SE17062 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Rogério, Oficial de Justiça, foi suspenso por trinta dias ao final de processo administrativo disciplinar, tendo sido oficialmente notificado da decisão. Mesmo assim, sem autorização, continuou a retirar mandados na Central de Mandados e a cumpri-los normalmente durante o período da suspensão.
Nessa situação, é correto afirmar que Rogério
SE17122 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Helena, oficial de justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao cumprir mandado de penhora na residência de Otávio, foi por ele agredida dolosamente com socos, sofrendo lesão corporal de natureza leve.
Nessa situação, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que
SE17210 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Osvaldo, fiscal de tributos municipais, para cobrar de Mariana uma taxa efetivamente devida, foi até a loja dela em horário de grande movimento e, em voz alta, diante dos clientes, chamou-a de “sonegadora” e anunciou que só sairia dali com o pagamento, expondo-a a situação humilhante não autorizada por lei.
Nessa situação, Osvaldo praticou
SE17061 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Nos termos do Código Penal, no caso de prescrição depois de transitar em julgado a sentença condenatória (art. 110), a prescrição começa a correr
SE17121 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Paulo, com 40 anos de idade, praticou, em março de 2015, crime cuja pena cominada é de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos. A denúncia foi recebida em abril de 2020, e a sentença condenatória, que fixou a pena em 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão, foi publicada em junho de 2023. O Ministério Público não recorreu.
Diante do Código Penal, é correto afirmar que
SE17209 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito do crime previsto no art. 343 do Código Penal (dar, oferecer ou prometer vantagem a testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete), assinale a alternativa correta.
SE17060 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Celso, escrevente técnico judiciário, aproveitando-se do acesso que o cargo lhe dava aos expedientes do cartório, alterou o nome do destinatário constante de um ofício judicial verdadeiro, já assinado pelo juiz, a fim de beneficiar um conhecido.
Nessa situação, considerando apenas o crime de falso, é correto afirmar que Celso
SE17092 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Renato, durante confissão, contou ao padre Anselmo que enfrentava grave dependência de jogo e que escondia da família dívidas elevadas. Dias depois, sem justa causa, o padre comentou o fato com paroquianos, o que poderia trazer sérios prejuízos a Renato. Marta, vizinha de Renato que ouvira por acaso uma discussão dele com o irmão sobre as mesmas dívidas, também espalhou a notícia pelo bairro.
Nessa situação, quanto ao crime de violação do segredo profissional, é correto afirmar que
SE17120 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Fernanda, escrevente de um cartório judicial, foi vítima de crime de ação penal privada que lhe causou prejuízo material. Dois meses depois do fato, o autor, Márcio, procurou-a e pagou integralmente a indenização do dano causado pelo crime, valor que Fernanda recebeu, dando quitação. Um mês depois, ela ofereceu queixa contra Márcio.
Nessa situação, segundo o Código Penal, é correto afirmar que
SE17208 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Henrique, Oficial de Justiça, ao cumprir um mandado de citação, recebeu de Joana, a citada, a quantia de R$ 800,00, que ela, por equívoco próprio, acreditava ser devida ao oficial a título de despesa da diligência. Sem ter provocado o engano, Henrique percebeu o erro de Joana, nada disse e ficou com o dinheiro para si.
Considerando apenas as alternativas apresentadas, é correto afirmar que Henrique praticou
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