Questões Comentadas

I, apenas. 

I e II, apenas. 

II, apenas. 

III, apenas. 

I, II e III. 

é vedado ao juiz proferir sentença que diz respeito a apenas parcela do processo.

o juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito apenas na hipótese de não houver necessidade de produção de outras provas.

O juiz decidirá parcialmente o mérito apenas no caso de um ou mais pedidos formulados ou parcela deles mostrar-se incontroverso.

Da decisão que antecipadamente julgar parcialmente o mérito, caberá agravo de instrumento.

Realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 10 (dez) dias, findo o qual a decisão se torna estável.

dispensar a necessidade de produção de outras provas.

mostrar-se ilíquido.

mostrar-se incontroverso.

não estiver em condições de julgamento na totalidade.

mostrar-se certo e determinado.

no prazo de cinco dias, primeiro para o autor e em seguida para o réu.

no prazo comum de cinco dias, findo o qual a decisão se torna estável.

até o começo da instrução.

caso tenha sido determinada perícia, até o oferecimento de quesitos.

até a audiência de saneamento feito em cooperação com as partes.

A decisão proferida com base em julgamento antecipado parcial do mérito não é impugnável por agravo de instrumento.

A decisão que julgar parcialmente o mérito não poderá reconhecer a existência de obrigação ilíquida.

A liquidação e o cumprimento da decisão que julgar parcialmente o mérito deverão ser processados nos mesmos autos.

O juiz decidirá parcialmente o mérito quando um ou mais dos pedidos formulados ou parcela deles se mostrar incontroverso e não houver necessidade de produção de outras provas.

A parte poderá liquidar desde logo a obrigação reconhecida na decisão que julgar parcialmente o mérito, desde que prestada caução.

O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.

Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de sua intimação pessoal.

Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato e de direito formuladas pelo autor.

A revelia produzirá os seus efeitos ainda que o litígio verse sobre direitos indisponíveis.

A revelia produzirá os seus efeitos mesmo que a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considere indispensável à prova do ato.

de juntada do mandado citatório. 

de juntada da carta pecatória. 

de intimação da certidão eletrônica. 

de publicação do ato decisório no órgão oficial:

que o juiz fixar. 

A revelia não produzirá o seu efeito se havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação.

Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.

O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.

A revelia não produzirá os seus efeitos se o litígio versar sobre direitos disponíveis.

V, V e V. 

V, F e F. 

F, F e F. 

V, F e V. 

F, F e V. 

I e II, apenas. 

II, apenas. 

III, apenas. 

I e III, apenas. 

I, II e III.