Questões Comentadas

Para julgar as alternativas, devemos verificar quem ocupou o cargo de Presidente da República entre os anos de 1964 e 1985:

I - Castelo Branco;

CORRETA. Foi o primeiro presidente do regime militar (1964-1967), assumindo o poder após a deposição de João Goulart.

II - Leonel Brizola;

INCORRETA. Brizola foi um dos principais nomes da oposição e um dos líderes do movimento pela legalidade em 1961. Durante a Ditadura Militar, ele viveu no exílio e nunca ocupou a presidência do Brasil.

III - Ernesto Geisel;

CORRETA. Foi o quarto presidente do regime (1974-1979), conhecido por iniciar o processo de abertura política "lenta, gradual e segura".

IV - João Baptista Figueiredo;

CORRETA. Foi o último presidente do período militar (1979-1985), responsável por sancionar a Lei da Anistia e concluir a transição para a democracia.

GABARITO C

A) O primeiro quadrinho expressa a influência da revolução comunista ocorrida em Cuba sobre a política brasileira.

INCORRETA. A Revolução Cubana ocorreu apenas em 1959. Em 1931, a influência externa de esquerda no Brasil provinha principalmente da União Soviética. Além disso, o traje militar de Vargas na charge remete ao governo provisório pós-1930, onde ele buscava apoio de diversos setores, inclusive os tenentes.

B) As mudanças ocorridas do primeiro quadrinho para o segundo, e deste para o terceiro, expressam a indecisão política de Vargas.

INCORRETA. A charge não retrata "indecisão", mas sim pragmatismo e oportunismo político. Vargas não estava indeciso; ele alterava sua retórica deliberadamente para neutralizar oponentes e angariar apoio dos grupos que detinham poder em cada conjuntura específica.

C) O terceiro quadrinho indica o golpe que deu origem ao Estado Novo e à implantação de um governo ditatorial.

CORRETA. Em 1937, Vargas utilizou o discurso anticomunista e a crítica à "ineficiência" dos políticos e partidos (chamando-os de "piratas") como pretexto para o golpe do Estado Novo. Na imagem, ele veste trajes que remetem ao autoritarismo da época para implantar uma ditadura que duraria até 1945.

D) O segundo quadrinho mostra a aliança de Vargas com as oligarquias paulistas, base de todo o seu governo.

INCORRETA. O ano de 1935 é marcado pelo combate à Intentona Comunista e pela repressão aos extremos. Embora ele use traje civil (cartola), o período foi de conflito com parte das oligarquias paulistas (vide a Revolução de 1932) e não de uma aliança estável que serviu de "base para todo o governo".

E) O primeiro e o terceiro quadrinhos expressam a submissão de Vargas aos representantes das Forças Armadas.

INCORRETA. Getúlio Vargas não era submisso aos militares; ele era um líder civil que soube instrumentalizar as Forças Armadas para garantir sua permanência no poder. O traje militar em 1931 e o discurso autoritário em 1937 mostram Vargas no controle das instituições, e não submetido a elas.

GABARITO C

A) da Ditadura Militar

INCORRETA. Embora o regime de Vargas tivesse forte apoio militar (como o general Dutra mencionado no texto), a "Ditadura Militar" é o termo historiográfico reservado ao período de 1964 a 1985. O regime de 1937 é uma ditadura civil-militar de caráter personalista em torno de Vargas.

B) da Política do Café com Leite

INCORRETA. Esta política foi o símbolo da República Velha, que terminou justamente com a Revolução de 1930. O golpe de 1937 enterrou de vez as pretensões das oligarquias estaduais de retomar esse modelo.

C) do Tenentismo

INCORRETA. O Tenentismo foi um movimento de rebelião de jovens oficiais que ocorreu na década de 1920 (como a Revolta dos 18 do Forte). Embora muitos ex-tenentes tenham apoiado Vargas, o movimento em si não é um "período histórico", mas um processo político-militar anterior.

D) do Estado Novo

CORRETA. O trecho descreve com precisão o golpe que instituiu o Estado Novo (1937-1945). Os elementos chave são: o cerco ao Congresso, a outorga da Constituição de 1937 (conhecida como "Polaca", por sua inspiração no fascismo polonês) e a figura de Francisco Campos como seu ideólogo e redator.

E) da Revolta da Armada

INCORRETA. A Revolta da Armada ocorreu no final do século XIX (1891 e 1893), liderada pela Marinha contra os governos de Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, não tendo relação com os eventos de 1937.

GABARITO D

A) Construir e difundir uma imagem paternalista de Getúlio Vargas, enaltecendo-o como o “pai dos pobres” e grande líder das massas.

CORRETA. O DIP foi o responsável por personificar o regime na figura de Getúlio Vargas. Através de cartilhas escolares, transmissões de rádio (como "A Hora do Brasil") e cartazes, o órgão construiu o mito do "Pai dos Pobres", associando as leis trabalhistas diretamente à benevolência do líder, ocultando o caráter autoritário do governo.

B) Criar mecanismos de controle das informações vindas da Europa... opositores do regime de Getúlio Vargas.

INCORRETA. Embora o DIP controlasse informações estrangeiras, o viés nazifascista europeu serviu, em muitos aspectos, de inspiração estética e técnica para a propaganda varguista, e não necessariamente como uma oposição que o DIP buscava combater por ideologia democrática.

C) Construir e difundir uma imagem negativa de Getúlio Vargas, enaltecendo o caráter autoritário do presidente.

INCORRETA. Um órgão de propaganda oficial de um regime autoritário jamais trabalharia para construir uma imagem negativa do seu próprio líder. O objetivo era justamente suavizar a face ditatorial e transformá-la em uma imagem de proteção social.

D) Construir redes de trocas de informações democráticas, que tivessem a liberdade de expressão como princípio.

INCORRETA. O Estado Novo foi marcado pela suspensão das garantias individuais e da liberdade de expressão. O DIP era o agente da censura prévia em jornais, rádio, cinema e teatro.

E) Criar uma rede de imprensa livre para informar os brasileiros dos principais acontecimentos do Brasil e do exterior.

INCORRETA. A imprensa não era livre; ela era estatal ou estritamente vigiada. Qualquer notícia que pudesse prejudicar a imagem do governo ou de Vargas era vetada pelo DIP.

GABARITO A

A) De forma parcelada, com desconto em folha.

INCORRETA. Embora o parcelamento (limitado à 10ª parte do vencimento) seja a regra geral prevista no Estatuto para casos comuns, a lei retira esse benefício quando o prejuízo decorre de condutas graves como alcance ou desfalque.

Lei: Artigo 247 - Nos casos de indenização à Fazenda Estadual, o funcionário será obrigado a repor, de uma só vez, a importância do prejuízo causado em virtude de alcance, desfalque, remissão ou omissão em efetuar recolhimento ou entrada nos prazos legais.

B) De uma só vez.

CORRETA. A gravidade das condutas listadas (alcance, desfalque, remissão e omissão de recolhimento) exige a recomposição imediata do patrimônio público. Nesses casos, a lei veda o parcelamento para garantir a integridade do erário e punir o desvio ético na gestão de recursos.

Lei: Artigo 247 - Nos casos de indenização à Fazenda Estadual, o funcionário será obrigado a repor, de uma só vez, a importância do prejuízo causado em virtude de alcance, desfalque, remissão ou omissão em efetuar recolhimento ou entrada nos prazos legais.

C) De forma parcelada, através de depósitos identificados.

INCORRETA. A modalidade de depósitos identificados parcelados não encontra amparo legal para as situações de alcance e desfalque, que exigem pagamento único e integral.

Lei: Artigo 247 - Nos casos de indenização à Fazenda Estadual, o funcionário será obrigado a repor, de uma só vez, a importância do prejuízo causado em virtude de alcance, desfalque, remissão ou omissão em efetuar recolhimento ou entrada nos prazos legais.

D) Através de serviços comunitários.

INCORRETA. O Estatuto dos Funcionários Civis prevê apenas a reparação pecuniária (em dinheiro) para prejuízos causados à Fazenda, não existindo previsão de conversão da dívida em serviços comunitários.

