda a alternativa que corretamente preenche a lacuna:

SE2297 - (Siga Escrevente. 2019. Inéditas) Analise as assertivas a respeito da comunicação dos atos processuais e responda a alternativa correta.

I) Será expedida carta para a prática de atos dentro dos limites territoriais do tribunal, da comarca, da seção ou da subseção judiciárias, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.

II) Admite-se a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real.

III) Será expedida carta precatória para que órgão jurisdicional estrangeiro pratique ato de cooperação jurídica internacional, relativo a processo em curso perante órgão jurisdicional brasileiro.

Está correto o que se afirma em:

SE2296 – (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) Nos termos do art. 236, § 2º, do CPC/2015, o Tribunal poderá expedir carta para juízo a ele vinculado, se o ato houver de se realizar fora dos limites territoriais do local de sua sede. Essa carta é chamada de: