Questões Comentadas

SE2777 - (Siga Escrevente. 2020. Inéditas) A Constituição Federal estabelece como direito dos trabalhadores urbanos e rurais:

SE2776 - (Siga Escrevente. 2020. Inéditas) A Constituição Federal estabelece como direito dos trabalhadores urbanos e rurais:

SE2775 - (Siga Escrevente. 2020. Inéditas) É assegurado à categoria dos trabalhados domésticos os seguintes direitos sociais, exceto:

SE2774 -  (Siga Escrevente. 2020. Inéditas) Nos termos da Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

I) é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.

II) é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

III) as disposições relativas à liberdade de associação profissional ou sindical previstas na Constituição não se aplicam à organização de sindicatos rurais e de colônias de pescadores.

Está correto o que se afirma em:

SE2773 - (Siga Escrevente. 2020. Inéditas) É assegurado à categoria dos trabalhados domésticos o seguinte direito social:

SE2772 - (Siga Escrevente. 2020. Inéditas) São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

I) aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.

II) licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.

III) gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.

Está correto o que se afirma em:

SE2771 - (Siga Escrevente. 2020. Inéditas) São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

SE2770 - (Siga Escrevente. 2020. Inéditas) “assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até ________ anos de idade em creches e pré-escolas”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna, conforme o disposto na Constituição Federal.

SE2769 -  (Siga Escrevente. 2020. Inédita) É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

I) a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.

II) é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município.

III) ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, exceto em questões judiciais ou administrativas.

Está correto o que se afirma em:

SE2768 - (Escrevente Técnico do Judiciário. 2010. Vunesp) Normatiza o art. 274 do Código de Processo Penal: as prescrições sobre suspeição dos juízes estendem-se aos serventuários e funcionários da justiça, no que lhes for aplicável. Nos exatos termos do art. 254 do mesmo Código de Processo Penal, o juiz é considerado suspeito se

I. for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes;

II. tiver aconselhado qualquer das partes;

III. tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando- se, de fato ou de direito, sobre a questão.

É correto o que se afirma em