Questões Comentadas

SE3437 - (5ª Rodada Semanal Objetiva. 2021. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Penal, quanto ao procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri, analise as seguintes assertivas:

I. A testemunha que comparecer será inquirida, salvo se houver suspensão da audiência.

II. Nenhum ato será adiado, salvo quando imprescindível à prova faltante, determinando o juiz a condução coercitiva de quem deva comparecer. 

III. Encerrados os debates, o juiz proferirá a sua decisão, ou o fará em 10 (dez) dias, ordenando que os autos para isso lhe sejam conclusos.

Está correto o que se afirma em:

SE3436 - (5ª Rodada Semanal Objetiva. 2021. Inéditas) Quanto ao procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri, analise as seguintes assertivas:

I. Os esclarecimentos dos peritos independem de prévio requerimento e de deferimento pelo juiz.

II. É vedado ao juiz indeferir provas que as consideradas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias.

III. Ao assistente do Ministério Público, após a manifestação deste, serão concedidos 10 (dez) minutos, prorrogando-se por igual período o tempo de manifestação da defesa.

Está correto o que se afirma em:

SE3435 - (5ª Rodada Semanal Objetiva. 2021. Inéditas) No tocante ao Código de Processo Penal relativo aos processos da competência do tribunal do júri, será determinado pelo juiz a inquirição das testemunhas e a realização das diligências requeridas pelas partes, no prazo máximo de _________ dias.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna em branco:

SE3434 - (5ª Rodada Semanal Objetiva. 2021. Inéditas) Conforme dispõe o Código de Processo Penal no capítulo do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri, apresentada a defesa, o juiz ouvirá o Ministério Público ou o querelante sobre preliminares e documentos, em _________ dias.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna em branco:

SE3433 - (5ª Rodada Semanal Objetiva. 2021. Inéditas) De acordo com o art. 87 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, após receber a petição inicial ou a denúncia, o ofício de justiça deverá providenciar a autuação:

SE3432 - (5ª Rodada Semanal Objetiva. 2021. Inéditas) De acordo com o art. 99 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, nenhum processo permanecerá paralisado em cartório, além dos prazos legais ou fixados, ou ficará sem andamento no aguardo de diligência por mais de:

SE3431 - (5ª Rodada Semanal Objetiva. 2021. Inéditas) De acordo com o art. 97 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, deverá ser feita conclusão dos autos e executados os atos processuais no prazo, respectivamente, de:

SE3430 - (5ª Rodada Semanal Objetiva. 2021. Inéditas) A ata da correição extraordinária será encaminhada ao Corregedoria Geral da Justiça no prazo de:

SE3429 - (5ª Rodada Semanal Objetiva. 2021. Inéditas) Aquiles, estudante de Direito, provocou ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de um crime que sabe muito bem não ter se verificado. Nesse caso, Aquiles:

SE3428 - (5ª Rodada Semanal Objetiva. 2021. Inéditas) A conduta de “Usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral”, configura o crime de: