Questões Comentadas

Estude com 17247 questões.
  • 1271
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Dos crimes contra a pessoa (art. 121; 129; 150; 154)

SE17106 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: a Pousada Recanto, que recebe hóspedes diariamente, estava aberta e em pleno funcionamento quando Tadeu, que não estava hospedado ali, entrou no saguão de recepção e permaneceu por algum tempo no salão de uso comum, mesmo depois de o recepcionista lhe dizer que o espaço era reservado aos hóspedes. Tadeu não ingressou em nenhum quarto.

 

À luz do art. 150, §§ 4º e 5º, do Código Penal, é correto afirmar que

  • 1272
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Da ação penal (art. 100 a 106)

SE17047 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Lúcia, escrevente do cartório de uma vara criminal, foi vítima de um crime que, por expressa previsão legal, é de ação penal pública condicionada à representação. Inconformada, Lúcia procurou a autoridade competente e ofereceu sua representação contra o autor do fato.

 

Nessa situação, nos termos do Código Penal, é correto afirmar que

  • 1273
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Da aplicação da lei penal (art. 1º a 12)

SE16986 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em 3 de março, Otávio, com intenção de matar, efetuou disparos de arma de fogo contra Valter, que foi socorrido e internado. Valter permaneceu hospitalizado e veio a falecer, em razão dos ferimentos, em 28 de março.

 

Nessa situação, de acordo com o Código Penal, considera-se praticado o crime em

  • 1274
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Dos crimes contra a pessoa (art. 121; 129; 150; 154)

SE17139 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Rogério, inconformado com uma discussão de condomínio, entrou, às 15 horas, sozinho, desarmado e sem empregar violência, na casa de seu vizinho Mauro, contra a vontade expressa deste, e lá permaneceu por alguns minutos, até ser convencido a sair.

 

Nessa situação, de acordo com o Código Penal, Rogério está sujeito à pena de

  • 1275
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Dos crimes contra a fé-pública (art. 293 a 305; 307; 308 e 311-A)

SE17076 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Ana assinou uma confissão de dívida, documento particular, em favor de Bruno. Dias depois, ao visitar o escritório de Bruno, Ana encontrou o documento sobre a mesa e, para não ser cobrada, rasgou-o e jogou os pedaços no lixo. Não havia outra via do documento.

 

Nessa situação, de acordo com o Código Penal, Ana praticou

  • 1276
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral (art. 328 a 333; 336 e 337)

SE17196 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito do crime de inutilização de edital ou de sinal (art. 336 do Código Penal), é correto afirmar que

  • 1277
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Dos crimes contra a pessoa (art. 121; 129; 150; 154)

SE17105 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito da lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3º, do Código Penal), quando cometida no contexto da atuação ou para a consecução das condutas previstas no art. 2º da lei que institui o marco legal do combate ao crime organizado no Brasil, é correto afirmar que o Código Penal prevê

  • 1278
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral (art. 328 a 333; 336 e 337)

SE17046 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, as penas cominadas no Código Penal, em sua forma simples, para os crimes de tráfico de influência (art. 332) e de corrupção ativa (art. 333).

  • 1279
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Dos crimes contra a pessoa (art. 121; 129; 150; 154)

SE16985 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito do conceito de “casa” previsto no art. 150, §§ 4º e 5º, do Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

  • 1280
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Da aplicação da lei penal (art. 1º a 12)

SE17075 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Joana, servidora pública brasileira lotada no consulado do Brasil em Lisboa, apropriou-se de dinheiro público de que tinha a posse em razão do cargo. Processada em Portugal pelo mesmo fato, foi absolvida por sentença definitiva. Meses depois, retornou ao Brasil.

 

Nessa situação, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que

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