Questões Comentadas

SE3216 - (4º Simulado Geral. 2021. Inéditas) Assinale a alternativa que descreve a conduta típica do crime de exploração de prestígio:

SE3215 - (1ª Rodada Semanal Objetiva. 2021. Inéditas) Conforme dispõe o art. 1º, parágrafo único, da Lei n. 13.146/2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência teve como base:

SE3214 - (1ª Rodada Semanal Objetiva. 2021. Inéditas) Nos termos do CPC/2015, o prazo para o réu propor reconvenção em face do autor é de:

SE3213 - (Siga Escrevente. 2021. Inéditas) Quanto às disposições gerais aplicáveis aos recursos em espécie, analise as seguintes assertivas:

I) É exigido o recolhimento do porte de remessa e de retorno no processo em autos eletrônicos.

II) A renúncia ao direito de recorrer depende da aceitação da outra parte.

III) Excetuados os embargos de declaração, o prazo para interpor os recursos e para responder-lhes é de 15 (quinze) dias.

Está correto o que se afirma em:

SE3212 - (1ª Rodada Semanal Objetiva. 2021. Inéditas) O CPC/2015 estabelece que caso a tutela cautelar seja efetivada, o pedido principal terá de ser formulado pelo autor no prazo de:

SE3211 - (1ª Rodada Semanal Objetiva. 2021. Inéditas) Nos termos do CPC, qual o nome da tutela que é concedida independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo no qual fica caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte:

SE3210 - (1ª Rodada Semanal Objetiva. 2021. Inéditas) Quando, por ____________, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, na hora que designar.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna em branco:

SE3209 - (1ª Rodada Semanal Objetiva. 2021. Inéditas) Conforme dispõe o Novo Código de Processo Civil, a prática eletrônica, o que inclui o peticionamento eletrônico, pode ocorrer, para a validade do ato para fins de contagem do prazo:

SE3208 - (1ª Rodada Semanal Objetiva. 2021. Inéditas) De acordo com o CPC, são auxiliares da Justiça, além de outros cujas atribuições sejam determinadas pelas normas de organização judiciária.

SE3207 - (Siga Escrevente. 2021. Inéditas) Quanto ao procedimento sumaríssimo, previsto na Lei n. 9.099/95, analise as seguintes assertivas:

I) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, sendo vedado ao Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias.

II) Da decisão de rejeição da denúncia ou queixa e da sentença caberá recurso em sentido estrito.

III) A sentença, cujo relatório é obrigatório, mencionará os elementos de convicção do Juiz.

Está correto o que se afirma em: