SE17020 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: às vésperas da audiência de instrução de uma ação de cobrança, Márcio, réu no processo, procura Elaine, arrolada como testemunha pelo autor, e lhe promete R$ 5.000,00 para que ela, em seu depoimento, negue ter presenciado a assinatura do contrato. Elaine recusa a proposta e comunica o fato ao juiz.
Nessa situação, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que Márcio
SE17172 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito do peculato culposo, previsto no Código Penal, é correto afirmar que
SE17019 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: a Oficiala de Justiça Telma recebe mandado de busca e apreensão de um veículo pertencente a Diego. Diego promete pagar-lhe R$ 2.000,00 para que ela adie a diligência por trinta dias, tempo de que precisa para vender o carro. Telma aceita a promessa e, em razão dela, retarda o cumprimento do mandado. O dinheiro, porém, nunca chega a ser pago.
Nessa situação, quanto à conduta de Diego, é correto afirmar que ele praticou
SE17171 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Hélio criou um perfil em rede social com o logotipo e a sigla do Tribunal de Justiça e passou a enviar mensagens a devedores com aparência de comunicações oficiais do Tribunal. Hélio não falsificou nenhum selo público nem qualquer documento.
Com base no art. 296 do Código Penal, é correto afirmar que Hélio
SE17018 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Rogério, ao chegar em casa, foi gravemente insultado e agredido com tapas por seu vizinho Túlio, que passou a zombar dele diante de outros moradores. Dominado por violenta emoção, Rogério, logo em seguida, apanhou um pedaço de madeira e desferiu golpes que causaram a morte de Túlio.
Nessa situação, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que
SE17170 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito das causas interruptivas da prescrição previstas no Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
SE17017 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o Oficial de Justiça Sérgio cumpriu, regularmente e sem qualquer combinação prévia, mandado de reintegração de posse em favor de Lauro. Dias depois, satisfeito com a rapidez do cumprimento, Lauro vai ao fórum e oferece a Sérgio R$ 300,00 "como agradecimento" pelo serviço já realizado.
Considerando exclusivamente a redação do art. 333 do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de Lauro
SE17169 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o Oficial de Justiça Márcio dirige-se à residência de Afonso para citá-lo em uma ação de execução. Ao recebê-lo, Afonso oferece a Márcio R$ 1.000,00 para que ele devolva o mandado ao cartório sem cumpri-lo. Márcio recusa a oferta de imediato, realiza a citação e relata o ocorrido ao juiz.
Nessa situação, de acordo com o Código Penal, Afonso
SE17016 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código Penal, o crime de violação de domicílio, em sua forma simples, consiste em
SE17168 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito da aplicação da lei penal brasileira aos crimes cometidos a bordo de embarcações e aeronaves, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Penal.
Esqueceu a sua senha? Não tem problema, basta nos informar o endereço de e-mail utilizado no momento em que você se cadastrou que nós lhe enviaremos um e-mail com as instruções para você definir uma nova senha.