SE17053 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Lucas, ao passar em frente à casa de Sérgio, viu pela janela que um homem, dentro do imóvel, empunhava um revólver e o apontava para a cabeça de Sérgio, prestes a disparar. Antes que qualquer tiro fosse dado, Lucas arrombou a porta e entrou para impedir o crime.
Nessa situação, nos termos do art. 150, § 3º, do Código Penal, é correto afirmar que
SE17085 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Alberto é médico empregado de um hospital privado que mantém convênio com o Poder Público para prestar atendimento gratuito à população pelo sistema público de saúde. Durante um atendimento custeado pelo convênio, Alberto pratica conduta que, em tese, se enquadra em crime funcional.
Nessa situação, para os efeitos penais, Alberto
SE17113 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Rogério, reincidente, com 40 anos de idade, foi condenado à pena de 3 (três) anos de reclusão. A sentença transitou em julgado para ambas as partes, mas ele não foi localizado pelo Oficial de Justiça e jamais iniciou o cumprimento da pena.
Nessa situação, quanto à prescrição da pretensão executória, é correto afirmar que ela
SE16995 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Paulo foi vítima de crime de ação penal pública incondicionada e, desde o início, sabia quem era o autor do fato. Concluído o inquérito policial, o prazo legal para o Ministério Público oferecer denúncia esgotou-se em 20 de abril de 2026, sem que o Promotor de Justiça tivesse oferecido denúncia ou adotado qualquer outra providência.
Nessa situação, de acordo com o Código Penal, Paulo
SE17084 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Débora, psicóloga, revelou, sem justa causa, durante uma festa, segredo que lhe fora confiado por sua paciente Lúcia nas sessões de terapia, cuja divulgação poderia causar a Lúcia sérios prejuízos. Um conhecido de Lúcia narrou o ocorrido à autoridade policial, mas a própria Lúcia não manifestou nenhuma vontade de ver Débora processada.
Nessa situação, quanto à ação penal relativa ao crime de violação do segredo profissional, é correto afirmar que
SE17152 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Assinale a alternativa que apresenta documento que, para os efeitos penais, equipara-se a documento público, nos termos do art. 297, § 2º, do Código Penal.
SE16994 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Com relação ao crime previsto no art. 346 do Código Penal, assinale a alternativa correta.
SE17083 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Gustavo foi vítima de crime de ação penal privada praticado por seu vizinho, Heitor. Antes de oferecer a queixa, porém, Gustavo reconciliou-se com Heitor e, semanas depois, ambos constituíram sociedade e abriram juntos um restaurante, que passaram a administrar lado a lado. Desfeita a sociedade por desentendimentos comerciais, e ainda dentro do prazo de 6 meses, Gustavo ofereceu queixa contra Heitor por aquele crime.
Nessa situação, é correto afirmar que
SE17151 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Helena, escrivã-diretora de um cartório judicial e chefe imediata do escrevente Paulo, descobre que ele cometeu infração funcional no exercício do cargo, ao deixar processos parados por meses e tratar partes com descaso. Embora tivesse competência para promover a responsabilização do subordinado, Helena, com pena de Paulo, que atravessava dificuldades familiares, decide nada fazer, sem receber qualquer vantagem.
Nessa situação, Helena praticou, em tese,
SE16993 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: durante o cumprimento de mandado de remoção de bens penhorados, regularmente expedido, Vitor, para impedir a diligência, desferiu socos no Oficial de Justiça Renato, causando-lhe lesões corporais de natureza leve. Com a ajuda de policiais que acompanhavam o ato, a remoção foi concluída.
Quanto à responsabilização penal de Vitor, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que ele
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