SE17229 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Assinale a alternativa que contém somente pessoas expressamente mencionadas no art. 342 do Código Penal como possíveis autoras do crime de falso testemunho ou falsa perícia.
SE17133 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Cláudio, inconformado com a recusa de seu pai, Valter, em emprestar-lhe dinheiro, agrediu-o dolosamente com um pedaço de madeira. Em razão da agressão, Valter, que não é pessoa com deficiência, passou a apresentar debilidade permanente da função de um dos braços.
Nessa situação, de acordo com o Código Penal, Cláudio responderá por lesão corporal
SE17228 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Vítor, técnico de informática, foi chamado por Lúcia para consertar o computador de sua casa e nela entrou com autorização. Após uma discussão sobre o preço do serviço, Lúcia ordenou expressamente que Vítor se retirasse, mas ele se recusou e continuou no imóvel por mais duas horas, sem usar arma nem violência, em plena tarde.
Nessa situação, é correto afirmar que Vítor
SE17227 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito da expressão “sem justa causa”, constante do art. 154 do Código Penal, é correto afirmar que
SE17226 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: durante o atendimento no balcão do cartório de uma Vara Cível, Fernando, parte em um processo, irritado com a demora no andamento do feito, passou a xingar a escrevente Juliana com palavras de baixo calão, chamando-a de “incompetente” e “vagabunda”, na presença de outras pessoas. Fernando não fez qualquer ameaça nem empregou violência.
Nessa situação, de acordo com o Código Penal, Fernando
SE17225 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código Penal, a respeito do crime de coação no curso do processo, é correto afirmar que
SE17224 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Lucas, ao regar plantas na sacada de seu apartamento, esbarrou descuidadamente em um vaso pesado, que caiu e atingiu Sandra, Oficial de Justiça que aguardava na calçada para cumprir um mandado no prédio. Lucas desceu imediatamente e prestou socorro à vítima, que morreu no hospital.
Nessa situação, sem considerar outras circunstâncias, Lucas responderá por
SE17223 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Renan, enquanto aguardava atendimento na central de mandados de um fórum, aproveita a ausência momentânea do servidor responsável e leva consigo, sem danificá-lo, o livro oficial de registro de mandados, que estava sob a guarda daquele servidor em razão de seu ofício.
Nessa situação, é correto afirmar que Renan
SE17022 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Diego, estudante universitário, foi convocado e atuou como mesário nas eleições municipais, por um único dia e sem receber qualquer remuneração.
Nessa situação, de acordo com o Código Penal, para os efeitos penais, Diego
SE17021 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Nos termos do art. 339 do Código Penal, comete o crime de denunciação caluniosa quem
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