SE17157 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Fabiano, eletricista contratado para reformar a instalação elétrica do cartório de uma vara cível, deixou de desligar o disjuntor geral antes de manusear a fiação, contrariando norma técnica básica de sua profissão. Em razão disso, Joana, escrevente, tocou em um fio exposto e morreu eletrocutada. Fabiano prestou socorro imediato à vítima.
Nessa situação, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que
SE17216 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: durante uma discussão sobre a partilha de bens da família, Marcos agrediu dolosamente seu irmão Pedro, causando-lhe lesão corporal de natureza leve. Os irmãos não residem juntos.
Nessa situação, de acordo com a redação atual do Código Penal, Marcos praticou lesão corporal
SE17040 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Sobre a prescrição, nos termos dos arts. 109 a 115 do Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
SE16978 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Otávio, durante discussão sobre os limites do terreno, matou dolosamente, com um golpe de faca, seu vizinho Benedito, de 72 anos de idade.
Considerando que não incide nenhuma qualificadora, é correto afirmar, de acordo com o Código Penal, que
SE17007 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Jorge, comerciante, redige e assina de próprio punho uma declaração dirigida a uma empresa privada, afirmando que seu amigo Caio trabalhou em sua loja durante dois anos, fato que nunca ocorreu. O objetivo é que Caio comprove experiência e seja contratado. A assinatura é verdadeira e o papel não sofreu nenhuma rasura ou montagem.
Nessa situação, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que Jorge
SE17096 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Mauro foi condenado em ação penal privada movida por Celina, e a sentença condenatória passou em julgado. Meses depois, antes de iniciado o cumprimento da pena, Celina, arrependida, compareceu ao fórum e declarou, por escrito, que perdoava Mauro, que prontamente aceitou o perdão.
Nessa situação, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que
SE17067 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Valdir, servidor público lotado no setor de arrecadação de uma Secretaria da Fazenda estadual, aproveitando-se do acesso que o cargo lhe proporcionava aos modelos e sistemas oficiais, falsificou guias de arrecadação de tributos estaduais.
Nessa situação, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que
SE17128 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Gustavo, primário, com 45 anos de idade, foi condenado definitivamente à pena de 6 (seis) anos de reclusão. Depois de cumprir 4 (quatro) anos e 6 (seis) meses da pena, evadiu-se do estabelecimento prisional e, desde então, não foi recapturado.
Nessa situação, de acordo com o Código Penal, a prescrição
SE17186 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Sílvia representou contra Otávio pela prática de crime de ação penal pública condicionada à representação, e o Ministério Público ofereceu denúncia, recebida pelo juiz. No curso do processo, Sílvia compareceu ao cartório judicial e declarou, por escrito, que perdoava Otávio e não desejava vê-lo condenado. Otávio declarou aceitar o perdão.
Nessa situação, de acordo com o Código Penal, o perdão de Sílvia
SE17156 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código Penal, o crime de violação do segredo profissional, previsto no art. 154, é punido com pena de
Esqueceu a sua senha? Não tem problema, basta nos informar o endereço de e-mail utilizado no momento em que você se cadastrou que nós lhe enviaremos um e-mail com as instruções para você definir uma nova senha.