Questões Comentadas

Estude com 17247 questões.
  • 1281
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Dos crimes contra a pessoa (art. 121; 129; 150; 154)

SE17138 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Mário, Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, cumpria mandado de reintegração de posse quando foi morto a tiros por Jairo, réu na ação, inconformado com a ordem judicial.

 

Nessa situação, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que Jairo

  • 1282
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Da aplicação da lei penal (art. 1º a 12)

SE17195 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Nos termos do Código Penal, a sentença estrangeira, quando a aplicação da lei brasileira produz na espécie as mesmas consequências, pode ser homologada no Brasil para

  • 1283
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Da ação penal (art. 100 a 106)

SE17104 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Otávio ofereceu queixa contra Rui por crime de ação penal privada. No curso do processo, Otávio desapareceu e foi declarado ausente por decisão judicial. Helena, irmã de Otávio, manifestou interesse em dar continuidade à ação.

 

Nessa situação, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que

  • 1284
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Dos crimes contra a fé-pública (art. 293 a 305; 307; 308 e 311-A)

SE17045 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código Penal, a respeito dos crimes de falsificação previstos nos arts. 293 a 298, assinale a alternativa INCORRETA.

  • 1285
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral (art. 312 a 317; 319 a 327)

SE16984 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Cláudio, Oficial de Justiça, atendendo a pedido de um amigo de infância, retardou por dois meses, com infração de dever funcional, o cumprimento de um mandado de despejo expedido contra o irmão desse amigo. Cláudio não solicitou, não recebeu nem aceitou promessa de qualquer vantagem.

 

Nessa situação, é correto afirmar que Cláudio praticou

  • 1286
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Dos crimes contra a pessoa (art. 121; 129; 150; 154)

SE17074 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Sobre o crime de violação do segredo profissional (art. 154 do Código Penal), assinale a alternativa INCORRETA.

  • 1287
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Extinção da punibilidade (art. 107 a 120)

SE17137 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Antônio, que tinha 66 anos na data do fato, foi condenado, quando já contava 71 anos de idade, por crime que envolveu violência sexual contra a mulher. Seu defensor sustenta que os prazos prescricionais devem ser reduzidos em razão da idade.

 

Diante do Código Penal, é correto afirmar que

  • 1288
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Dos crimes contra a fé-pública (art. 293 a 305; 307; 308 e 311-A)

SE17232 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito das fraudes em certames de interesse público (art. 311-A do Código Penal), assinale a alternativa correta.

  • 1289
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Da aplicação da lei penal (art. 1º a 12)

SE17194 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: lei temporária, com vigência de 1º de março a 30 de abril, definiu determinada conduta como crime. Em 28 de abril, Fábio praticou a ação descrita na lei, mas o resultado somente se produziu em 5 de maio, quando a lei temporária já não estava em vigor.

 

Nessa situação, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que

  • 1290
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Da ação penal (art. 100 a 106)

SE17103 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: no curso de ação penal privada movida por Débora contra Leandro, a querelante peticionou nos autos concedendo perdão ao querelado. Intimado por Oficial de Justiça para dizer se o aceitava, Leandro declarou que o recusava, pois pretendia provar sua inocência e obter a absolvição.

 

Nessa situação, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que o perdão

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