Questões Comentadas

menores de 18 anos.

analfabetos.

maiores de 70 anos.

brasileiros naturalizados.

conscritos, durante o período do serviço militar obrigatório.

analfabetos, os estrangeiros e, durante o período de serviço militar obrigatório, os conscritos.

estrangeiros e, durante o período de serviço militar obrigatório, os conscritos, sendo elegíveis os estrangeiros.

os analfabetos e, durante o período de serviço militar obrigatório, os conscritos, sendo elegíveis os estrangeiros.

os analfabetos e os estrangeiros, salvo no último caso, os provenientes de países de língua portuguesa.

os alfabetizados que não tenham o ensino fundamental e os estrangeiros.

I, apenas.

I e II, apenas.

II, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.

suspende os direitos políticos do condenado, enquanto durarem seus efeitos.

acarreta a cassação dos direitos políticos do réu.

não atinge os direitos políticos do condenado.

tem por consequência a perda definitiva dos direitos políticos do réu.

permite ao condenado recorrer da decisão e continuar a exercer normalmente os seus direitos políticos.

É vedada a perda ou suspensão de direitos políticos, sendo admitida a cassação nas hipóteses que a lei eleitoral estabelecer.

Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.

O voto é facultativo para os analfabetos; os presos e os maiores de sessenta anos.

É condição de elegibilidade para o cargo de Vereador a idade mínima de 21 anos.

A soberania popular será exercida diretamente pelos Deputados e Senadores.

não mais poderá ser impugnado, uma vez que Felisberto já foi devidamente diplomado.

não poderá ser impugnado, tendo em vista que, ao ser eleito e diplomado, Felisberto adquiriu imunidade, e, assim, somente poderá ser processado depois de terminado o seu mandato.

poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas dos referidos crimes.

poderá ser impugnado perante o Tribunal de Justiça, que é o órgão competente para processar o Prefeito Municipal.

poderá ser impugnado junto à Justiça Eleitoral, no prazo de trinta dias depois de encerradas as eleições, por ação judicial que deverá ser instruída com as provas dos crimes.

será limitada a casos decorrentes de condenação por crimes eleitorais.

será aplicada na hipótese de incapacidade civil absoluta.

é cabível por improbidade administrativa.

se aplica nas condenações criminais transitadas em julgado.

é vedada a sua aplicação.

Os analfabetos são inelegíveis e inalistáveis.

Os militares são alistáveis, mas inelegíveis.

O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.

A ação de impugnação de mandato tramitará em segredo de justiça, respondendo o autor por perdas e danos se a ação for julgada manifestamente improcedente, sem prejuízo da sua responsabilidade penal.

A cassação de direitos políticos se dará, entre outras hipóteses, no caso de condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos, ou por condenação judicial definitiva em decorrência da prática de improbidade administrativa.

o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral, no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.

não podem se alistar como eleitores os analfabetos e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.

é uma condição de elegibilidade a idade mínima de trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República, Senador e Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal.

para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Deputados e os Senadores devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.

a condenação por improbidade administrativa e a condenação criminal transitada em julgado são duas das hipóteses de cassação de direitos políticos previstas no texto constitucional.

I, apenas.

I e II, apenas.

II, apenas.

I e III, apenas.

I, II e III.