SE17015 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em janeiro, Rui praticou determinado crime, punido, à época, com detenção, de 6 meses a 2 anos. Em março, antes do oferecimento da denúncia, entrou em vigor lei que manteve a descrição da conduta, mas passou a puni-la com reclusão, de 2 a 5 anos. Rui foi processado e será sentenciado em agosto.
Nessa situação, de acordo com o Código Penal, o juiz deverá
SE17167 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito do crime de inserção de dados falsos em sistema de informações, previsto no art. 313-A do Código Penal, assinale a alternativa correta.
SE17014 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Assinale a alternativa que apresenta somente resultados que, decorrentes de lesão corporal dolosa, sujeitam o agente à pena de reclusão, de dois a oito anos, nos termos do art. 129, § 2º, do Código Penal.
SE17166 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Sílvia, secretária de um consultório médico, teve acesso, em razão de seu ofício, ao prontuário de Bruno, que revelava doença mantida por ele em sigilo. Sem justa causa, Sílvia contou o fato a colegas de academia de Bruno. A revelação poderia expô-lo a constrangimentos e prejuízos, mas, por sorte, ninguém deu importância ao assunto, e Bruno não sofreu prejuízo concreto.
Nessa situação, é correto afirmar que
SE17013 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: a Oficial de Justiça Helena compareceu à residência de Rogério para cumprir mandado de penhora regularmente expedido. Quando Helena começou a relacionar os bens que guarneciam a garagem, Rogério, empunhando um pedaço de madeira, ameaçou agredi-la caso prosseguisse. Helena, sem se intimidar, acionou a Polícia Militar e, com o apoio dos policiais, concluiu a penhora no mesmo dia. Ninguém ficou ferido.
Nessa situação, é correto afirmar que Rogério praticou
SE17165 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Bruno foi condenado definitivamente em um processo, com trânsito em julgado da sentença condenatória. Antes do início do cumprimento dessa pena, porém, foi preso em razão de outro processo, a que responde por fato diverso, e permaneceu preso por esse outro motivo durante dois anos.
Nessa situação, de acordo com o Código Penal, durante o tempo em que Bruno permanece preso por outro motivo, a prescrição relativa à condenação definitiva
SE17164 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Rui emprestou R$ 2.000,00 a Davi, escrevente do fórum, que não pagou a dívida no vencimento. Cansado de cobrar, Rui vê a bicicleta de Davi, destrancada, no estacionamento do fórum, e a leva para casa, avisando por mensagem que só a devolverá quando receber o valor. Não houve emprego de violência contra pessoa.
Nessa situação, é correto afirmar que Rui praticou
SE17163 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Assinale a alternativa que apresenta locais que, segundo o art. 150, § 5º, do Código Penal, não se compreendem na expressão “casa”.
SE17222 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Renato e Paulo discutiram na fila de atendimento de um cartório judicial. Com a intenção apenas de machucar Paulo, Renato deu-lhe um forte empurrão. Paulo perdeu o equilíbrio, bateu a cabeça no chão e morreu. As circunstâncias evidenciam que Renato não quis o resultado morte, nem assumiu o risco de produzi-lo.
Nessa situação, é correto afirmar que Renato responderá por
SE17102 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código Penal, a respeito dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, assinale a alternativa INCORRETA.
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