SE17011 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: durante o atendimento no balcão de um cartório judicial, Gustavo, parte em um processo físico, pede para consultar os autos. Aproveitando-se de um momento de distração do escrevente, arranca e rasga três folhas que continham um laudo pericial desfavorável a ele e devolve o restante do processo.
Nessa situação, de acordo com o Código Penal, Gustavo
SE17100 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Breno foi condenado, por sentença transitada em julgado, à pena de 2 anos de detenção pela prática de determinado crime e vinha cumprindo a pena quando entrou em vigor lei que deixou de considerar crime o fato por ele praticado.
Nessa situação, de acordo com o Código Penal,
SE17071 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação de cobrança que tramita em uma vara cível entre dois particulares, Rui, arrolado como testemunha pelo autor, recebe deste a quantia de R$ 3.000,00 para afirmar falsamente, em audiência, que presenciou a assinatura do contrato pelo réu. Rui comparece à audiência e faz a afirmação falsa combinada.
Quanto à conduta de Rui, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que ele cometeu falso testemunho
SE17132 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Assinale a alternativa que apresenta corretamente a disciplina do crime de exercício arbitrário das próprias razões no Código Penal.
SE17190 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito da prescrição da pena de multa, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que
SE17160 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
SE17219 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Tiago, professor de uma escola estadual, irritado com o comportamento do aluno Davi, de 16 anos, agrediu-o dolosamente na sala de aula, causando-lhe lesão corporal de natureza leve. Davi não é pessoa com deficiência.
Nessa situação, de acordo com o Código Penal, a pena da lesão corporal será aumentada de
SE16981 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Segundo o art. 154 do Código Penal, para que se configure o crime de violação do segredo profissional, o segredo revelado deve ser daqueles de que o agente tem ciência em razão de
SE17010 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Assinale a alternativa que apresenta corretamente a pena cominada, no Código Penal, ao crime indicado.
SE17099 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: antes do oferecimento da denúncia, Caio celebrou acordo de não persecução penal com o Ministério Público, devidamente homologado pelo juiz, comprometendo-se a prestar serviços à comunidade e a pagar prestação pecuniária. Meses depois, o acordo ainda não havia sido integralmente cumprido nem rescindido.
Nessa situação, quanto à prescrição, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que
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