SE16998 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Patrícia ofereceu queixa contra Bruno e Caio, coautores de crime de ação penal privada praticado contra ela. No curso do processo, reconciliou-se com Bruno e, em audiência, declarou perdoá-lo, nada dizendo a respeito de Caio. Ouvidos, nenhum dos querelados recusou o perdão.
Nessa situação, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que
SE17055 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Rogério está hospedado no Hotel Bela Vista, que funciona normalmente e permanece aberto ao público. Enquanto Rogério almoçava fora, Valdir, outro hóspede, percebendo que a porta do quarto ocupado por Rogério estava mal fechada, ingressou clandestinamente no aposento, sem o consentimento de seu ocupante.
Nessa situação, à luz do art. 150 do Código Penal, é correto afirmar que
SE17087 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Nos termos do art. 101 do Código Penal, quando a lei considera como elemento ou circunstâncias do tipo legal fatos que, por si mesmos, constituem crimes, a ação penal relativa a esse crime será
SE17115 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Álvaro, diretor de um órgão público estadual, determinou que verba pública destinada por lei à compra de medicamentos fosse utilizada na reforma da fachada do prédio do próprio órgão. Não houve qualquer proveito próprio ou alheio: todo o valor foi efetivamente empregado na obra pública.
Nessa situação, de acordo com o Código Penal, Álvaro
SE17203 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em inquérito policial instaurado para apurar lesão corporal ocorrida durante uma briga na porta de um bar, Paulo, que presenciou toda a agressão, é ouvido como testemunha. Para não se indispor com o agressor, seu vizinho, Paulo afirma ao delegado que não viu quem desferiu os golpes, embora saiba perfeitamente quem foi.
Nessa situação, é correto afirmar que Paulo
SE16997 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: ao final do cálculo da pena aplicada a Alberto, condenado por crime previsto no Código Penal, o juiz chegou a 1 ano, 4 meses, 10 dias e 12 horas de reclusão, substituída por pena restritiva de direitos de igual duração.
Nessa situação, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que
SE17054 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: a Oficial de Justiça Marta recebeu mandado para citar Lúcio, réu em ação penal pela prática de determinado crime. Antes do cumprimento do mandado, entrou em vigor lei que deixou de considerar crime o fato imputado a Lúcio.
Nessa situação, conforme o Código Penal,
SE17086 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Rogério, inimigo declarado de seu vizinho Álvaro, comparece à delegacia de polícia e registra ocorrência afirmando ter visto Álvaro furtar a bicicleta de um morador do condomínio. Rogério sabia que Álvaro era inocente, pois ele próprio havia escondido a bicicleta. Com base no relato, o delegado instaura inquérito policial contra Álvaro.
Nessa situação, de acordo com o Código Penal, Rogério praticou o crime de
SE17114 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito do crime de exploração de prestígio, previsto no art. 357 do Código Penal, assinale a alternativa correta.
SE16996 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o art. 129 do Código Penal, assinale a alternativa correta.
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