Questões Comentadas

3 meses antes do pleito.

5 meses antes do pleito.

6 meses antes do pleito.

1 ano antes do pleito.

2 anos antes do pleito.

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 21 anos.

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de 65 anos.

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto indireto e secreto, com valor igual para todos.

Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e os conscritos, em qualquer período.

São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

aos cargos públicos de Vereador e Governador, respectivamente.

aos cargos públicos de Governador e Vereador, respectivamente.

aos cargos públicos de Deputado Estadual e Deputado Federal, respectivamente.

aos cargos públicos de Prefeito e Vereador, respectivamente.

a qualquer cargo público, exceto Remo quanto aos cargos privativos de brasileiros natos.

A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até seis meses da data de sua vigência.

O militar é elegível, devendo se afastar da atividade se contar com menos de dez anos de serviço.

O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para diversos períodos subsequentes.

O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de trinta dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.

A ação de impugnação de mandato é pública, sendo a sua consulta aberta ao público em geral, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé.

Mário possui a idade mínima requerida para os cargos de Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz.

Mário não possui a idade mínima exigida para o cargo de Deputado Estadual.

a Constituição Federal não elenca o alistamento eleitoral como condição de elegibilidade.

ainda que Mário fosse analfabeto, ele poderia concorrer ao cargo de Senador, pois os analfabetos são elegíveis.

Mário não possui a idade mínima exigida para o cargo de Presidente da República, mas possui a idade necessária para tornar-se Senador.

É permitida a cassação dos direitos políticos no caso de condenação criminal transitada em julgado, mas somente enquanto durarem seus efeitos.

Os analfabetos e os inalistáveis são elegíveis.

É condição de elegibilidade, dentre outras, para o cargo de vereador, possuir idade mínima de 21 anos.

Pode o Prefeito concorrer à reeleição, mas deve renunciar ao respectivo mandato até seis meses antes do pleito.

Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.

não poderá assumir o cargo, já que o cargo de Senador é privativo para brasileiros natos.

não poderá assumir o cargo, pois ainda que a Constituição permita a assunção por brasileiros naturalizados, ele não possui a idade mínima de 35 anos exigida pela Constituição.

não poderá assumir o cargo, já que a idade mínima prevista pela Constituição é de 40 anos de idade.

poderá assumir o cargo, pois a idade mínima exigida é de 30 anos e a Constituição não veda tal acesso a brasileiros naturalizados.

poderá assumir o cargo, pois a idade mínima exigida é de 21 anos e a Constituição não veda tal acesso a brasileiros naturalizados.

35 anos.

30 anos.

25 anos.

21 anos.

18 anos.

não poderá se candidatar, pois além de não possuir a idade mínima exigida para a candidatura, o cargo é privativo de brasileiros natos.

não poderá se candidatar, uma vez que embora o cargo não seja privativo de brasileiros natos, Joseph não possui a idade mínima de 21 anos exigida pela Constituição.

não poderá se candidatar, pois ainda que possua a idade necessária para a candidatura, o cargo é privativo de brasileiros natos.

poderá se candidatar, pois o cargo é elegível tanto para brasileiros natos como naturalizados e a idade mínima exigida é 18 anos.

poderá se candidatar, pois o cargo é elegível tanto para brasileiros natos como naturalizados e a idade mínima exigida é 20 anos.

os Governadores e os Vice-Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos.

o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos.

o Presidente da República, o Vice-Presidente, os Governadores e os Vice-Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos.

o Presidente da República, o Vice-Presidente, os Governadores e os Vice-Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e os Vice-Prefeitos.

o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e os Vice Prefeitos.