Questões Comentadas

com proventos integrais ao tempo de contribuição, aos 70 (setenta) anos de idade, ou aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, na forma de lei complementar.

com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 60 (sessenta) anos de idade, ou aos 65 (sessenta e cinco) anos de idade, na forma de lei complementar.

com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 70 (setenta) anos de idade, ou aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, na forma de lei complementar.

com proventos integrais ao tempo de contribuição, aos 60 (sessenta) anos de idade, ou aos 65 (sessenta e cinco) anos de idade, na forma de lei complementar.

com proventos integrais, aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, ou aos 80 (oitenta) anos de idade, na forma de lei complementar.

aos 62 anos de idade, se mulher, e aos 65 anos de idade, se homem.

na idade mínima estabelecida mediante emenda às respectivas Constituições e Leis Orgânicas, observados o tempo de contribuição e os demais requisitos estabelecidos em lei complementar do respectivo ente federativo.

na idade mínima estabelecida mediante decreto do Chefe do Poder do executivo.

aos 65 anos, se mulher, e aos 70 anos de idade, se homem.

aos 60 anos, se mulher, e aos 65 anos de idade, se homem.

Nas empresas de mais de trezentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.

É vedada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação.

É assegurado o direito de greve, competindo ao poder público decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.

Os abusos cometidos não ensejam qualquer responsabilidade aos responsáveis.

A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, mesmo que venha a cometer falta grave.

ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, salvo questões judiciais ou administrativas.

é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município.

é facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

a lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical;

financeiras.

relacionais.

físicas.

tecnológicas.

laborativas.

é indispensável o seu consentimento prévio, livre e esclarecido, podendo, no entanto, ser suprido em situação de curatela, na forma da lei.

é dispensável o seu consentimento, desde que o objetivo a ser alcançado seja para o seu próprio bem-estar.

se exige o seu prévio e livre consentimento por escrito, não podendo ser suprido mesmo em situação de curatela.

não se exigirá o seu consentimento pessoal, no caso de pesquisa científica, se os seus pais ou responsáveis legais assim se manifestarem em seu lugar.

será exigido o seu prévio e livre consentimento apenas para a hipótese de pesquisa científica, podendo ser dispensado nos demais casos.

aqueles em situação de rua.

suas famílias.

os excluídos do mercado de trabalho.

a população quilombola.

a mulher.

I, apenas.

II, apenas.

III, apenas.

I e II, apenas.

II e III, apenas.

12 m².

14 m².

16 m².

18 m².

20 m².

80.

100.

120.

140.

160.