SE17276 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: durante a instrução de processo por crime de ação penal pública, o Promotor de Justiça, convencido de que a prova colhida é frágil, protocola petição declarando que “desiste da ação penal” e requerendo a extinção do processo.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
SE17246 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Assinale a alternativa que relaciona corretamente a situação do réu à forma de citação prevista no Código de Processo Penal.
SE17275 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Lúcia foi vítima de crime que se processa mediante ação penal privada e do qual resultou proveito econômico ao autor, Renato. Antes de oferecer a queixa-crime, Lúcia descobriu que Renato adquiriu um imóvel com os proventos da infração e pretende evitar que o bem seja vendido.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal,
SE17245 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em processo que tramita na Vara Criminal de comarca com Diário da Justiça eletrônico, o acusado Anderson Faria declarou não ter condições de contratar advogado, e o juiz nomeou para defendê-lo o Dr. Ricardo Nunes. Posteriormente, foi designada audiência, da qual devem ser intimados o defensor e o Promotor de Justiça.
Nessa situação, conforme o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
SE17274 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Lúcia, vítima de estelionato, recebeu, em 2 de maio, comunicação do Ministério Público informando que o inquérito policial instaurado para apurar o fato havia sido arquivado. Inconformada, ela procura orientação no fórum.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, Lúcia
SE17244 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Nos termos do Código de Processo Penal, o sequestro será levantado se
SE17273 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Sobre a prisão especial, assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Código de Processo Penal.
SE17243 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Assinale a alternativa que apresenta hipótese em que, nos termos expressos do Código de Processo Penal, a coação será considerada ilegal.
SE17212 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Hugo, eletricista contratado para reparar a fiação do prédio do fórum, deixou de observar regra técnica de sua profissão ao manusear fios energizados. Em razão disso, Débora, escrevente que passava pelo local, sofreu choque elétrico e lesões corporais. Hugo não teve intenção de ferir Débora nem assumiu o risco de fazê-lo.
Nessa situação, de acordo com o Código Penal, Hugo responderá por lesão corporal
SE17211 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Fernanda, servidora do setor de informática de um tribunal, por iniciativa própria e sem autorização ou solicitação de autoridade competente, modificou o programa de informática utilizado para o controle dos mandados distribuídos aos Oficiais de Justiça. Em razão da modificação, o programa deixou de funcionar por uma semana, causando dano à Administração Pública. Fernanda não pretendia obter qualquer vantagem e não inseriu dados falsos no sistema.
Nessa situação, é correto afirmar que Fernanda
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