Questões Comentadas

Estude com 17247 questões.
  • 1191
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Dos crimes contra a pessoa (art. 121; 129; 150; 154)

SE17053 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Lucas, ao passar em frente à casa de Sérgio, viu pela janela que um homem, dentro do imóvel, empunhava um revólver e o apontava para a cabeça de Sérgio, prestes a disparar. Antes que qualquer tiro fosse dado, Lucas arrombou a porta e entrou para impedir o crime.

 

Nessa situação, nos termos do art. 150, § 3º, do Código Penal, é correto afirmar que

  • 1192
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral (art. 312 a 317; 319 a 327)

SE17085 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Alberto é médico empregado de um hospital privado que mantém convênio com o Poder Público para prestar atendimento gratuito à população pelo sistema público de saúde. Durante um atendimento custeado pelo convênio, Alberto pratica conduta que, em tese, se enquadra em crime funcional.

 

Nessa situação, para os efeitos penais, Alberto

  • 1193
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Extinção da punibilidade (art. 107 a 120)

SE17113 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Rogério, reincidente, com 40 anos de idade, foi condenado à pena de 3 (três) anos de reclusão. A sentença transitou em julgado para ambas as partes, mas ele não foi localizado pelo Oficial de Justiça e jamais iniciou o cumprimento da pena.

 

Nessa situação, quanto à prescrição da pretensão executória, é correto afirmar que ela

  • 1194
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Da ação penal (art. 100 a 106)

SE16995 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Paulo foi vítima de crime de ação penal pública incondicionada e, desde o início, sabia quem era o autor do fato. Concluído o inquérito policial, o prazo legal para o Ministério Público oferecer denúncia esgotou-se em 20 de abril de 2026, sem que o Promotor de Justiça tivesse oferecido denúncia ou adotado qualquer outra providência.

 

Nessa situação, de acordo com o Código Penal, Paulo

  • 1195
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Dos crimes contra a pessoa (art. 121; 129; 150; 154)

SE17084 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Débora, psicóloga, revelou, sem justa causa, durante uma festa, segredo que lhe fora confiado por sua paciente Lúcia nas sessões de terapia, cuja divulgação poderia causar a Lúcia sérios prejuízos. Um conhecido de Lúcia narrou o ocorrido à autoridade policial, mas a própria Lúcia não manifestou nenhuma vontade de ver Débora processada.

 

Nessa situação, quanto à ação penal relativa ao crime de violação do segredo profissional, é correto afirmar que

  • 1196
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Dos crimes contra a fé-pública (art. 293 a 305; 307; 308 e 311-A)

SE17152 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Assinale a alternativa que apresenta documento que, para os efeitos penais, equipara-se a documento público, nos termos do art. 297, § 2º, do Código Penal.

  • 1197
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Dos crimes contra a administração da justiça (339 a 347; 357 e 359)

SE16994 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Com relação ao crime previsto no art. 346 do Código Penal, assinale a alternativa correta.

  • 1198
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Da ação penal (art. 100 a 106)

SE17083 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Gustavo foi vítima de crime de ação penal privada praticado por seu vizinho, Heitor. Antes de oferecer a queixa, porém, Gustavo reconciliou-se com Heitor e, semanas depois, ambos constituíram sociedade e abriram juntos um restaurante, que passaram a administrar lado a lado. Desfeita a sociedade por desentendimentos comerciais, e ainda dentro do prazo de 6 meses, Gustavo ofereceu queixa contra Heitor por aquele crime.

 

Nessa situação, é correto afirmar que

  • 1199
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral (art. 312 a 317; 319 a 327)

SE17151 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Helena, escrivã-diretora de um cartório judicial e chefe imediata do escrevente Paulo, descobre que ele cometeu infração funcional no exercício do cargo, ao deixar processos parados por meses e tratar partes com descaso. Embora tivesse competência para promover a responsabilização do subordinado, Helena, com pena de Paulo, que atravessava dificuldades familiares, decide nada fazer, sem receber qualquer vantagem.

 

Nessa situação, Helena praticou, em tese,

  • 1200
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral (art. 328 a 333; 336 e 337)

SE16993 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: durante o cumprimento de mandado de remoção de bens penhorados, regularmente expedido, Vitor, para impedir a diligência, desferiu socos no Oficial de Justiça Renato, causando-lhe lesões corporais de natureza leve. Com a ajuda de policiais que acompanhavam o ato, a remoção foi concluída.

 

Quanto à responsabilização penal de Vitor, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que ele

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