Questões Comentadas

SE3206 - (1ª Rodada Semanal Objetiva. 2023. Inéditas) De acordo com o que diz expressamente o art. 62 da Lei n. 9.099/95, são critérios que orientam o processo no Juizado Especial Criminal:

SE3205 - (1ª Rodada Semanal Objetiva. 2021. Inéditas) Zeus, policial militar do Estado de São Paulo, é acusado em um processo criminal. Nos termos do CPP, a sua citação para se defender nos autos far-se-á:

SE3204 - (1ª Rodada Semanal Objetiva. 2021. Inéditas) Afrodite é advogada do acusado Poseidon em um processo criminal. Ocorre que a renomada advogada, por motivo justificado não vai poder comparecer à audiência marcada pelo juiz. Nesse caso, incumbe a Afrodite provar o impedimento até:

SE3203 - (1ª Rodada Semanal Objetiva – Siga Escrevente. Inédita) De acordo com o Código de Processo Penal, no procedimento sumário, é permitido arrolar quantas testemunhas?

SE3202 - (1ª Rodada Semanal Objetiva. 2021. Inéditas) Quanto às disposições gerais aplicáveis aos recursos previstos no CPP, analise as seguintes assertivas:

I) Salvo a hipótese de má-fé, a parte não será prejudicada pela interposição de um recurso por outro.

II) Se admitirá recurso da parte que não tiver interesse na reforma ou modificação da decisão.

III) Se o juiz, desde logo, reconhecer a impropriedade do recurso interposto pela parte, não processará o recurso.

Está correto o que se afirma em:

SE3201 - (1ª Rodada Semanal Objetiva. 2021. Inéditas) Nos termos do CPP, qual o recurso cabível da decisão que recusar homologação à proposta de acordo de não persecução penal?

SE3200 - (1ª Rodada Semanal Objetiva – Siga Escrevente. Inédita) Quanto à revisão criminal, é correto afirmar, nos termos do Código de Processo Penal, que:

SE3199 - (Siga Escrevente. 2021. Inéditas) É possível, levando em consideração as disposições do Código de Processo Penal, que o acusado seja processado ou julgado sem defensor?

SE3198 - (1ª Rodada Semanal Objetiva. 2021. Inéditas) Levando em consideração os recursos a seguir, aquele em que não é possível a desistência é

SE3197 - (1ª Rodada Semana Objetiva – Siga Escrevente. Inédita) De acordo com o Código Penal Brasileiro, a conduta de "falsificar cartão de crédito ou débito" é