Questões Comentadas

SE2767- (Escrevente Técnico do Judiciário. 2013. Vunesp) O serventuário ou funcionário da justiça dar-se-á por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes,

SE2766 - (Siga Escrevente. 2020. Inéditas) Analise assertivas abaixo descritas:

I) Poderão funcionar como defensores os parentes do juiz.

II) A constituição de defensor sempre dependerá de instrumento de mandato.

III) Incumbe ao defensor provar o impedimento de comparecer à audiência até a abertura desta.

À luz do Código de Processo Penal, está correto o que se afirma em:

SE2765 - (Auditor fiscal de controle externo. TCE/SC. 2022. Cebraspe/Cespe) Julgue o item a seguir, considerando as disposições constitucionais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do direito administrativo.

Apenas por lei se pode sujeitar o candidato a exame psicotécnico para habilitação em cargo público.

SE2764 - (Escrivão. 2018. Vunesp) Em relação ao acusado e seu defensor, é correto afirmar que

SE2763 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) Considere as assertivas a seguir:

I) Aos órgãos do Ministério Público se estendem, no que Ihes for aplicável, as prescrições relativas à suspeição, mas não as relativas aos impedimentos dos juízes.

II) Os órgãos do Ministério Público não funcionarão nos processos em que o juiz ou qualquer das partes for seu cônjuge, ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o quarto grau, inclusive.

III) Ao Ministério Público cabe promover, privativamente, a ação penal pública, na forma estabelecida no CPP e fiscalizar a execução da lei.

À luz do CPP, está correto o que se afirma em:

SE2762 - (Siga Escrevente. 2020. Inéditas) Responda a alternativa correta, conforme as disposições previstas no Código de Processo Penal.

SE2761 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) Considere as seguintes assertivas:

I) Cabe a Defensoria Pública promover, privativamente, a ação penal pública, na forma estabelecida neste Código.

II) as prescrições relativas à suspeição e aos impedimentos dos juízes não se estendem aos órgãos do Ministério Público.

III) Os órgãos do Ministério Público não funcionarão nos processos em que o juiz ou qualquer das partes for seu cônjuge, ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive.

À luz do CPP, está correto o que se afirma em:

SE2760 - (Auditor fiscal de controle externo. TCE/SC. 2022. Cebraspe/Cespe) Julgue o item a seguir, considerando as disposições constitucionais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do direito administrativo.

É prescritível a ação de reparação de danos à fazenda pública resultante de ilícito civil.

SE2759 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) Analise os itens a seguir a respeito do Ministério Público.

I) Ao Ministério Público cabe promover, privativamente, a ação penal pública, na forma estabelecida neste Código.

II) Os órgãos do Ministério Público não funcionarão nos processos em que o juiz ou qualquer das partes for seu cônjuge, ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o quarto grau, inclusive.

III) a eles se estendem, no que Ihes for aplicável, as prescrições relativas à suspeição e aos impedimentos dos juízes.

À luz do Código de Processo Penal, está correto o que se afirma em:

SE2758 - (Siga Escrevente.2020. Inéditas) Considere as seguintes assertivas:

I) A suspeição poderá ser reconhecida, ainda quando a parte injuriar o juiz.

II) A suspeição não poderá ser declarada quando a parte, de propósito, der  motivo para criá-la.

III) Nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consangüíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive.

Está correto o que se afirma em: