Questões Comentadas

SE2410 - (Siga Escrevente. 2019. Inéditas) Analise os itens a seguir a respeito da revelia e responda a alternativa correta.

I) O revel só poderá intervir no processo até a sentença de primeira instância.

II) Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.

III) Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

Está correto o que se afirma em:

SE2409 - (Procurador Jurídico de Buritizal. 2018. Vunesp) A inércia do réu frente à realização de sua citação, acerca de uma determinada ação que lhe foi proposta, gera o surgimento do designado fenômeno da revelia. No que tange à revelia, temos que

SE2408 - (Advogado. 2019. Vunesp) Quanto ao Procedimento Comum, previsto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta acerca da contestação e da revelia.

SE2407 - (Siga Escrevente. 2019. Inéditas) Julgue os itens abaixo a respeito da revelia e responda a alternativa correta, conforme dispõe o Novo Código de Processo Civil.

I) Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de direito formuladas pelo autor.

II) Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.

III) A revelia não produzirá seus efeitos se o litígio versar sobre direitos disponíveis.

Está correto o que se afirma em:

SE2406 - (Procurador Jurídico de Monte Alto. 2019. Vunesp) Tício foi citado para apresentar defesa em ação de procedimento comum, contudo, deixou transcorrer o prazo sem apresentar qualquer manifestação, tornando-se revel.

Com relação à revelia, é correto afirmar que

SE2405 - (Procurador Jurídico de Orlândia. 2019. Vunesp) Leonardo propôs duas ações de reparação de dano. Uma contra Laura, e outra contra Luana e Larissa. Laura, Luana e Larissa foram devidamente citadas. Em relação à situação hipotética, assinale a alternativa correta.

SE34 - (Siga Escrevente. 2019. Inéditas) Nos termos do art. 341 do CPC/15, Incumbe também ao réu manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas, salvo se:

I) for admissível, a seu respeito, a confissão.

II) a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considerar da substância do ato.

III) estiverem em contradição com a defesa, considerada em seu conjunto.

Está correto o que se afirma em:

SE145 - (Siga Escrevente. 2019. Inéditas) Nos termos do art. 342 do CPC/15, depois da contestação, só é lícito ao réu deduzir novas alegações quando:

I) não competir ao juiz conhecer delas de ofício.

II) puderem ser formuladas em qualquer tempo e grau de jurisdição, ainda que não haja previsão legal expressa.

III) relativas a direito ou a fato superveniente.

Está correto o que se afirma em:

SE146 - (Siga Escrevente. 2019. Inéditas) O art. 337 do CPC/15 elenca as matérias que ao réu incumbe alegar em preliminar de contestação, ou seja, antes de discutir o mérito. Entre as diversas hipóteses ali elencadas, existem duas em que o próprio CPC veda ao juiz reconhecer de ofício. Assinale a alternativa que representa essas duas hipóteses:

SE147 - (Siga Escrevente. 2019. Inéditas) Quando alegar sua ilegitimidade, incumbe ao réu indicar o sujeito passivo da relação jurídica discutida sempre que tiver conhecimento, sob pena de arcar com as despesas processuais e de indenizar o autor pelos prejuízos decorrentes da falta de indicação.

Caso o autor opte por alterar a petição inicial para incluir o sujeito indicado pelo réu como litisconsorte passivo, ele o deverá fazer no prazo de: