SE17106 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: a Pousada Recanto, que recebe hóspedes diariamente, estava aberta e em pleno funcionamento quando Tadeu, que não estava hospedado ali, entrou no saguão de recepção e permaneceu por algum tempo no salão de uso comum, mesmo depois de o recepcionista lhe dizer que o espaço era reservado aos hóspedes. Tadeu não ingressou em nenhum quarto.
À luz do art. 150, §§ 4º e 5º, do Código Penal, é correto afirmar que
SE17047 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Lúcia, escrevente do cartório de uma vara criminal, foi vítima de um crime que, por expressa previsão legal, é de ação penal pública condicionada à representação. Inconformada, Lúcia procurou a autoridade competente e ofereceu sua representação contra o autor do fato.
Nessa situação, nos termos do Código Penal, é correto afirmar que
SE16986 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em 3 de março, Otávio, com intenção de matar, efetuou disparos de arma de fogo contra Valter, que foi socorrido e internado. Valter permaneceu hospitalizado e veio a falecer, em razão dos ferimentos, em 28 de março.
Nessa situação, de acordo com o Código Penal, considera-se praticado o crime em
SE17139 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Rogério, inconformado com uma discussão de condomínio, entrou, às 15 horas, sozinho, desarmado e sem empregar violência, na casa de seu vizinho Mauro, contra a vontade expressa deste, e lá permaneceu por alguns minutos, até ser convencido a sair.
Nessa situação, de acordo com o Código Penal, Rogério está sujeito à pena de
SE17076 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Ana assinou uma confissão de dívida, documento particular, em favor de Bruno. Dias depois, ao visitar o escritório de Bruno, Ana encontrou o documento sobre a mesa e, para não ser cobrada, rasgou-o e jogou os pedaços no lixo. Não havia outra via do documento.
Nessa situação, de acordo com o Código Penal, Ana praticou
SE17196 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito do crime de inutilização de edital ou de sinal (art. 336 do Código Penal), é correto afirmar que
SE17105 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito da lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3º, do Código Penal), quando cometida no contexto da atuação ou para a consecução das condutas previstas no art. 2º da lei que institui o marco legal do combate ao crime organizado no Brasil, é correto afirmar que o Código Penal prevê
SE17046 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, as penas cominadas no Código Penal, em sua forma simples, para os crimes de tráfico de influência (art. 332) e de corrupção ativa (art. 333).
SE16985 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito do conceito de “casa” previsto no art. 150, §§ 4º e 5º, do Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
SE17075 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Joana, servidora pública brasileira lotada no consulado do Brasil em Lisboa, apropriou-se de dinheiro público de que tinha a posse em razão do cargo. Processada em Portugal pelo mesmo fato, foi absolvida por sentença definitiva. Meses depois, retornou ao Brasil.
Nessa situação, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que
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