Questões Comentadas

A estabilidade é uma garantia concedida aos servidores aprovados em concurso público e que ocupam cargos efetivos. Ela significa que, após três anos de efetivo exercício, o servidor não pode ser demitido arbitrariamente, trazendo segurança para a função pública e proteção contra perseguições políticas.

Essa estabilidade não é absoluta, pois existem três situações em que um servidor estável pode perder o cargo, conforme o § 1º do artigo 41

Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo:

I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;

II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;

III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

Vamos analisar as alternativas:

A) Extinção do cargo por decreto executivo

INCORRETA. A extinção de um cargo ocupado por servidor estável não resulta em perda automática do cargo. De acordo com o art. 41, § 3º, da CF/88, o servidor fica em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até que seja aproveitado em outro cargo compatível.

B) Sentença judicial passível de recurso.

INCORRETA.  A perda do cargo por sentença judicial só ocorre se houver trânsito em julgado, ou seja, quando não há mais possibilidade de recurso. Assim, a alternativa está incorreta porque menciona a possibilidade de interposição de recurso.

C) Processo administrativo sem ampla defesa

INCORRETA. O processo administrativo que pode levar à perda do cargo do servidor estável deve garantir ampla defesa, conforme o art. 41, § 1º, inciso II, da CF/88. A alternativa está errada porque menciona "coisa julgada formal", sem assegurar o direito à ampla defesa.

D) Em decorrência de procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

CORRETA. pois a Constituição Federal de 1988 estabelece que o servidor público estável pode perder o cargo em razão de um procedimento de avaliação periódica de desempenho, desde que previsto em lei complementar e garantida a ampla defesa.

E) Decisão motivada do superior hierárquico

INCORRETA. Não há qualquer previsão constitucional que permita a perda do cargo de um servidor estável apenas com uma decisão motivada de um superior hierárquico. Essa hipótese não está entre aquelas taxativamente previstas no art. 41, § 1º, da CF/88.

Esqueminha para não esquecer:

GABARITO D

a) Ao avistar à mendiga, o homem logo apressou o passo, temendo que ela viesse à atrapalhar o seu caminho.

INCORRETA.

Erro 1: Não há crase em "à mendiga", pois o verbo "avistar" é transitivo direto, ou seja, não exige preposição. Quem avista, avista algo, e não "a" algo.

Correção: "Ao avistar a mendiga..."

Erro 2: Também não ocorre crase em "à atrapalhar", pois verbos no infinitivo não admitem artigo definido, e a preposição "a" sozinha não forma crase.

Correção: "...temendo que ela viesse a atrapalhar o seu caminho."

b) O homem passou, viu Duzu, dirigiu à ela uma expressão de asco. Ela devolveu à ele um olhar de zombaria.

INCORRETA.

Erro 1: Não há crase em "à ela", pois pronomes pessoais ("ela", "ele") não admitem artigo definido e, portanto, não permitem a fusão da preposição "a" com o artigo.

Correção: "...dirigiu a ela uma expressão de asco."

Erro 2: O mesmo problema ocorre em "à ele", que também não admite crase.

Correção: "Ela devolveu a ele um olhar de zombaria."

c) À cãibra que se iniciava nas pernas Duzu reagiu com calma, resolvendo andar para combater à todas as dores.

INCORRETA. O uso da crase em "À cãibra" está correto.

• O verbo "reagir" é transitivo indireto, ou seja, exige a preposição "a". Como o substantivo "cãibra" é feminino e vem acompanhado do artigo "a", ocorre a fusão da preposição com o artigo, justificando a crase.

Explicação: reagiu a + a cãibra = reagiu à cãibra.

Erro: O uso da crase em "à todas as dores" está incorreto, pois o pronome indefinido "todas" não aceita artigo definido "a", impossibilitando a fusão com a preposição.

Correção: "...para combater a todas as dores."

d) A mendiga lançava um imaginário alimento prazerosamente à sua boca. Depois de farta, foi à uma andança.

INCORRETA. Sobre "à sua boca":

• O uso da crase é facultativo. Pronomes possessivos femininos ("sua") podem ou não vir acompanhados do artigo definido "a".

Ambas as formas são aceitas: "à sua boca" (com crase) ou "a sua boca" (sem crase).

Erro: O uso da crase em "à uma andança" está incorreto, pois artigos indefinidos ("uma") não aceitam crase.

Correção: "...foi a uma andança."

e) Duzu chegou à conclusão de que estava realmente ficando velha. Ela sorriu devido à lerdeza insistente.

CORRETA. Primeira ocorrência: "Duzu chegou à conclusão de que estava realmente ficando velha."

• O verbo "chegar", quando tem o sentido de atingir ou alcançar algo, é transitivo indireto, exigindo a preposição "a".
• O substantivo "conclusão" é feminino e vem acompanhado do artigo "a", justificando a crase.

Explicação: chegou a + a conclusão = chegou à conclusão.

Segunda ocorrência: "Ela sorriu devido à lerdeza insistente."

• A locução prepositiva "devido a" já contém a preposição "a".
• O substantivo "lerdeza" é feminino e vem precedido de artigo definido "a", justificando a crase.

Explicação: devido a + a lerdeza = devido à lerdeza.

GABARITO E

a) Para o cronista, é importante que a tecnologia também se atenha à solucionar dilemas cotidianos.

INCORRETA. O verbo "ater-se" exige a preposição "a", mas o verbo "solucionar" está no infinitivo. Verbos no infinitivo não admitem artigo, e a crase ocorre apenas na fusão da preposição "a" com o artigo feminino "a". Como não há artigo aqui, o uso da crase é indevido.

Correção: "...se atenha a solucionar dilemas cotidianos".

b) Se há pessoa capaz de usar a agenda do celular, o cronista dará à ela medalha olímpica.

INCORRETA. O pronome pessoal "ela" não aceita artigo definido, e a crase ocorre apenas quando há a fusão da preposição "a" com o artigo "a". Como pronomes pessoais não admitem artigo, a crase é indevida.

Correção: "...dará a ela medalha olímpica".

c) O cronista compara a lasanha à uma porção de sorvete e pensa em comê-la ainda crua.

INCORRETA. O verbo "comparar" exige a preposição "a", mas o termo "uma porção de sorvete" vem precedido de artigo indefinido ("uma"). A preposição "a" não se funde com artigos indefinidos, portanto, não ocorre crase.

Correção: "...compara a lasanha a uma porção de sorvete...".

d) Sem orientações adequadas, o cronista pôs a lasanha no micro e apertou a tecla destinada à peixes.

INCORRETA. Aqui, há dois problemas:

1. A estrutura "singular + plural" ("a peixes") não admite crase, pois a preposição "a" não se contrai com artigos no plural ("os" ou "as").
2. "Peixes" é um substantivo masculino, e não ocorre crase antes de palavras masculinas.

Correção: "...apertou a tecla destinada a peixes".

e) Ainda que faminto e muito irritado, o cronista procedeu à tarefa de enfrentar o complicado micro-ondas.

CORRETA. O verbo "proceder", quando tem o sentido de executar ou realizar algo, é transitivo indireto, ou seja, exige a preposição "a". Como o substantivo "tarefa" é feminino e vem acompanhado do artigo definido "a", ocorre a fusão com a preposição, justificando o uso da crase.

Explicação: procedeu a + a tarefa = procedeu à tarefa.

GABARITO E

a) O funcionário aspira à um cargo melhor na empresa em que trabalha.

INCORRETA. De acordo com as regras de uso do acento indicativo de crase, não se emprega crase antes de palavras masculinas, como "cargo".

O verbo "aspirar", no sentido de desejar ou almejar, exige a preposição "a", mas o substantivo "cargo" vem precedido pelo artigo indefinido "um", e artigos indefinidos não permitem a fusão com a preposição, impossibilitando a crase.

Correção: O funcionário aspira a um cargo melhor na empresa em que trabalha.

b) Minha amiga levará àquele restaurante a família do marido.

CORRETA. O verbo "levar" exige a preposição "a", pois quem leva, leva a algum lugar. Além disso, o pronome demonstrativo "aquele" já contém o artigo "a", formando a fusão com a preposição e justificando o uso da crase.

Explicação: levará a + aquele = àquele.

c) As crianças chegaram a escola mais tarde do que habitualmente.

INCORRETA. O verbo "chegar" exige a preposição "a", pois quem chega, chega a algum lugar. O substantivo "escola" é feminino e vem acompanhado do artigo definido "a", o que permite a fusão com a preposição e justifica a crase.

Explicação: chegaram a + a escola = à escola.

Correção: As crianças chegaram à escola mais tarde do que habitualmente.

d) Todos os alunos seguiram às instruções que lhes foram passadas.

INCORRETA. O verbo "seguir" é transitivo direto, ou seja, não exige preposição. Quem segue, segue algo diretamente.

A crase ocorre apenas quando há a fusão da preposição "a" com o artigo definido "a", mas, neste caso, a preposição não está presente, tornando a crase incorreta.

Correção: Todos os alunos seguiram as instruções que lhes foram passadas.

e) Quando voltarmos a estação de trem da cidade, já será noite.

INCORRETA. O verbo "voltar" exige a preposição "a", pois quem volta, volta a algum lugar. O substantivo "estação" é feminino e está acompanhado do artigo "a", permitindo a fusão com a preposição e justificando o uso da crase.

Explicação: voltarmos a + a estação = à estação.

Correção: Quando voltarmos à estação de trem da cidade, já será noite.

GABARITO B

1. Na oração "a fim de pensar uma ética da igualdade de vozes em oposição à dominação masculina", o substantivo "oposição" possui sentido incompleto e exige um termo preposicionado para complementar seu significado, funcionando como complemento nominal.

Algo que ocorre em oposição ocorre "em oposição a" alguma coisa. A crase no "a" antes do substantivo feminino "dominação" resulta da fusão da preposição "a", exigida pelo termo "oposição", com o artigo definido "a", que acompanha esse substantivo feminino.

Explicação: em oposição a + a dominação = em oposição à dominação (com crase).

2. Na oração "ligada a uma norma moral", o particípio "ligada" possui sentido incompleto e requer um termo preposicionado para complementar seu significado, funcionando como complemento nominal.

Algo que é ligado, é ligado "a" alguma coisa. Neste caso, a ausência de crase antes de "uma norma" ocorre porque o artigo que acompanha o substantivo "norma" é o artigo indefinido "uma", e não o artigo definido "a".

Diferentemente do artigo definido, o artigo indefinido não permite crase.

Explicação: ligada a + uma norma = ligada a uma norma (sem crase).

3. Na oração "que serve a essa dominação", o verbo "servir" é transitivo indireto, exigindo a preposição "a" para se conectar ao seu complemento. Algo que serve, serve "a" alguma coisa.

A ausência da crase antes de "essa dominação" ocorre porque o pronome demonstrativo "essa" já desempenha a função de determinante do substantivo, dispensando o uso do artigo definido "a".

Pronomes demonstrativos não aceitam artigo definido "a", e, consequentemente, impedem a fusão da preposição "a" com o artigo, tornando o uso da crase inadequado.

Explicação: servir a + essa dominação = servir a essa dominação (sem crase).

GABARITO C

a) Assim como os historiadores, bibliotecários e arquivistas, recorro à materiais como livros centenários, documentos antigos e recortes amarelados.

INCORRETA. A crase não deve ser usada antes de palavras masculinas, como "materiais". A fusão da preposição "a" com o artigo "a" só ocorre antes de substantivos femininos, o que não é o caso aqui.

Correção: Assim como os historiadores, bibliotecários e arquivistas, recorro a materiais como livros centenários, documentos antigos e recortes amarelados.

b) Este artigo deve custar à mim uns cinco espirros, já que sou alérgico a bolor e sofro as consequências do manuseio dessas relíquias.

INCORRETA. A crase não ocorre antes de pronomes pessoais, como "mim". Isso acontece porque pronomes pessoais não admitem artigo, e a crase exige a fusão da preposição "a" com o artigo "a".

Correção: Este artigo deve custar a mim uns cinco espirros, já que sou alérgico a bolor e sofro as consequências do manuseio dessas relíquias.

c) Portinari, o maior pintor brasileiro, era alérgico a certas tintas, às quais o envenenaram, e ele morreu em 1962, depois de 40 anos de trabalho.

INCORRETA. No trecho "às quais o envenenaram", o pronome relativo "as quais" substitui "certas tintas" e exerce a função de sujeito da oração. Como sujeitos não são precedidos de preposição, a preposição "a" não deve estar presente, eliminando a necessidade da crase.

Explicação: "as quais o envenenaram" equivale a "certas tintas o envenenaram", e "certas tintas" é o sujeito do verbo "envenenaram". Sujeitos não são preposicionados, logo, não há crase.

Correção: Portinari, o maior pintor brasileiro, era alérgico a certas tintas, as quais o envenenaram, e ele morreu em 1962, depois de 40 anos de trabalho.

d) Um amigo me perguntou se uso máscara para trabalhar. Respondi: “Não. Uso espirro. A cada espirro chegam à voar várias gerações de fungos”.

INCORRETA. Não ocorre crase antes de verbos no infinitivo, como "voar". Isso acontece porque os verbos não admitem artigo, e a crase exige a fusão da preposição "a" com o artigo feminino "a" ou "as".

Correção: Um amigo me perguntou se uso máscara para trabalhar. Respondi: “Não. Uso espirro. A cada espirro chegam a voar várias gerações de fungos”.

e) E à estrela Harold Lloyd, um dos grandes da comédia no cinema mudo americano, faltavam dois na direita – e foi sem eles que escalou um edifício em Nova York.

CORRETA. O uso da crase está adequado. O verbo "faltar" foi empregado como transitivo indireto, exigindo a preposição "a" para se conectar ao objeto indireto "a estrela Harold Lloyd". Como "estrela" é um substantivo feminino precedido de artigo "a", ocorre a fusão da preposição com o artigo, justificando o uso da crase.

Explicação: faltavam a + a estrela = faltavam à estrela (com crase).

GABARITO E

a) Ao longo dos anos nos ensinaram que o tempo é o soberano… [nos levaram à crer]

INCORRETA. Não se emprega crase antes de verbos no infinitivo, como ocorre com "crer" na frase. Isso acontece porque os verbos não aceitam artigo, e a crase resulta da fusão da preposição "a" com o artigo feminino "a" ou "as".

Explicação: nos levaram a + crer = nos levaram a crer (sem crase).

b) … o velho espelho de nosso banheiro nos deu o primeiro alerta… [deu à todos nós]

INCORRETA. O uso da crase é inadequado porque não se emprega crase antes de pronomes indefinidos nem antes de termos masculinos, como é o caso de "todos".

Explicação: deu a + todos nós = deu a todos nós (sem crase).

c) Retiramos a embalagem protetora… [Removemos à embalagem]

INCORRETA. Não há crase nesse caso porque o verbo "remover" é transitivo direto, ou seja, ele se liga ao seu complemento sem necessidade de preposição. Como a crase resulta da fusão da preposição "a" com o artigo "a", e aqui a preposição não está presente, o uso do acento grave é indevido.

Explicação: Removemos + a embalagem = Removemos a embalagem (sem crase).

d) … tentou enfrentá-lo buscando nas panaceias farmacêuticas um medicamento seguro… [recorrendo à panaceias farmacêuticas para encontrar]

INCORRETA. A crase não deve ser usada porque, nesse contexto, o substantivo "panaceias" está no plural, mas não há artigo definido "as" antes dele. O verbo "recorrer" exige a preposição "a", mas, para que ocorra crase, seria necessário também o artigo "as", o que não acontece na construção da frase.

Explicação: recorrendo a + panaceias farmacêuticas = recorrendo a panaceias farmacêuticas (sem crase).

e) … um medicamento seguro para derrotá-lo… [levá-lo à derrota]

CORRETA. Aqui, o verbo "levar" exige dois complementos: um objeto direto ("lo", que se refere a algo ou alguém que está sendo levado) e um objeto indireto preposicionado ("a derrota"). Como "derrota" é um substantivo feminino precedido de artigo "a", ocorre a fusão da preposição "a" (exigida pelo verbo) com o artigo "a" do substantivo, justificando o uso da crase.

Explicação: levá-lo a + a derrota = levá-lo à derrota (com crase).

GABARITO E

a) Estavam duas crianças à patinar em um lago gelado.

INCORRETA. Não se usa crase antes de verbos! Isso ocorre porque os verbos não admitem artigo, e a crase resulta da fusão da preposição "a" com o artigo feminino "a" ou "as". Como não há artigo antes de verbos, a preposição "a", quando presente, permanece isolada.

Correção: Estavam duas crianças a patinar em um lago gelado.

b) À tarde era nublada e fria.

INCORRETA. A crase ocorre em locuções adjetivas, adverbiais, conjuntivas e prepositivas compostas por termos femininos. Nesses casos, há a fusão da preposição "a" (que integra a locução) com o artigo feminino "a" ou "as" que acompanha o substantivo. Exemplos: às vezes, à noite, à vista, à medida que, à vontade, etc.

O problema, no entanto, é que "à tarde" não está sendo usado como adjunto adverbial de tempo, mas como sujeito da oração.

Pergunta-se: O que era nublada e fria? A tarde. Como o sujeito não pode ser precedido de preposição, não há crase. O "a" presente é apenas o artigo definido feminino.

Correção: A tarde era nublada e fria.

c) Os bombeiros referiram-se à impossibilidade de tal façanha.

CORRETA. O verbo "referir-se" é transitivo indireto e exige a preposição "a" (referir-se a algo). O substantivo "impossibilidade" é feminino e admite o artigo "a", gerando a fusão da preposição com o artigo, o que justifica o uso do acento indicativo de crase.

