Questões Comentadas

Estude com 17247 questões.
  • 1341
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral (art. 328 a 333; 336 e 337)

SE17011 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: durante o atendimento no balcão de um cartório judicial, Gustavo, parte em um processo físico, pede para consultar os autos. Aproveitando-se de um momento de distração do escrevente, arranca e rasga três folhas que continham um laudo pericial desfavorável a ele e devolve o restante do processo.

 

Nessa situação, de acordo com o Código Penal, Gustavo

  • 1342
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Da aplicação da lei penal (art. 1º a 12)

SE17100 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Breno foi condenado, por sentença transitada em julgado, à pena de 2 anos de detenção pela prática de determinado crime e vinha cumprindo a pena quando entrou em vigor lei que deixou de considerar crime o fato por ele praticado.

 

Nessa situação, de acordo com o Código Penal,

  • 1343
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Dos crimes contra a administração da justiça (339 a 347; 357 e 359)

SE17071 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação de cobrança que tramita em uma vara cível entre dois particulares, Rui, arrolado como testemunha pelo autor, recebe deste a quantia de R$ 3.000,00 para afirmar falsamente, em audiência, que presenciou a assinatura do contrato pelo réu. Rui comparece à audiência e faz a afirmação falsa combinada.

 

Quanto à conduta de Rui, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que ele cometeu falso testemunho

  • 1344
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Dos crimes contra a administração da justiça (339 a 347; 357 e 359)

SE17132 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Assinale a alternativa que apresenta corretamente a disciplina do crime de exercício arbitrário das próprias razões no Código Penal.

  • 1345
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Extinção da punibilidade (art. 107 a 120)

SE17190 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito da prescrição da pena de multa, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que

  • 1346
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Da aplicação da lei penal (art. 1º a 12)

SE17160 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

  • 1347
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Dos crimes contra a pessoa (art. 121; 129; 150; 154)

SE17219 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Tiago, professor de uma escola estadual, irritado com o comportamento do aluno Davi, de 16 anos, agrediu-o dolosamente na sala de aula, causando-lhe lesão corporal de natureza leve. Davi não é pessoa com deficiência.

 

Nessa situação, de acordo com o Código Penal, a pena da lesão corporal será aumentada de

  • 1348
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Dos crimes contra a pessoa (art. 121; 129; 150; 154)

SE16981 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Segundo o art. 154 do Código Penal, para que se configure o crime de violação do segredo profissional, o segredo revelado deve ser daqueles de que o agente tem ciência em razão de

  • 1349
  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: ESCREVENTE TJ/SP - OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Dos crimes contra a administração da justiça (339 a 347; 357 e 359)

SE17010 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Assinale a alternativa que apresenta corretamente a pena cominada, no Código Penal, ao crime indicado.

  • 1350
  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Extinção da punibilidade (art. 107 a 120)

SE17099 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: antes do oferecimento da denúncia, Caio celebrou acordo de não persecução penal com o Ministério Público, devidamente homologado pelo juiz, comprometendo-se a prestar serviços à comunidade e a pagar prestação pecuniária. Meses depois, o acordo ainda não havia sido integralmente cumprido nem rescindido.

 

Nessa situação, quanto à prescrição, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que

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