Questões Comentadas

SE3642 - (Siga Escrevente. 2021. Inéditas) Quanto à aplicação das penalidades previstas na Lei 10.261/68, é correto afirmar que:

SE3641 - (7ª Rodada Semanal Objetiva. 2018. Outras. Adaptada) A fim de se opor a ordem legal emanada pelo policial militar Gildenis, Cremílson profere grave ameaça contra o funcionário público, que, mesmo intimidado, executa o ato funcional de sua atribuição. Nesse contexto, é correto afirmar que Cremílson cometeu crime(s)de:

SE3640 - (7ª Rodada Semanal Objetiva. 2018. Outras) Caio, funcionário da ouvidoria de determinado órgão público, no exercício de suas funções, é surpreendido por João, totalmente insatisfeito com a demora em seu atendimento. Quando chega a sua vez de ser atendido, João passa a afirmar, na frente de diversas pessoas, que Caio é um “incompetente”, que “certamente teria retardo mental” e que explicaria suas necessidades “com bastante calma para que até uma pessoa como Caio pudesse entender”. Caio, então, sentindo-se humilhado, informa o fato a Policiais Militares que faziam a segurança em frente ao órgão em que exercia suas funções.

Considerando apenas as informações narradas, a conduta de João, de acordo com as previsões do Código Penal, configura:

SE3639 - (7ª Rodada Semanal Objetiva. 2019. Outras. Adaptada) Marianna e sua amiga Giovanna estavam em dúvida sobre qual seria o crime cometido por quem pratica a conduta típica de “Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função”. Diante dessa dúvida, ambas buscaram auxílio do professor Acácio, que prontamente ensinou que trata-se do crime de:

SE3638 - (7ª Rodada Semanal Objetiva 2020. Outras.) Um policial militar, no exercício das suas funções em uma blitz de rotina, foi surpreendido por um condutor que lhe ofereceu uma vantagem indevida caso ele liberasse o veículo imediatamente, sem a fiscalização de praxe. O policial, então, recusou a oferta e deu voz de prisão a esse condutor do veículo. Tendo em vista os fatos hipotéticos narrados, o comportamento desse condutor é

SE3637 - (Siga Escrevente. 2021. Inéditas) A retratação do agente antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, torna o fato impunível no crime de:

SE3636 - (7ª Rodada Semanal Objetiva 2021. Inéditas) Conforme dispõe o Código Penal Brasileiro, a conduta de “oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício” configura o crime de:

SE3635 - (7ª Rodada Semanal Objetiva 2020. Outras.) Antônio e Breno, bacharéis em direito, fazendo-se passar por oficiais de justiça, compareceram em determinada joalheria alegando que teriam de cumprir mandado judicial de busca e apreensão de parte da mercadoria, por suspeita de crime tributário. Para não cumprir os mandados, solicitaram a quantia de R$ 10.000, que foi paga pelo dono do estabelecimento.

Nessa situação, Antônio e Breno responderão pelo crime de

SE3634 - (7ª Rodada Semanal Objetiva. 2021. Inéditas) Suponha que Zeus, ordenador de despesas de determinado órgão público estadual, utilizou verba legalmente destinada à construção de creches para a reforma de banheiros na instituição, que estavam em situação precária. Nesse caso, Zeus:

SE3633 - (7ª Rodada Semanal Objetiva 2016. Vunesp) Paulo, funcionário da empresa Digital, pessoa jurídica de direito privado, contratada pelo Ministério da Educação para imprimir as provas do ENEM – Exame Nacional da Educação -, visando beneficiar a sobrinha que prestaria o exame naquele ano, divulgou a ela o tema da redação. Paulo praticou