Lei: Artigo 247 - Nos casos de indenização à Fazenda Estadual, o funcionário será obrigado a repor, de uma só vez, a importância do prejuízo causado em virtude de alcance, desfalque, remissão ou omissão em efetuar recolhimento ou entrada nos prazos legais.

E) Através de penhora de bens, em instituição financeira pública.

INCORRETA. A penhora de bens é um ato de execução judicial. Administrativamente, o Estatuto impõe o dever de o funcionário repor o valor espontaneamente de uma só vez ou sofrer descontos em folha (nos casos permitidos).

Lei: Artigo 247 - Nos casos de indenização à Fazenda Estadual, o funcionário será obrigado a repor, de uma só vez, a importância do prejuízo causado em virtude de alcance, desfalque, remissão ou omissão em efetuar recolhimento ou entrada nos prazos legais.

Dica de Ouro: Memorize o mnemônico A.D.R.O. (Alcance, Desfalque, Remissão, Omissão) para lembrar dos casos em que a reposição deve ser feita de uma só vez.

GABARITO B

A) A proibição de exercer emprego em empresas que tenham relações com o Governo aplica-se integralmente ao professor orientador.

INCORRETA. A Lei Complementar nº 1.361/2021 criou uma exceção específica. Para o funcionário que atua como professor orientador, a vedação de possuir emprego em empresas que se relacionam com o Governo (em matéria afeta à sua repartição) é afastada, visando permitir a integração entre a prática profissional e o ensino.

Lei: Artigo 243-A - O disposto no artigo 243, inciso IV, desta lei, não se aplica ao funcionário de órgão ou entidade concedente de estágio que atuar como professor orientador.

B) O professor orientador está isento de comunicar qualquer suspeição ao seu superior hierárquico.

INCORRETA. Pelo contrário, por estar em uma posição que envolve interesses privados (da instituição de ensino) e públicos, a lei impõe o dever rigoroso de transparência. Qualquer fato que gere suspeição deve ser reportado imediatamente à chefia.

Lei: Artigo 243-A, Parágrafo único, 1 - comunicar, ao superior hierárquico, qualquer circunstância, suspeição ou fato impeditivo de sua participação em decisão a ser tomada no âmbito da unidade administrativa;

C) O funcionário deve abster-se de atuar em processos onde houver interesse da instituição de ensino.

CORRETA. Esta é uma medida de prudência administrativa. Para evitar que o servidor beneficie a faculdade onde leciona usando seu cargo público, a lei exige que ele não atue em nenhum procedimento que envolva o interesse de tal instituição.

Lei: Artigo 243-A, Parágrafo único, 2 - abster-se de atuar nos processos ou procedimentos em que houver interesse da instituição de ensino.

D) É permitido ao professor orientador atuar em procedimentos administrativos de interesse da faculdade onde leciona.

INCORRETA. A conduta descrita viola o dever de abstenção imposto pela lei. O servidor deve manter-se afastado de tais decisões para garantir a impessoalidade do serviço público.

Lei: Artigo 243-A, Parágrafo único, 2 - abster-se de atuar nos processos ou procedimentos em que houver interesse da instituição de ensino.

E) O professor orientador não possui deveres específicos de conduta além dos previstos para os demais funcionários.

INCORRETA. Devido à natureza híbrida de sua atuação, a lei impõe dois deveres adicionais: o dever de comunicação de suspeição e o dever de abstenção em processos de interesse da instituição de ensino.

Lei: Artigo 243-A, Parágrafo único - O funcionário de que trata o ‘caput’ deste artigo deverá evitar qualquer conflito de interesses e estará sujeito, inclusive, aos deveres de: 1 - comunicar... 2 - abster-se...

GABARITO C

A) A responsabilidade administrativa é dependente da civil e da criminal, devendo o processo aguardar sempre a decisão do juiz.

INCORRETA. Vigora o princípio da independência das instâncias.

Artigo correspondente: Art. 250, § 1° – A responsabilidade administrativa é independente da civil e da criminal.

