SE17070 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito do crime de autoacusação falsa, previsto no art. 341 do Código Penal, é correto afirmar que
SE17131 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: determinado tipo penal, que se denominará crime X, tem como elementos dois fatos que, por si mesmos, constituem crimes: o crime Y, que somente se procede mediante queixa, e o crime Z, de ação penal pública incondicionada. Paulo praticou o crime X contra Renata, que não deseja vê-lo processado.
Nessa situação, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que
SE17189 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Tiago, servidor de um cartório judicial, perdeu o notebook funcional que levara para casa. Para não ser cobrado por seu superior, dirigiu-se à delegacia e relatou ter sido vítima de roubo praticado por um desconhecido na saída do fórum, fato que sabia não ter ocorrido. Em razão do relato, policiais realizaram diligências na região e analisaram imagens de câmeras de segurança, sem que chegasse a ser instaurado inquérito policial.
Nessa situação, é correto afirmar que Tiago praticou
SE17159 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Ana praticou um primeiro crime e, dias depois, praticou um segundo crime para assegurar a impunidade do primeiro, razão pela qual a pena do segundo crime foi agravada em virtude da conexão entre eles. Posteriormente, foi declarada extinta a punibilidade de Ana quanto ao primeiro crime.
Nessa situação, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que
SE17218 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código Penal, a respeito da supressão de carimbo ou sinal indicativo da inutilização de papéis públicos (art. 293, § 2º), assinale a alternativa correta.
SE17042 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: determinada lei penal comina, para certa infração, exclusivamente a pena de multa. Fábio, com 50 anos de idade, praticou essa infração, e o Ministério Público ainda não ofereceu a denúncia.
Desconsiderando causas de suspensão e de interrupção, a prescrição ocorrerá em
SE16980 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código Penal, pratica o crime de tráfico de influência quem
SE17009 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação penal pública, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Eduardo em 10 de março; o juiz recebeu a denúncia em 15 de março; a Oficiala de Justiça Renata citou pessoalmente o réu em 20 de abril; e a defesa apresentou resposta à acusação em 2 de maio. O inquérito policial havia sido instaurado no ano anterior.
Nessa situação, de acordo com o Código Penal, interrompeu o curso da prescrição
SE17098 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Rogério, escrevente técnico judiciário, tinha sob sua guarda, em razão do cargo, um relógio de pulso pertencente a um particular, apreendido e depositado no cartório como objeto vinculado a um processo criminal. Aproveitando-se dessa situação, Rogério levou o relógio para casa e passou a usá-lo como se fosse seu.
Nessa situação, é correto afirmar que Rogério praticou
SE17069 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Sílvio, perito nomeado pelo juiz em ação de indenização movida por um particular contra uma autarquia estadual, elabora laudo com conclusões que sabe serem falsas, com o fim de que essa prova produza efeito no processo e favoreça o autor. Não houve pagamento nem promessa de qualquer vantagem a Sílvio.
Nessa situação, de acordo com o Código Penal, Sílvio cometeu falsa perícia
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