Questões Comentadas

A contestação deverá ser protocolada necessariamente no foro do domicílio do autor.

Reconhecida a competência do foro indicado pelo réu, o juízo para o qual for distribuída a contestação ou a carta precatória não será considerado prevento.

Uma vez arguida a incompetência relativa ou absoluta, será suspensa a realização da audiência de conciliação ou de mediação, se tiver sido designada.

A contestação não será submetida a livre distribuição.

Definida a competência, não é necessário designar nova data para audiência de conciliação ou de mediação.

I, apenas. 

II, apenas. 

I e II, apenas. 

III, apenas. 

I e III, apenas. 

O réu poderá oferecer contestação no prazo de 10 dias.

Incumbe ao autor alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir.

Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar a suspeição ou impedimento do juiz.

Há litispendência quando se repete ação que está em curso.

basta possuir as mesmas partes para que uma ação seja idêntica a outra.

05 dias. 

15 dias. 

10 dias. 

02 dias. 

08 dias. 

F, F e F. 

F, F, V. 

V, V e V. 

F, V e F. 

V, V e F. 

Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, independentemente de haver conexão com a ação principal ou com o fundamento da defesa.

Proposta a reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 10 (dez) dias.

A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito não obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.

O réu para apresentar reconvenção está condicionado ao oferecimento de contestação.

A reconvenção só pode ser proposta contra o autor da ação.

I, apenas. 

II, apenas. 

III, apenas. 

II e III, apenas. 

I, II e III. 

02 (dois) dias.

10 (dez) dias.

15 (quinze) dias.

30 (trinta) dias.

05 (cinco) dias.

O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.

Proposta a reconvenção, o autor será citado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro.

A reconvenção pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.

Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual.

Caso Pedro proponha a reconvenção, Paulo será citado, pelo correio, para apresentar resposta no prazo de 5 (cinco) dias.

Caso Paulo desista da ação de cobrança, haverá óbice quanto ao prosseguimento da reconvenção proposta por Pedro.

Pedro poderá propor reconvenção independentemente de oferecer contestação na ação de cobrança.

Pedro poderá propor reconvenção contra Paulo, mas não poderá aproveitar o processo para cobrar a esposa de Paulo, também proprietária do imóvel.

Pedro não poderá propor reconvenção em litisconsórcio com sua esposa caso ela não tenha sido citada na ação de cobrança para pagamento do automóvel.