B) O funcionário absolvido pela Justiça por legítima defesa é automaticamente reintegrado, mesmo que a autoria seja confirmada.

INCORRETA. Para haver reintegração automática pelo Estatuto, a absolvição deve ser por negativa de autoria ou inexistência do fato, não por causas de exclusão de ilicitude.

Artigo correspondente: Art. 250, § 2° – ...o servidor absolvido pela Justiça... mediante simples comprovação do trânsito em julgado de decisão que negue a existência de sua autoria ou do fato que deu origem à sua demissão.

C) O funcionário é responsável pelos prejuízos que causar à Fazenda Estadual, mas apenas em casos de dolo (intenção).

INCORRETA. A responsabilidade alcança tanto a intenção (dolo) quanto a negligência, imprudência ou imperícia (culpa).

Artigo correspondente: Art. 245 – O funcionário é responsável por todos os prejuízos que, nessa qualidade, causar à Fazenda Estadual, por dolo ou culpa, devidamente apurados.

D) Será reintegrado o servidor absolvido pela Justiça mediante decisão transitada em julgado que negue a existência da autoria ou do fato.

CORRETA. É a hipótese legal em que a decisão judicial vincula a esfera administrativa para fins de reintegração.

Artigo correspondente: Art. 250, § 2° – Será reintegrado ao serviço público... o servidor absolvido pela Justiça... mediante simples comprovação do trânsito em julgado de decisão que negue a existência de sua autoria ou do fato...

E) O pagamento da indenização pelo prejuízo causado exime o funcionário da pena disciplinar correspondente.

INCORRETA. Indenizar o Estado (reparação civil) não apaga a infração funcional (responsabilidade administrativa).

Artigo correspondente: Art. 250 – ...nem o pagamento da indenização a que ficar obrigado... exime a pena disciplinar em que incorrer.

GABARITO D

A) O funcionário pode, em qualquer hipótese, gerenciar empresas industriais que mantenham contratos com o Estado.

INCORRETA. A gerência ou administração de empresas que se relacionam com o Governo é expressamente proibida.

Artigo correspondente: Art. 243, II – participar da gerência ou administração de empresas bancárias ou industriais, ou de sociedades comerciais, que mantenham relações comerciais ou administrativas com o Governo do Estado...

B) É permitido ao funcionário ser acionista ou quotista em sociedades comerciais, mesmo que estas tenham relações com o Governo, respeitadas certas condições.

CORRETA. A lei proíbe a gestão (gerência/administração), mas permite que o servidor seja apenas investidor (acionista ou quotista).

Artigo correspondente: Art. 243, VI – comerciar ou ter parte em sociedades comerciais nas condições mencionadas no item II deste artigo, podendo, em qualquer caso, ser acionista, quotista ou comanditário;

C) O funcionário pode atuar como procurador de partes em qualquer repartição pública, sem restrições de parentesco.

INCORRETA. A atuação como procurador é vedada, salvo para interesses de parentes próximos.

Artigo correspondente: Art. 243, IX – constituir-se procurador de partes ou servir de intermediário perante qualquer repartição pública, exceto quando se tratar de interesse de cônjuge ou parente até segundo grau;

D) A proibição de participar da gerência de empresas se aplica mesmo a sociedades em que o Estado seja acionista.

INCORRETA. Há uma ressalva específica que permite a participação na gestão de sociedades de economia mista, cooperativas ou associações.

Artigo correspondente: Art. 243, Parágrafo único – Não está compreendida na proibição dos itens II e VI deste artigo, a participação do funcionário em sociedades em que o Estado seja acionista...

E) É livre ao funcionário fundar sindicatos de funcionários e deles fazer parte livremente.

INCORRETA. Embora a Constituição Federal garanta a livre associação sindical, para fins de prova baseada neste Estatuto, a conduta é listada como proibida.

Artigo correspondente: Art. 243, XII – fundar sindicato de funcionários ou deles fazer parte.

GABARITO B

A) O funcionário deve cumprir todas as ordens superiores, independentemente de sua natureza.

INCORRETA. A obediência não é absoluta. O funcionário tem o dever de representar (notificar formalmente) quando as ordens forem manifestamente ilegais.

Artigo correspondente: Art. 241, II – cumprir as ordens superiores, representando quando forem manifestamente ilegais;

B) É dever do funcionário tratar com urbanidade as pessoas.

CORRETA. Esta alternativa transcreve o inciso VI do art. 241:

Artigo correspondente: Art. 241, VI – tratar com urbanidade as pessoas; (NR)

C) O sigilo profissional restringe-se apenas a informações de segurança nacional, excluindo despachos comuns.

INCORRETA. O dever de sigilo é amplo e abrange a rotina administrativa, incluindo decisões e providências internas.

Artigo correspondente: Art. 241, IV – guardar sigilo sobre os assuntos da repartição e, especialmente, sobre despachos, decisões ou providências;

D) O dever de residir no local onde exerce o cargo é absoluto e não admite autorização para residência em local diverso.

INCORRETA. A legislação permite que o funcionário resida em local diverso, desde que haja autorização para tal.

Artigo correspondente: Art. 241, VII – residir no local onde exerce o cargo ou, onde autorizado;

E) A denúncia de irregularidades deve ser feita exclusivamente ao Ministério Público para ser considerada como dever cumprido.

INCORRETA. A inovação legislativa de 2024 permite que o dever de representar seja cumprido via ouvidoria do próprio órgão ou outros órgãos administrativos competentes.

Artigo correspondente: Art. 241, Parágrafo único – Será considerado cumprido o dever a que se refere o inciso V deste artigo quando o funcionário apresentar denúncia sobre referida irregularidade diretamente à unidade de ouvidoria do órgão ou entidade a que esteja vinculado, ou a outro órgão da Administração com competência para apuração da irregularidade. (NR)

GABARITO B

A) Seu uso é restrito ao cabeçalho ou ao rodapé.

INCORRETA. Não há qualquer restrição de local. Embora possam ser inseridos nessas áreas, a aplicação esmagadora de marcadores e numerações ocorre no corpo do documento para organizar listas de itens, requisitos, leis, diretrizes ou cronogramas.

B) São utilizados para a criação de símbolos utilizados em equações matemáticas.

INCORRETA. Marcadores e numerações servem puramente para sinalizar e ordenar tópicos. Para criar e estruturar símbolos matemáticos complexos, matrizes ou frações, utiliza-se o recurso Equação (localizado na guia Inserir > grupo Símbolos).

C) Sua função precípua é a de definir estilos de parágrafos.

INCORRETA. A palavra "precípua" significa principal. A função principal deles é organizar listas. A definição de Estilos (como Título 1, Normal, etc.) é feita no painel Estilos, embora um estilo de parágrafo possa, opcionalmente, incluir uma lista numerada em suas configurações.

D) Podem ser personalizados com símbolos ou imagens.

CORRETA. Ao clicar na seta ao lado do ícone de Marcadores e selecionar a opção "Definir Novo Marcador...", o Word abre um leque de personalização. Você pode escolher qualquer caractere de fontes especiais (como a fonte Wingdings) para usar como Símbolo, ou pode fazer o upload de um arquivo de foto (como o minilogotipo do seu órgão público) para transformá-lo em uma Imagem de marcador.

E) Podem ser utilizados na automação da numeração de páginas.

INCORRETA. Como vimos em blocos anteriores, a automação da numeração de páginas é feita por meio do menu de cabeçalhos/rodapés inserindo o campo dinâmico { PAGE }. A ferramenta de numeração do parágrafo serve apenas para sequenciar os tópicos daquela lista específica (1, 2, 3... ou A, B, C...).

Memorize os três botões principais de listas localizados na barra de ferramentas:

1. Marcadores: Listas sem hierarquia de ordem (símbolos, figuras).
2. Numeração: Listas sequenciais onde a ordem importa (números, algarismos romanos, letras).
3. Lista de Vários Níveis: Para criar estruturas hierárquicas complexas (ex: Item 1.1, Item 1.1.1).

GABARITO D