Explicação: referiram-se a + a impossibilidade = referiram-se à impossibilidade.

d) Uma criança dirigiu-se à seu amigo para salvá-lo.

INCORRETA. Não há crase antes de palavras masculinas, pois elas não admitem o artigo feminino "a". O "a" presente na frase é apenas a preposição exigida pelo verbo "dirigir-se".

Correção: Uma criança dirigiu-se a seu amigo para salvá-lo.

e) Todos desacreditavam que à criança fosse capaz de quebrar o gelo.

INCORRETA. O termo "a criança" exerce a função de sujeito da oração, e sujeitos não são precedidos de preposição. Como a crase ocorre apenas na fusão da preposição "a" com o artigo "a", e a preposição não está presente na estrutura da frase, o uso do acento grave é indevido.

Correção: Todos desacreditavam que a criança fosse capaz de quebrar o gelo.

GABARITO C

Análise dos trechos:

1. "O Brasil inteiro está comentando a lista" - Aqui, o verbo "comentar" é transitivo direto, ou seja, não exige preposição "a". Portanto, a frase "tecendo comentários à lista" está incorreta, pois não deve haver crase. A forma correta seria "tecendo comentários a lista" (sem crase).

Eliminadas: Alternativas B) e D) por esse erro.

2. "uns o criticando, outros o absolvendo" - No trecho substituído "uns dirigindo críticas à ele", ocorre um erro porque não se usa crase antes de pronomes pessoais retos, como "ele". A frase correta é "uns dirigindo críticas a ele" (sem crase).

Eliminadas: Alternativas C) e A) por esse erro.

3. "daqui a pouco uma nova Copa começará" - No trecho substituído "estará prestes à começar uma nova Copa", a crase está incorreta, pois não se usa crase antes de verbos no infinitivo, como "começar". A forma correta é "estará prestes a começar" (sem crase).

4. "Já não passamos por isso antes, igualzinho?" - No trecho substituído "Já não estivemos sujeitos à mesma situação", a crase está correta. A expressão "sujeitos a" exige a preposição "a" e, como "mesma situação" é um substantivo feminino precedido pelo artigo "a", a crase é necessária: "sujeitos à mesma situação".

Exceções à regra de proibição da crase: A crase é permitida antes de palavras como "mesma", "outra", "própria", "senhora", e "senhorita".

Conclusão: A alternativa correta é a E), que substitui os trechos de acordo com a norma-padrão de regência e uso da crase.

GABARITO E

A crase é um fenômeno da língua portuguesa que ocorre quando há a contração da preposição "a" com o artigo definido feminino "a(s)", com pronomes demonstrativos como "a", "as", "aquele(s)", "aquela(s)", "aquilo", ou ainda com os pronomes relativos "a qual" e "as quais". O resultado dessa fusão é o acento grave (à), que indica a presença da crase.

1. Exemplo: "Todo mundo que eu conheço tem tv a cabo ou videocassete!"

• Explicação: A expressão "a cabo" é uma locução adverbial masculina (o substantivo "cabo" é masculino). Não ocorre crase aqui porque o substantivo "cabo" não aceita o artigo definido feminino "a". A frase está correta sem crase.

2. Exemplo: "Eles podem assistir àquilo que quiserem."

• Explicação: O verbo "assistir", no sentido de "ver", é transitivo indireto e exige a preposição "a". Quando se junta à palavra "aquilo" (um pronome demonstrativo que já começa com "a"), ocorre a crase: "assistir a + aquilo = assistir àquilo."

3. Exemplo: "Tenho que assistir a (ou às) reprises idiotas de verão!"

• Explicação: Aqui, o verbo "assistir" também é transitivo indireto. A presença ou ausência da crase depende do uso do artigo definido "as". Se "reprises" estiver sem artigo, não ocorre crase ("assistir a reprises" = sem crase). Se "reprises" for precedido pelo artigo "as", haverá crase ("assistir às reprises" = com crase).

4. Exemplo: "Tenho que assistir à mesma porcaria milhões de vezes!"

• Explicação: O verbo "assistir", mais uma vez, exige a preposição "a". Quando o objeto indireto é "a mesma porcaria", a crase ocorre pela junção da preposição "a" com o artigo definido "a": "assistir a + a mesma porcaria = assistir à mesma porcaria."

5. Exemplo: "E hoje à noite está passando 'circo dos horrores' na TV..."

• Explicação: "À noite" é uma locução adverbial feminina. Emprega-se a crase nas locuções adverbiais femininas que começam com a preposição "a", como "à noite", "à direita", "à toa", "às avessas", entre outras.

GABARITO A