Questões Comentadas

SE4332 - (6º Simulado Específico. 2021. Inéditas) A respeito da pesquisa histórica, assinale a alternativa correta:

SE4331 - (Professor. 2023. Cebraspe/Cespe) Com relação a conceitos gerais de informática básica, julgue o item a seguir.

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SE4329 - (6º Simulado Específico. 2021. Inéditas - Adaptada) No que se refere às informações eletrônicas obtidas por meio do sistema Infojud, analise as seguintes assertivas:

I) A solicitação e o recebimento de informações da Receita Federal do Brasil relacionadas a endereço ou a situação econômico-financeira da parte em processo judicial serão realizadas pelo sistema Infojud e exclusivamente a pedido dos magistrados.

II) As informações relacionadas à situação econômico financeira serão juntadas aos autos, passando a tramitar sob segredo de justiça.

III) Serão igualmente juntadas aos autos as informações que versarem apenas sobre o endereço da parte, não será necessária a tramitação sob segredo de justiça.

Está correto o que se afirma em:

SE4328 - (6º Simulado Específico. 2021. Inéditas) Nas ações monitórias, havendo conversão do mandado monitório em título executivo judicial, na forma do art. 701, § 2º, do CPC, a certidão para fins de protesto deverá conter:

I) o conteúdo do mandado monitório, com a obrigação de pagar quantia certa, sob as penas da lei.

II) a data do trânsito em julgado da decisão.

III) a data do decurso do prazo para pagamento voluntário

Está correto o que se afirma em:

SE4327 - (6º Simulado Específico. 2021. Inéditas) A respeito da certidão de teor da decisão para fins de protesto judicial, é correto afirmar que:

SE4326 - (Siga Escrevente. 2021. Inéditas) Quanto à ordem dos serviços dos processos em geral, é correto afirmar que:

SE4325 - (6º Simulado Específico. 2021. Inéditas) Dispõe o art. 59 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça que a extinção será cadastrada apenas quando encerrado definitivamente o processo, nada restando a ser deliberado ou cumprido pelo ofício de justiça (sentença ou acordo), considerando- se isoladamente, para tanto:

I) a ação principal.

II) a ação declaratória incidental.

III) a apelação.

Está correto o que se afirma em:

SE4325 - (6º Simulado Específico. 2021. Inéditas) Analise as seguintes assertivas a respeito dos ofícios de justiça em geral.

I) Para os usuários externos (Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias etc.) as cargas serão efetuadas no sistema informatizado e terão recebimento automático, devendo ser impresso relatório da carga em duas vias para que haja o lançamento efetivo do recebimento pelo destinatário.

II) A carga e descarga de autos entre os usuários internos do sistema informatizado oficial serão feitas eletronicamente e controladas exclusivamente por intermédio do sistema, onde serão registrados, obrigatoriamente, no campo próprio, o envio, o recebimento e a devolução, com indicação de data e de usuário responsável por cada ato.

III) O Livro Protocolo de Autos e Papéis em Geral, com tantos desdobramentos quantos recomendem a natureza e o movimento do ofício de justiça, destina-se ao registro da entrega ou remessa, que não impliquem devolução e, excepcionalmente, utilizado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado.

Está correto o que se afirma em:

SE4324 - (6º Simulado Específico. 2021. Inéditas) Quanto aos ofícios de justiça em geral, assinale a alternativa correta:

SE4323 - (6º Simulado Específico. 2021. Inéditas) Analise as seguintes assertivas a respeito das apurações preliminares, das sindicâncias e dos processos administrativos.

I) Em razão da natureza da ação, a anotação de segredo de justiça será gerada automaticamente pelo sistema informatizado na distribuição dos procedimentos disciplinares.

II) Os Juízes Corregedores Permanentes comunicarão à Corregedoria Geral da Justiça a instauração, a decisão final e as medidas cautelares impostas ou revogadas em qualquer procedimento administrativo de natureza disciplinar, por meio de mensagem eletrônica, com informação do número do processo (e a senha de acesso aos autos digitais derivada de sigilo simples, no caso de instauração) para processamento pela Diretoria da Corregedoria – DICOGE do expediente de acompanhamento das apurações preliminares, sindicâncias e processos administrativos.

III) Instaurado o procedimento, o Juiz Corregedor Permanente determinará o encaminhamento do ofício de comunicação ao distribuidor, por e-mail institucional e no formato pdf, com as seguintes informações: dados de qualificação do servidor (nome completo, número de inscrição no CPF, endereço residencial ou domiciliar – inclusive CEP) e classe processual de acordo com o procedimento instaurado.

Está correto o que se afirma em: